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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode desembarcar em Pernambuco no próximo domingo (17). De acordo com informações do jornal O Globo, Lula vai participar do chamado 'Festival Lula Livre' que está marcado para acontecer no Recife, antes mesmo da soltura dele. A assessoria de imprensa do PT, contudo, não confirmou a agenda. 

O LeiaJá também entrou em contato com a equipe do festival que informou que a realização do evento será confirmado somente nesta terça-feira (12). Há informações de que a festa vai acontecer como forma de comemoração pela soltura do ex-presidente e deve contar com atrações como Odair José e Marcelo Jeneci. Até então, o festival pedia liberdade para o ex-presidente. 

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Ainda segundo o Globo, Lula também pode ir para Salvador na próxima quinta-feira (14), participar de um encontro da Executiva do PT baiano. 

Caso se confirme, essa será a primeira agenda do ex-presidente pelo Nordeste após ser solto. Lula passou 580 dias preso na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba. Em discurso, no último sábado (9), ele disse que pretendia percorrer o país. A última passagem dele por Pernambuco foi em agosto de 2017. 

Cidadão recifense - Também há a expectativa, nesta segunda-feira (11), da apresentação de um projeto na Câmara Municipal do Recife pedindo a entrega do título de cidadão recifense para o ex-presidente. A honraria será proposta pelo vereador e ex-prefeito da capital pernambucana, João da Costa. 

LeiaJá também

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--> Lula: 'milicianos não podem acabar com esse país'

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No Mercado de São Brás, em Belém manifestantes e militantes políticos se reuniram na noite de sexta-feira (8) para celebrar a liberdade do ex-presidente Lula, que foi solto no fim da tarde, com fogos de artifícios e gritos de “Lula Livre”. Os ativistas se pronunciavam sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou, por 6 votos a 5, que a prisão só pode ocorrer quando todas as instâncias recursais se esgotarem.  A decisão do pedido de liberdade foi aceita pelo juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba.

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Leonardo Rêgo, publicitário, disse  que espera há muito tempo pela liberdade do ex-presidente. “A gente vivia em em estado de desesperança com tudo e sem forças para lutar contra esse governo autoritário que está no controle do país. A libertação do Lula nesse momento em que estamos vivendo é como um sopro de esperança não só para a esquerda brasileira, mas para toda a população revolucionária que tem fé num país melhor”, afirmou.

Marco Antônio, professor, relata que o momento agora é de renovação. “A prisão do Lula não foi julgada da maneira correta, não houve um julgamento imparcial, ele foi usado pelo juiz Sérgio Moro e pelo Deltan Dallagnol (procurador federal). O atual governo quer que a elite tome conta da universidade, havia o investimento do pré-sal que foi tirado tanto da educação quanto da saúde”, afirmou.

Condenado em duas instâncias no caso do tríplex do Guarujá, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso em Curitiba. Agora, ele terá o direito de recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado.

Por Bruna Braz.

 

 

O Partido dos Trabalhadores (PT) apoiou a decisão do presidente da Bolívia, Evo Morales, de convocar novas eleições no País. "Apoiamos a decisão do Presidente Evo de convocar novas eleições no intuito de pacificar o país e dirimir qualquer dúvida quanto à vontade popular na escolha de suas autoridades", disse a Executiva Nacional, em nota divulgada neste domingo, 10. "Desejamos que o diálogo, a paz e o respeito à Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia prevaleçam", acrescenta o comunicado titulado como "Nota do PT em solidariedade e defesa da democracia na Bolívia".

Na nota, o partido afirma que acompanha com "preocupação" as manifestações do país. "E a tentativa das forças de direita de afastar, por meios violentos, o Presidente, Evo Morales Ayma, de sua posição de chefe de governo legitimamente eleito e cujo mandato constitucional segue em vigência", continuou.

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O PT também comentou, no documento, que o resultado do primeiro turno foi questionado pela oposição, auditado pela Organização dos Estados Americanos (OEA), mas alvo de pedido de renúncia pela oposição. "Aliás, atualmente este movimento sequer é dirigido pelo segundo colocado e sim por forças da extrema direita que, a exemplo de outras situações na América Latina, almejam promover um golpe de Estado na Bolívia", cita a nota.

O Partido escreveu também que o não reconhecimento do resultado eleitoral, independentemente de haver auditoria ou não, é uma "tentativa da direita de assaltar o poder para retornar o neoliberalismo" na Bolívia. "Repudiamos com veemência a atitude antidemocrática e violenta da direita, a ingerência externa e a omissão de parcelas das forças policiais em proteger as autoridades e o patrimônio público e cumprir seu papel para assegurar sua integridade física, bem como a das organizações sociais e da população que reivindica o respeito à normalidade democrática", observou a nota do PT.

Por fim, o partido declarou apoio à decisão de Evo Morales de convocar novo pleito eleitoral. "Não aos golpes de Estado! Pela soberania do povo boliviano!", concluiu a Comissão Executiva Nacional do PT.

O deputado Paulo Pimenta (PT/RS), líder do PT na Câmara, apresentou uma reclamação disciplinar junto ao Corregedor-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público contra o coordenador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, e outros cinco procuradores da força-tarefa.

A reclamação - subscrita por Pimenta e outros três deputados petistas - acusa os integrantes da força-tarefa de 'instrumentalizar' a punição da Petrobrás perante o Departamento de Justiça e da Comissão de Valores Imobiliários dos EUA.

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A força-tarefa no Paraná disse que a reclamação 'não faz o menor sentido'. "A destinação de recursos do acordo a minoritários ficou condicionada a futuras condenações da Petrobrás em ações ou arbitragens propostas por minoritários, ou a acordos feitos pela Petrobrás diretamente com os minoritários, a critério da estatal."

Os procuradores ainda afirmam que 'não interferiram no processo de negociação da multa e que sempre consideraram que a estatal petroleira é vítima dos crimes no Brasil'.

Os parlamentares petistas questionam o que classificam de direcionamento de cerca de 50% dos valores devolvidos pela Petrobrás por esquemas nos Estados Unidos à 'satisfação de eventuais condenações ou acordos com acionistas que investiram no mercado acionário brasileiro (B3) e ajuizaram ação de reparação'.

O Acordo de Assunção de Compromissos fixou o pagamento de US$ 685,5 milhões pela Petrobrás, dos quais 80% seriam destinados às autoridades brasileiras.

Pimenta escreveu. "Este é o fato objeto à presente reclamação disciplinar: o direcionamento de dinheiro público para acionistas específicos cujo advogado que seria beneficiado possuía e possui laços subjetivos com os procuradores."

Os petistas afirmam que a Lava Jato 'ajudou as autoridades americanas a punirem a Petrobrás'.

"O objetivo era criar um fundo bilionário para geri-lo a partir de Curitiba (base da Lava Jato). Este fato é público, notório e o egrégio Supremo Tribunal Federal já decidiu a questão em 15 de março de 2019, reconhecendo a nulidade de pleno direito do fundo pretendido."

Eles afirmam que, no entanto, haveria um segundo motivo para firmar o acordo entre a petroleira estatal e as autoridades americanas.

"A outra justificativa, objeto principal desta representação, é a destinação aparentemente de dinheiro público de metade dos recursos advindos das multas pagas pela Petrobrás diretamente aos representados pelo advogado Modesto Carvalhosa. Exatamente isso. Sem nenhum argumento, republicano, o Acordo de Assunção de Compromissos previu a destinação de aproximadamente R$ 1,5 bilhão aos representados pelo referido causídico, sem contudo, proteger em nada a Petrobrás."

Os autores da ação afirmam que a cláusula 2.3.2 do Acordo estabelecia a destinação de 50% do valor para investidores da B3 que tivessem entrado com ação de reparação até a data de 8 de outubro de 2017.

"Paralelamente, o advogado Modesto Carvalhosa apresentou demanda no B3 no dia 21 de setembro de 2017." - 20 dias antes.

Modesto Carvalhosa rebate, dizendo que a pretensão de seus clientes foi manifestada após o dia 8 de outubro. "Deve ficar claro que o dinheiro do Acordo não poderia ir para meus clientes, e muito menos para meu escritório."

O advogado afirma que, muito antes do Acordo, muitos 'acionistas minoritários entraram com ações contra os danos decorrentes da conduta corrupta da companhia', e que apenas uma parte deles procuraram o seu escritório.

Sobre o prazo estabelecido pela Lava Jato dentro do acordo, a força-tarefa esclarece. "A data-limite de propositura de ações por minoritários contra a Petrobrás é o marco decadencial/prescricional, haja vista que não poderiam ser beneficiados minoritários cujo direito já estivesse prescrito."

O Acordo de Assunção de Compromissos foi firmado somente em 23 de janeiro de 2019. A reclamação disciplinar indaga. "Por que não houve a inclusão de outros beneficiários diretos?"

Os autores da reclamação sustentam que outros beneficiários e acionistas deveriam ter sido incluídos no termo.

"Por alguma razão desconhecida, para além da proximidade incomum do advogado com os procuradores da República que compõem aquela força-tarefa, nenhuma outra demanda foi inserida no acordo."

"Minhas manifestações em favor do combate à corrupção não são de hoje", se defende Carvalhosa. "Combato a corrupção há mais de 30 anos, com diversos livros sobre o tema."

Eles supõem que uma investigação sobre a conduta dos procuradores da Lava Jato poderia levar ao reconhecimento da prática de improbidade administrativa, corrupção passiva, peculato e prevaricação.

A peça destaca que Carvalhosa fez diversas declarações públicas em defesa da Lava Jato. Tanto a força-tarefa quanto o advogado negam qualquer relação de proximidade.

'Mais calorosamente, nos últimos meses, após a suspensão do Acordo de Assunção de Compromissos, chegou a atacar diretamente três ministros do egrégio Supremo Tribunal Federal, com declarações com teor difamatórias e sempre em defesa da manutenção dos benefícios inexplicáveis contidos na cláusula 2.3.2.', exemplifica Pimenta.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO MODESTO CARVALHOSA

"O discurso de que haveria um alinhamento do MPF com a causa proposta pelos acionistas minoritários da Petrobrás é completamente mentiroso. Inclusive, enquanto os acionistas buscam uma indenização por parte da Petrobrás, o MPF tem trabalhado arduamente para recuperar valores e devolvê-los à companhia.

Hoje, já são mais de 3 bilhões de reais recuperados pelo MPF e devolvidos à Petrobrás.

Deve ficar claro que o Acordo celebrado entre o MPF e a Petrobrás não traz nenhum benefício aos acionistas minoritários, e muito menos a meu escritório.

Vale lembrar que muito antes desse Acordo, através de diversos escritórios, os acionistas minoritários da Petrobrás tinham proposto diversas demandas contra a Petrobrás para buscar indenização pelos danos decorrentes da conduta corrupta da Companhia e, especialmente, pelas omissões e informações enganosas que ela divulgou ao mercado, e que fizeram com que os minoritários perdessem quase todo o dinheiro investido em ações da Petrobrás.

Dentre tais minoritários, apenas alguns nos procuraram para pedir que lhes ajudássemos com essa demanda, sendo os demais representados por outros escritórios. É fundamental esclarecer que as causas propostas por nosso escritório não se encontram abrangidas pelo acordo da Petrobrás com o MPF, pois a reserva de valores, prevista na cláusula 2.3.2 do Acordo, beneficiaria apenas os acionistas que ajuizaram ação de reparação até 08 de outubro de 2017.

A pretensão de nossos clientes foi exercida depois dessa data e não está, portanto, abrangida pelo Acordo. Deve ficar claro que o dinheiro do Acordo não poderia ir para meus clientes, muito menos para meu escritório.

Ademais, é absolutamente irrelevante para os minoritários de qual conta, judicial ou não, a Petrobrás irá retirar o dinheiro para pagar eventual indenização. A Petrobrás não é uma empresa insolvente que precise depositar judicialmente um valor, como forma de garantir que ela tenha recursos para cumprir uma condenação. Ela tem totais condições de pagar a indenização, independentemente da reserva de recursos prevista no aludido Acordo.

Por isso, é absolutamente desnecessária essa destinação de parte dos recursos da multa aplicada pelo DOJ a eventuais indenizações. Tal Acordo com o MPF somente beneficiou a própria Petrobrás, na medida em que ela pôde aproveitar o valor pago na multa para quitar eventuais condenações futuras, sem precisar, portanto, desembolsar novamente esse recurso.

Esse Acordo não traz nenhum benefício aos minoritários, muito menos ao meu escritório. Repita-se, até porque meus clientes não se enquadram nos requisitos do Acordo. Além disso, esse Acordo não garante nenhum recebimento de indenização aos demais minoritários, quem decidirá se alguma indenização é devida são os árbitros competentes.

Por fim, vale mencionar que eu nunca conversei em particular com o Dr. Dallagnol, seja por telefone, seja pessoalmente. Apenas o cumprimentei rapidamente em eventos públicos, ressaltando o trabalho excelente da Força-Tarefa.

Minhas manifestações em favor do combate à corrupção não são de hoje. Combato a corrupção há mais de 30 anos, com diversos livros sobre o tema. E se me manifesto a favor da Lava Jato não é para obter algum tipo de benefício particular, como fica evidente dos fatos acima relatados.

COM A PALAVRA, A FORÇA-TAREFA DA LAVA JATO NO PARANÁ

"Os procuradores vão se manifestar nos autos do procedimento, mas antecipam que a reclamação não faz qualquer sentido. Primeiro, porque a destinação de recursos do acordo a minoritários ficou condicionada a futuras condenações da Petrobrás em ações ou arbitragens propostas por minoritários, ou a acordos feitos pela Petrobrás diretamente com os minoritários, a critério da estatal.

A data-limite de propositura de ações por minoritários contra a Petrobrás é o marco decadencial/prescricional, haja vista que não poderiam ser beneficiados minoritários cujo direito já estivesse prescrito.

Nenhum procurador da força-tarefa tem relação próxima com o professor e advogado Modesto Carvalhosa, com quem nunca trataram sobre direitos de minoritários.

Ainda, é delirante a sugestão de que as punições norte-americanas tenham sido criadas pela força-tarefa. A colaboração entre Ministério Público Federal e as autoridades norte-americanas se concentrou na investigação de pessoas e empresas que lesaram a Petrobrás. Os procuradores não interferiram no processo que resultou na negociação de multa entre a Petrobrás e as autoridades norte-americanas e sempre ressaltaram que a Petrobrás é considerada vítima dos crimes no Brasil.

As informações sobre o caso Lava Jato foram fornecidas pela própria Petrobrás para as autoridades norte-americanas, com o objetivo de obter uma redução em eventual penalidade aplicável. A razão pela qual a Petrobrás esteve sujeita a penalidades na jurisdição norte-americana foi a existência de um grande esquema de corrupção político-partidário e de falhas do sistema de compliance em sua gestão, ou seja, as penalidades são resultantes da atuação dos criminosos que saquearam a estatal.

Quanto ao acordo feito entre MPF e Petrobrás, as Corregedorias do TRF4 e do MPF já entenderam que o ato estava dentro do legítimo exercício da independência funcional e a Câmara de Combate à Corrupção, em estudo técnico, reconheceu-o como solução jurídica legítima."

Em seu pronunciamento durante um ato em frente à sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou, mais de uma vez, não ter alimentado ódio de seus opositores e condenadores. O petista afirmou ter se preparado espiritualmente no período em que esteve preso.

Lula contou que recebia visita religiosa todas as segundas-feiras, que foi cortada durante um período. O ex-presidente contou também ter recusado um padre que visitava os outros presos.

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"Eu fiquei em uma solitária e durante 580 dias eu me preparei espiritualmente. Eu me preparei para não ter ódio, para não ter sede de vingança, para não odiar meus algozes e por que eu me preparei? Porque eu queria provar que mesmo preso por eles, eu dormia com a consciência muito mais tranquila do que a consciência deles", disse o petista.

E acrescentou: "Eu li muitas coisas perguntando 'será que o Lula vai sair com ódio de lá? Vai sair mais radicalizado de lá? Será que o Lula vai querer vingança?' Não quero nada, eu quero construir esse país com a mesma alegria que nós construímos quando governamos esse país."

O líder-mor petista ainda disse que, aos 74 anos de idade, ele não tem mais "direito de ter ódio no coração". "Eu não sabia que eu ia me apaixonar aos 74 anos. Agora que estou com 74 anos de idade, energia de 30 e tesão de mais ou menos 20 anos, eu não tenho porque ficar nervoso. Eu estou de bem com a vida e vou lutar por esse país", garantiu.

Durante discurso proferido neste sábado (9), em frente à sede do Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a dar indicativos de que pretende viajar pelo país para mobilizar a oposição. "Eu quero dizer a eles que estou de volta", bradou, referindo-se a Jair Bolsonaro, os ministros Sergio Moro e Paulo Guedes e ao procurador Deltan Dallagnol.

--> Lula: 'milicianos não podem acabar com esse país'

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"Se a gente tiver juízo e souber trabalhar direitinho, em 2022 a chamada esquerda que o Bolsonaro tem tanto medo vai derrotar a ultradireita que nós tanto queremos derrotar", disse Lula. "Esse país não merece o governo que tem", complementou ele.

O petista disse que está disposto a sair pelo país acompanhado de outros representantes da esquerda e lideranças sindicais. Entre outros, acompanhavam Lula no palanque o petista Fernando Haddad, os psolistas Marcelo Freixo e Guilherme Boulos e a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB). Lula prometeu fazer um pronunciamento dentro de 20 dias, possivelmente para indicar os seus próximos passos.  

"Não tem ninguém que conserte esse país se vocês não quiserem consertar", acrescentou o ex-presidente, sugerindo a cobrança de maior mobilização. "Nós só iremos salvar esse país se tivermos coragem de fazer um pouco mais."

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá impacto direto na sobrevivência do partido. "O PT sai da prisão junto com Lula", afirmou o senador ao Estadão. Na sua avaliação, o PT precisa se articular com o centro, incluindo nesse espectro o MDB, para construir uma aliança contra o governo de Jair Bolsonaro nas eleições municipais do ano que vem.

"Se derrotar Bolsonaro e a extrema direita for o grande objetivo político, a gente tem de avaliar essa possibilidade já para 2020", argumentou. A estratégia é o primeiro passo para a disputa de 2022, quando haverá eleição ao Planalto.

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Veja a entrevista completa:

Após a decisão do STF, que derrubou a prisão após condenação em segunda instância, o ex-presidente Lula volta ao cenário político. Ele tem condições de ser candidato em 2022?

Se ele conseguir recuperar os direitos políticos, com certeza será o candidato. Tem muita gente com a visão de que Lula sai com sangue nos olhos, mas eu não acredito nisso. Lula é um conciliador por natureza e certamente cumprirá esse papel de articulador, atuando em defesa da democracia e contra qualquer tentativa de endurecimento do regime. Ele não vai ser um fator de desestabilização.

Qual será o foco do PT a partir de agora?

O PT sai da prisão junto com Lula. A luta pelo "Lula livre" foi também pela própria sobrevivência do PT. E pela tentativa de construção de uma narrativa hegemônica, de que nós fomos vítimas de uma perseguição política. O partido fica agora com mais liberdade para debater outros temas, vai poder se dedicar mais às lutas sociais, discutir a economia, os caminhos para o Brasil sair da crise e fortalecer a oposição ao governo Bolsonaro. Nós estamos tentando resistir, sobreviver, enfrentar esse governo e criar as condições de ganhar uma eleição contra eles.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado vai pôr em pauta a proposta que permite a execução antecipada da pena, contrapondo-se ao Supremo. Tudo pode mudar de novo?

Será uma disputa política. Mas essa proposta já estava no pacote do Moro (ministro da Justiça, Sérgio Moro) e não teve respaldo nem da Câmara nem do Senado.

O presidente Jair Bolsonaro já disse que será candidato à reeleição, em 2022, e o centro começou a se organizar para encontrar uma alternativa. A esquerda, por sua vez, não parece se entender. É possível construir uma aliança?

Quem está organizado é o Bolsonaro, que quer construir um cenário de eleição polarizada. Agora, qual é a consistência dessa candidatura do João Doria (governador de São Paulo), do PSDB? Qual é a consistência que tem o Huck (apresentador de TV Luciano Huck), o Witzel (Wilson Witzel, governador do Rio)? Qual é a unidade que eles têm? O centro está numa situação de refluxo importante.

Mas o campo da esquerda não está pior?

Não. Hoje, diferentemente de outros momentos, há várias alternativas. No PT, além do nome de Lula - que esperamos ver reconquistar os direitos políticos - há o próprio Haddad (ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad) e governadores bem avaliados. No PC do B, temos o Flávio Dino (governador do Maranhão), no PDT tem o Ciro Gomes. O Ciro o tempo inteiro bate na gente, não quer aproximação. Mas por que o PDT não vai fazer aliança com o PT e com outros partidos de esquerda, em 2020?

O sr. também defende uma aliança com partidos de centro?

É possível adotar estratégia comum e um bom teste será nas eleições municipais de 2020, que deverão ter um componente nacional muito forte.

Quem seria esse centro?

Em alguns lugares, quem sabe poderíamos (apoiar) uma candidatura do MDB contra um cara de extrema direita no segundo turno? A gente vai ficar em cima do muro? Se derrotar Bolsonaro e a extrema direita for o grande objetivo político, a gente tem de avaliar essa possibilidade já para 2020. Para 2022 ainda vai rolar muita água.

O PT tem conversado com Luciano Huck também?

Não. Que eu saiba, não.

O deputado Eduardo Bolsonaro defendeu um novo AI-5 para conter a "radicalização" da esquerda. O sr. acha que isso reflete o pensamento do governo?

O objetivo estratégico de Bolsonaro é um endurecimento do regime. E, aqui e ali, ele faz um balão de ensaio para ver se tem apoio. O que Eduardo fez foi isso. Eu não acredito que esse governo termine. É uma instabilidade permanente.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) e de movimentos sociais de esquerda já se concentram em grande número nos arredores do Sindicato do Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará, logo mais, por volta de 13h, de acordo com sua conta oficial no Twitter, seu segundo discurso após ter sido solto, nessa sexta-feira (8), da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Nesta sexta-feira, após deixar a prisão, o petista discursou por cerca de 15 minutos.

Centenas de pessoas estão dentro e fora da sede do Sindicato, aguardando a hora de ouvir Lula, que estava cumprindo pena por corrupção desde 7 de abril do ano passado.

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Aos poucos, vão chegando caravanas de várias cidades de dentro e fora de São Paulo portando faixas e cartazes com dizeres da Campanha "Lula Livre" e cantando palavras de ordem como "Lula lá", trecho de um dos mais famosos jingles de campanha do PT, de 1989. Sobre o caminhão de som em que Lula fará seu discurso, os técnicos fazem os ajustes.

Ao contrário do clima tenso, de preocupação e apreensão, permeado de atos hostis contra a imprensa, que marcou os três dias que antecederam a prisão do maior líder petista, em 2018, hoje o ambiente é de festa. Os seguidores de Lula cantam, dançam, saúdam amigos que não viam desde a última concentração no Sindicato, antes de Lula ser preso.

Muitos ambulantes aproveitam o evento para fazer dinheiro e abastecem a multidão, no local desde as primeiras horas deste sábado, com bebidas e espetinhos de churrasco. O policiamento é grande. Mas os policiais também transitam com tranquilidade no local.

Ao discursar na "Vigília Lula Livre", acampamento instalado desde sua prisão em um terreno alugado ao lado da sede da Polícia Federal em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que vai viajar pelo País para propor alternativas às políticas do governo Jair Bolsonaro. Segundo dirigentes petistas, Lula pretende fazer caravanas e viagens ainda antes do final do ano na busca por protagonizar a oposição a Bolsonaro, até aqui restrita à atuação dos partidos de esquerda e centro-esquerda no Congresso.

Nessa sexta-feira (8), o petista indicou a linha do discurso que vai manter nos atos políticos - focado na criação de emprego, geração de renda e educação. "O Brasil não melhorou, o Brasil piorou, o povo está desempregado, o povo está trabalhando de Uber, trabalhando de bicicleta para entregar pizza. Além disso, depois de o Brasil ter um ministro da Educação da qualidade do (Fernando Haddad), colocaram um ministro que tenta destruir nossa Educação", disse Lula. "Amanhã (hoje) tenho encontro no Sindicato e depois as portas do Brasil estarão abertas para que eu possa percorrer esse País."

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A liberdade de Lula foi comemorada por nomes de peso do PT. O líder do partido no Senado, Humberto Costa (PE), disse que a libertação do ex-presidente terá impacto direto na sobrevivência do partido. "O PT sai da prisão junto com Lula", afirmou o senador ao Estado (mais informações na pág. A8).

As horas que antecederam a saída de Lula da prisão foram marcadas pela ansiedade. O ex-presidente estava desde o início da tarde acompanhado da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, candidato do partido à Presidência em 2018. Depois chegaram os advogados Luiz Eduardo Greenhalgh, Wadih Damous, Manoel Caetano e Luiz Carlos Rocha.

A primeira notícia veio por intermédio de um delegado da PF que foi até a sala onde Lula estava preso e informou que o juiz Danilo Pereira Junior, da 12.ª Vara Federal, responsável pela execução de sua pena, já havia dito que iria enviar ainda na sexta-feira o alvará de soltura. "Vamos esperar o documento", respondeu o ex-presidente, ainda receoso de uma reviravolta.

Depois foi a vez de outro delegado da PF chegar na sala para dizer que o juiz já havia assinado o alvará. Então chegaram os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira com o alvará e uma dispensa de exame de corpo de delito.

Militantes

Centenas de militantes se posicionaram nas ruas no entorno da PF em Curitiba para acompanhar a saída do ex-presidente. Ao longo do dia eles cantaram músicas e gritaram palavras de ordem enquanto aguardavam a libertação do petista.

No alto do palanque, Lula brincou que fazia muito tempo não via um microfone e atacou os setores de instituições - "o lado podre do Estado" - como Ministério Público, Justiça, Polícia Federal e Receita Federal, que atuaram em sua condenação, que chamou de "maracutaia", "safadeza" e "canalhice". A crítica direta a Bolsonaro foi quando falou de um governo que "mente no Twitter e não fala de frente com a população".

Apesar das críticas, Lula disse que não guarda mágoas de ninguém, que aposta no amor e teve tempo de apresentar e dar um beijo em sua noiva, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, com quem pretende se casar.

Custo

Segundo estimativa da Polícia Federal, a manutenção de Lula na sua superintendência em Curitiba gerava um gasto mensal para a instituição de "aproximadamente R$ 300 mil". Considerando esse valor, a estadia do petista de abril até hoje pode ter custado cerca de R$ 5,7 milhões.

Em abril do ano passado, a PF pediu à juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais, a transferência de Lula para um presídio. Foi nesse ofício que a instituição estimou em cerca de R$ 300 mil o custo mensal para mantê-lo em suas dependências. O valor, segundo o documento divulgado na época, cobria despesas com diárias de policiais, passagens e deslocamentos de pessoal de outras unidades para reforçar a segurança da superintendência.

Além das condenações no caso do triplex (a oito anos e dez meses de prisão pelo Superior Tribunal de Justiça) e do sítio de Atibaia (SP), a 12 anos e 11 meses de prisão, o ex-presidente foi alvo de outras seis denúncias criminais e responde a ações penais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O líder da esquerda no Brasil está solto. Após 580 dias na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, o ex-presidente Lula teve sua liberdade concedida nesta sexta-feira (8), após a decisão do STF que derrubou as prisões em segunda instância. De olho nas eleições de 2022, o petista já estuda promover caravanas ao redor do país para contrapor Jair Bolsonaro nas urnas.

A principal figura da oposição foi condenada pelo então juiz Sérgio Moro -atual ministro da Justiça- e estava preso desde 7 de abril de 2018 sob a acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do Tríplex do Guarujá, no Litoral de São Paulo. Desde então, camadas populares uniram forças para reivindicar a liberdade do petista, considerada pelos próprios como inconstitucional.

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No decorrer desta odisseia, o vermelho foi abraçado pelos manifestantes que se alojaram em frente à sede da Polícia Federal desde o primeiro dia da prisão e promoveram uma série incontável de protestos ao redor do Brasil. A campanha contra o presidente Jair Bolsonaro #Elenão, deu vez ao #LulaLivre, frase que reverberou em passeatas e até virou tema de músicas. Enquanto a famosa 'arminha', que simboliza o atual presidente foi suplantada pela letra 'L' feita com os dedos polegar e indicador.

O relógio indicava 17H42 quando Lula foi abraçado pela multidão de manifestantes. Os sorrisos multiplicaram-se ao redor do estadista que seguiu até um palanque para retribuir o carinho.  Antes do seu primeiro discurso, o Hino Nacional foi entoado. 

"A vida inteira tive conversando com o povo brasileiro e não pensei que no dia de hoje eu poderia estar aqui conversando com homens e mulheres que durante 580 dias gritaram aqui bom dia, boa tarde e boa noite Lula, não importa se estivesse chovendo ou que estivesse 40 graus. Todo santo dia vocês eram o alimento da democracia que eu precisava", agradeceu. Lula também expôs sua insatisfação ao classificar como ‘lado podre’ as esferas que estiveram envolvidas em sua prisão. 

 























 

 

O julgamento dessa quinta-feira (7) no Supremo Tribunal Federal (STF) abriu caminho para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixe a prisão em Curitiba, onde está desde abril do ano passado, quando foi condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá. Em nota após a decisão do STF, a defesa do ex-presidente informou que vai entrar nesta sexta-feira (8) com o pedido de soltura do petista.

Caso Lula receba autorização da Vara de Execuções Penais para sair do cárcere, não será impedido de viajar pelo País nem de participar de atos políticos, segundo o que é previsto no Código de Processo Penal (CPP). Por outro lado, como já foi condenado por duas instâncias, Lula não pode concorrer a cargos públicos em razão da Lei da Ficha Limpa.

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Em tese, a lei também não o obriga a cumprir medidas como se recolher em casa à noite, usar tornozeleira eletrônica ou entregar seu passaporte à polícia. Há uma exceção, porém. Se o Ministério Público Federal (MPF) avaliar que o réu oferece algum risco à investigação, ao processo ou a testemunhas, pode pedir à Justiça uma prisão preventiva ou alguma medida cautelar, como a proibição de sair do País, por exemplo. Desde que começou a ser investigado na Operação Lava Jato, no entanto, o ex-presidente não foi alvo de nenhuma decisão deste tipo.

Dirigentes do PT estão em Curitiba desde ontem para preparar a possível saída de Lula da sala da Polícia Federal onde está detido. Eles trabalham com a hipótese de que o ex-presidente possa deixar o local ainda hoje.

"Lula não praticou qualquer ato ilícito e é vítima do uso estratégico do direito para fins de perseguição política", disseram em nota os advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska Martins. Apesar da expectativa dos petistas, procuradores e policiais federais que trabalham no Paraná acreditam que a soltura de Lula ainda deve demorar alguns dias.

Juristas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo afirmaram que o julgamento do Supremo faz com que, se for solto, Lula passe a ter direito às mesmas liberdades de um cidadão que não responde a nenhum processo e pode gozar da presunção de inocência enquanto seu processo não chegar ao trânsito em julgado.

"Lula poderá ter de cumprir alguma medida cautelar, mas isso depende de um pedido do Ministério Público", disse o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Davi Tangerino.

Segundo o artigo 282 do CPP, a determinação de medidas cautelares está ligada ao cumprimento de requisitos. "Lula respondeu ao processo inteiro em liberdade, não deu causa a nenhum tipo medida cautelar nem pedido de prisão preventiva. Então, a princípio, estará gozando de sua liberdade plena", afirmou a presidente da Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB-SP), Daniella Meggiolaro Paes de Azevedo.

Agenda

Mesmo antes de terminar o julgamento do Supremo, dirigentes do PT começaram a discutir uma agenda política para Lula. A ideia é organizar o máximo possível de viagens antes do fim deste ano. Segundo a deputada Gleisi Hoffmann, presidente nacional do partido, o PT vai continuar batendo na tecla do "Lula livre" até que o ex-presidente tenha a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro anulada. A pressão é para que haja o julgamento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro.

Os petistas acreditam que a primeira aparição pública de Lula será na vigília que foi montada em um terreno na frente da superintendência da PF em Curitiba. O grande palco político para Lula, no entanto, deve ser o Congresso Nacional do PT, entre 22 e 24 de novembro, em São Paulo. (Colaboraram Rafael Moraes Moura e Ricardo Brandt)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi alvo de pedido de prisão temporária (cinco dias) feita pela Polícia Federal ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. A solicitação corre em inquérito que apura o pagamento de propinas milionárias do grupo J&F, de Joesley Batista, a senadores do MDB em troca de apoio à candidatura da petista.

Dilma não é investigada no inquérito. Os alvos são os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA), o ministro Vital do Rêgo Filho, do Tribunal de Contas da União (TCU) e os ex-senadores Valdir Raupp (MDB-RO) e Eunício Oliveira (MDB-CE).

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Segundo os policiais, a prisão de Dilma era "indispensável" para a identificação de fontes, autoria e materialidade dos crimes investigados. O pedido, no entanto, foi negado por Fachin por se tratar de uma "medida extrema", visto que a ex-presidente não apresentas "concretas condutas atentatórias às apurações" do caso.

"No caso, nada obstante, como já afirmado, esteja satisfatoriamente demonstrada a plausibilidade das hipóteses investigativas levadas a efeito pela autoridade policial, a pretensão de restrição da liberdade de locomoção dos investigados não se encontra provida da indicação de concretas condutas atentatórias às apurações que evidenciem a necessidade da medida extrema", observou Fachin em sua decisão, que autorizou a operação realizada na terça-feira (5), para cumprimento de buscas e apreensões.

Em decisão proferida em 21 de outubro, Fachin dispensa o pedido de prisão contra a ex-presidente seguindo manifestação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), atualmente comandada por Augusto Aras.

"Nesse sentido, possível se fazer referência à manifestação da Procuradoria-Geral da República, pontuando que 'não há evidências de que, em liberdade, os investigados possam atrapalhar a execução das medida de busca e apreensão'. Com essas considerações, indefiro as prisões temporárias requeridas", concluiu o relator da Lava Jato.

Com a palavra, Dilma Rousseff

"É estarrecedora a notícia de que a Polícia Federal pediu a prisão da ex-presidenta num processo no qual ela não é investigada e nunca foi chamada a prestar qualquer esclarecimento.

A ex-presidenta sempre colaborou com investigações e jamais se negou a prestar testemunho perante a Justiça Federal, nos casos em que foi instada a se manifestar.

Hoje, 5 de novembro, ela foi convidada a prestar esclarecimentos à Justiça, recebendo a notificação das mãos civilizadas e educadas de um delegado federal. No final da tarde, soube pela imprensa do pedido de prisão.

O pedido de prisão é um absurdo diante do fato de não ser ela mesma investigada no inquérito em questão. E autoriza suposições várias, entre elas que se trata de uma oportuna cortina de fumaça. E também revela o esforço inconsequente do ministro da Justiça, Sérgio Moro no afã de perseguir adversários políticos. Sobretudo, torna visível e palpável o abuso de autoridade.

Ainda bem que prevaleceu o bom senso e a responsabilidade do ministro responsável pelo caso no STF, assim como do próprio Ministério Público Federal."

Lideranças do PT vão apresentar ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro. Segundo o PT, Bolsonaro praticou crime de obstrução à Justiça ao se apoderar da memória da secretária eletrônica do condomínio Vivendas da Barra.

No documento, o partido argumenta que o presidente "de modo autoritário e com uso da força (do seu cargo) se apropria se provas que podem, em tese, incriminar a si ou seus familiares". A queixa-crime também pede que o vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PSC), filho do presidente, e o ministro da Justiça, Sergio Moro, sejam investigados por suposta interferência no inquérito.

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No sábado, 2, Bolsonaro disse ter pego os áudios para evitar que eles fossem adulterados. "Nós pegamos antes que fosse adulterado, pegamos lá toda a memória da secretária eletrônica, que é guardada há mais de ano. A voz não é minha", afirmou.

Hoje, diante da reação negativa da oposição que o acusa de obstruir as investigações, o presidente deu outra versão: "O que eu fiz foi filmar a secretária eletrônica com a respectiva voz de quem atendeu o telefone. Só isso, mais nada. Não peguei, não fiz backup, não fiz nada. E a memória da secretária eletrônica está com a Polícia Civil há muito tempo. Ninguém quer adulterar nada, não".

Os áudios filmados e postados por Carlos em redes sociais desmentem o porteiro do condomínio que, em depoimento, disse que Élcio Queiroz, acusado de ser um dos autores do assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, teria sido autorizado por "seu Jair" a entrar no condomínio depois de interfonar para a casa do presidente.

No áudio, quem autoriza a entrada de Élcio é Ronnie Lessa, outro acusado pelo assassinato de Marielle e Anderson, que mora no mesmo condomínio que Bolsonaro e Carlos, o Vivendas da Barra.

"Trata-se, à toda evidência, de uma clara tentativa de destruição e/ou manipulação de provas, visando afetar e mesmo frustrar a lisura das investigações policiais e ministeriais em curso e que, como dito, atingem direta ou indiretamente, o Presidente da República e, ao menos por enquanto, um de seus filhos (Carlos Bolsonaro)", diz a denúncia-crime apresentada pelo PT.

No documento, o partido pede a busca e apreensão de todo material em posse de Jair e Carlos Bolsonaro, que o Supremo faça o "acautelamento" (guarda) provisória das provas, determine a instauração de inquéritos para apurar possíveis crimes de obstrução à Justiça e improbidade administrativa.

Segundo o senador Humberto Costa (PT-PE), o objetivo da queixa-crime é investigar a conduta de Bolsonaro, Carlos e Moro no caso. "Queremos que isso seja investigado. O objetivo não é pedir o impeachment do presidente, mas se alguém quiser fazê-lo existem crimes de responsabilidade de sobra, este é só mais um", disse o senador.

O advogado de Bolsonaro, Frederick Wassef, foi procurado mas não pôde comentar a ação do PT porque estava em uma reunião.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos é o que mais recebeu emendas parlamentares de deputados do PT. A informação é do jornalista Guilherme Amado, da revista Época. Segundo a publicação, os petistas propuseram o repasse de R$ 23 milhões para a pasta capitaneada pela ministra Damares Alves. 

As emendas repassadas são para a execução em 2020. Logo depois do PT, o PSL é o segundo partido com o maior repasse: R$ 19 milhões; seguido do PTB, que destinou R$ 15 milhões.

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No total, o ministério receberá R$ 155 milhões em emendas individuais. As secretarias que mais devem receber as emendas são da Criança e do Adolescente e a da Mulher. 

Durante uma entrevista, Ciro Gomes (PDT) afirmou que o ex-presidente Lula (PT) é um "enganador profissional". A declaração aconteceu depois que Ciro foi perguntado se aceitaria um convite do petista para conversar sobre a conjuntura política, caso Lula saia da prisão. O pedetista acenou para a possibilidade da conversa, mas acentua não ter "nenhum apreço político pelo Lula". "Acho que ele é o grande responsável por essa tragédia econômica, social e política que o Brasil está vivendo, não tem grandeza e só pensa em si", reforçou Ciro.

O ex-governador do Ceará deu essas declarações ao site Congresso em Foco. Na ocasião, o pedetista ainda falou sobre o governo de Jair Bolsonaro, a quem classifica como "Paranoico". "O Bolsonaro tem uma lógica, é uma lógica estúpida, de um menino de 13 anos paranoico, mas a lógica dele é basicamente o seguinte, ele cria uma aberração qualquer todas as vezes que tem um fato real, grave, gravíssimo avançando na direção dele", diz Ciro.

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O ex-candidato a presidência avalia que a população deve ficar atenta para "não cair nesse jogo". Ciro Gomes ainda aponta a família Bolsonaro como ladrões. "É dinheiro roubado, dinheiro subtraído dos cofres públicos pelo Bolsonaro, ele próprio deputado federal, pelos filhos senador, vereador, deputado estadual e a mulher dele. Bolsonaro recebendo dinheiro do Queiroz e a conexão com as milícias. Isso é o que precisa ser esclarecido", pontua o ex-governador.

Confira o vídeo na íntegra

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O líder do PT na Câmara, o deputado Paulo Pimenta (RS), afirmou que a bancada do partido deverá entrar com uma queixa-crime contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no Supremo Tribunal Federal (STF) por causa das declarações dadas sobre um "novo AI-5" caso ocorram manifestações tais quais as que ocorrem no Chile. "O Supremo precisa ter uma resposta e encarar isso como um crime, para que fique claro para a sociedade que a apologia à ditadura e a torturadores não será tolerada. Aqueles que tentarem fazer isso deverão responder criminalmente por isso", afirmou Pimenta.

"Nós temos que impedir que o ovo da serpente continue a ser chocado". "Ele (Eduardo Bolsonaro) tem que perder o mandato e sofrer as consequências criminais do que ele cometeu", afirmou o líder do PT.

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Pimenta também confirmou que seis partidos de oposição assinaram o pedido para que Eduardo seja investigado pelo Conselho de Ética da Câmara. Segundo apurou Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, são eles o PT, PSOL, PSB, PDT, PCdoB e Rede.

PSC

O PSC emitiu nota de repúdio à fala de Eduardo Bolsonaro. O partido se posiciona contrário a "qualquer atitude autoritária que atente contra a Constituição e as liberdades individuais". O texto ainda classifica a declaração do parlamentar como "absurda e despropositada". COLABOROU SAMUEL COSTA, ESPECIAL PARA AE

Nesta quinta-feira (31) foi divulgada uma pesquisa de opinião inédita do Ibope Inteligência que mostra que a rejeição ao PSL superou a do PT.

A pesquisa foi divulgada pela coluna de José Roberto de Toledo no site da revista Piauí e vem logo após crises internas dentro do PSL nas últimas semanas. As brigas recentes entre a legenda e seu principal político, o presidente Jair Bolsonaro (PSL), evidenciaram impasses. O partido que elegeu a maior bancada do Congresso nas eleições de 2018 hoje tem membros dissidentes e embates públicos.

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O Ibope aponta que hoje 50% dos brasileiros não votaria de jeito nenhum no PSL. A mesma rejeição soma 43% quando se trata do PT. Além disso, o percentual de pessoas que diz que votaria com certeza no PT tem 15 pontos percentuais a mais do que no caso do PSL. São 27% os que dizem que com certeza votariam no PT enquanto 15% dizem o mesmo sobre o PSL.

Nas regiões brasileiras, os extratos Norte/Centro-Oeste e Sul são as únicas regiões do país que dão menos rejeição ao PSL do que ao PT, segundo a pesquisa.

O extrato Norte/Centro-Oeste é o que menos rejeita o PSL, sendo que 41% dos entrevistados dizem que não votariam de jeito nenhum no PT e 38% dizem o mesmo do PSL.

As regiões Sudeste e Nordeste dão mais rejeição ao PSL. O Nordeste é a região que mais rejeita o partido de Bolsonaro. Lá, segundo o Ibope, 62% rejeitam o PSL, enquanto 28% rejeitam o PT.

Mulheres e negros rejeitam PSL

Entre as mulheres, a rejeição é de 52% ao PSL contra 40% ao PT. Entre os homens, o PSL também leva a pior. A rejeição masculina ao PSL é de 49% e ao PT é de 45%.

Já a diferença entre negros e brancos chega a ser ainda maior. Entre os brancos, há uma rejeição maior contra o PT, de 53%. O percentual é de 51% quando se trata do PSL entre os brancos. Apesar disso, 19% dos entrevistados brancos afirmam que votariam com certeza no PT e 11% dizem o mesmo do PSL.

Entre negros, a rejeição ao PSL é de 50%, 14 pontos percentuais a mais do que ao PT. Ainda, 32% dos entrevistados negros dizem que votariam com certeza no PT, enquanto apenas 12% dizem o mesmo do PSL.

Da Sputnik Brasil

Após o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sugerir "um novo AI-5" caso a esquerda radicalize em manifestações como ocorrem no Chile, o PSOL e PT afirmam que vão representar contra o filho do presidente no Conselho de Ética da Câmara e no Supremo Tribunal Federal (STF).

"Em menos de uma semana, Eduardo Bolsonaro volta a defender regime de exceção e ameaça a esquerda. O Ministério Público (no caso do deputado, seria a Procuradoria Geral da República por conta da prerrogativa de foro) e o Supremo Tribunal Federal precisam tomar providências e não vamos nos intimidar, continuaremos denunciando o desmonte e abusos. A população precisa saber o que vocês estão fazendo", afirmou a presidente nacional do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR).

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O líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente (SP) anunciou duas representações contra o filho do presidente. "Vamos representar no Conselho de Ética e entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) por quebra da ordem constitucional", afirmou Valente.

"Ao fazer apologia de um novo AI-5, Eduardo Bolsonaro está defendendo o fechamento do Congresso Nacional e a perseguição, tortura e extermínio de opositores. Cada vez mais a família do presidente da República ameaça criminosamente as instituições democráticas", afirmou o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ). "As hienas estão mostrando os dentes, mas nós não deixaremos que elas destruam a democracia brasileira", completou Freixo em referência ao vídeo publicado nas redes sociais do presidente da República, Jair Bolsonaro.

O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, condenou a fala de Eduardo Bolsonaro. "Ameaçar a democracia é jogar o Brasil novamente nas trevas. O PSDB nasceu na luta pela volta da democracia no Brasil e condena de maneira veemente as declarações do filho do presidente da República", disse o tucano.

Em entrevista à jornalista Leda Nagle, o deputado do PSL defendeu medidas drásticas - como "um novo AI-5" - para conter manifestações de rua como as que ocorrem no Chile atualmente. O filho do presidente já havia afirmado na terça-feira, em discurso no plenário da Câmara, que a polícia deveria ser acionada em caso de protestos semelhantes e o País poderia ver a "história se repetir". A entrevista foi gravada no dia 28 - um dia antes da declaração dada em plenário - e divulgada nesta quinta-feira, 31.

"Se a esquerda radicalizar a esse ponto, vamos precisar dar uma resposta. E essa resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada via plebiscito, como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada", afirmou Eduardo na entrevista.

O Ato Institucional nº 5 foi o mais duro instituído pela ditadura militar, em 1968, ao revogar direitos fundamentais e delegar ao presidente da República o direito de cassar mandatos de parlamentares, intervir nos municípios e Estados. Também suspendeu quaisquer garantias constitucionais, como o direito a habeas corpus. A partir da medida, a repressão do regime militar recrudesceu.

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), anunciou nessa quarta-feira (30) que a oposição vai apresentar um requerimento de convocação na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle da Casa para que o ministro da Justiça, Sergio Moro, explique por qual motivo está agindo como advogado do presidente Jair Bolsonaro  (PSL), interferindo nas investigações do caso Marielle Franco no Rio de Janeiro.

Para Humberto, o ex-juiz comete um grave equívoco ao solicitar a abertura de uma investigação pela Procuradoria-Geral da República (PGR)  por conta do depoimento de uma testemunha-chave do caso, o porteiro, e dos investigadores, falando em “possível equívoco na investigação conduzida no Rio ou eventual tentativa de  envolvimento indevido do nome do presidente da República no crime em  questão, o que pode configurar crimes de obstrução à Justiça, falso  testemunho ou denunciação caluniosa”.

O senador avalia que a decisão do ministro é "completamente indevida" e ele terá de explicar ao Senado por que age como defensor do chefe e se encaminha à PGR para "intimidar o porteiro do condomínio do presidente, que testemunhou com fatos negativos e trouxe uma bomba ao Palácio do Planalto".

“Cabe apenas às investigações em curso apontar se o depoente disse ou não a verdade. É a investigação atual que deve chegar à última  consequência das apurações. Não compete a Moro e nem a Bolsonaro, de  forma alguma, pedir a abertura de inquérito para investigar  um depoente e as autoridades que colheram esse depoimento”, argumentou.

O líder do PT no Senado ressaltou que Moro já não atuava com imparcialidade quando juiz da Lava Jato em Curitiba e segue, como  ministro em Brasília, agindo contra as leis e a Constituição. “É público e notório que ele agiu politicamente para chegar onde  está. Agora, para se manter no cargo, segue atuando contra as normas”,  destacou.

*Da assessoria de imprensa

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O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou nesta terça-feira (29) em Plenário que as manifestações populares no Chile, no Equador, no Líbano e no Reino Unido, motivadas pelo aumento da desigualdade e da pobreza, servem de alerta para que o governo brasileiro corrija os rumos de sua política econômica.

Para o senador, as reformas trabalhista e previdenciária, já aprovadas, e a administrativa, que está por vir, poderão ampliar o fosso social no Brasil e aumentar a insatisfação e o sofrimento popular.

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“Nós continuaremos na luta para impedir que o Estado brasileiro seja destruído como quer este governo, que haja a entrega das nossas riquezas e o fim da proteção dos direitos sociais da população. O que ocorre no mundo agora deve servir de alerta para todos nós”, disse.

Argentina

Representante do Senado nas eleições argentinas, ocorridas no último fim-de-semana, Humberto Costa afirmou que o resultado das urnas mostra que o povo do país vizinho rejeitou a política neoliberal do atual presidente, Maurício Macri, e optou por um modelo de desenvolvimento "sustentado e inclusivo, com justiça e equidade social".

Ele lamentou ainda que o governo de Jair Bolsonaro tenha sido o único do mundo a não saudar o presidente eleito, Alberto Fernández, e a criticar a decisão soberana do povo argentino.

*Da Agência Senado

 

 

 

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