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A Polícia Federal fechou o Garimpo do Mamão, na zona rural de Floresta do Araguaia, no Pará, em operação de combate à exploração mineral ilegal na manhã desta sexta-feira, 11.

No garimpo ilegal estavam quatro funcionários e a responsável pela atividade no local, uma mulher de 79 anos. Ela responderá por crimes ambientais e extração ilegal de minérios.

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Oito policiais federais participaram da ação, batizada Operação Retomada V, no âmbito da Operação Verde Brasil - Pará.

Além de instrumentos usados para a mineração, os policiais apreenderam na área do garimpo cinco armas de fogo, do tipo espingarda, de diversos calibres, um colete balístico e uma mira telescópica.

A PF informou que o suspeito de ser o dono do armamento não estava no local, mas foi identificado e responderá pelo crime de posse ilegal de arma de fogo e munições.

A PF já fechou onze garimpos ilegais e prendeu nove pessoas desde julho. Os instrumentos apreendidos nas operações somam valores de R$ 4,5 milhões.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (11), nas cidades de Maceió e Curitiba, a Operação Arremate com o objetivo de combater um esquema de lavagem de capitais por meio de compras de imóveis em hastas públicas. Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo Supremo Tribunal Federal, já que envolvem o ex-presidente e atual senador Fernando Collor (PROS).

As investigações têm por objetivo identificar e comprovar o provável envolvimento de Collor como responsável por arrematações de imóveis em hastas públicas ocorridas nos anos de 2010, 2011, 2012 e 2016, utilizando-se de interposta pessoa com o objetivo de ocultar a sua participação como beneficiário final das operações. Essas compras serviriam para ocultar e dissimular a utilização de recursos de origem ilícita, bem como viabilizar a ocultação patrimonial dos bens e convertê-los em ativos lícitos.

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Estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão com o objetivo de arrecadar elementos de prova relacionados aos fatos investigados. Para o cumprimento das diligências, 70 policiais federais participam das diligências nos dois Estados.

Os valores das arrematações sob investigação são de aproximadamente R$ 6 milhões (valores ainda sem as devidas correções monetárias).

Os envolvidos poderão responder na medida de suas responsabilidades pelos crimes de: Lavagem de Ativos, Corrupção Ativa, Corrupção Passiva, Peculato, Falsificações e pelo tipo penal de Integrar Organização Criminosa.

Com informações da assessoria

A Polícia Federal erradicou cerca de 248 mil pés de maconha, 123 plantios, 131 mil mudas da planta e apreendeu 90 kg da droga pronta para consumo no Sertão de Pernambuco na Operação Facheiro IV. Parte da plantação de maconha estava escondida em meio a bananeiras.

Ao longo da operação, que ocorreu entre os dias 23 de setembro e dois de outubro, cinco pessoas foram presas. A ação ocorreu nos municípios de Orocó, Cabrobó, Belém do São Francisco, Santa Maria da Boa Vista, Salgueiro, Carnaubeira da Penha, Serra Talhada, Betânia, Parnamirim, Ibó e Floresta.

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Participaram 40 policiais federais e militares. A Facheiro IV contou com incursões terrestres, aéreas e fluviais. De acordo com a Polícia Federal, seria possível produzir 83 toneladas de maconha com os 248 mil pés da droga erradicados.

 

A Polícia Federal e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia deflagraram nesta quarta, 9, a Operação Caduceu, para desarticular um grupo que fraudou pelo menos 140 benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) causando prejuízo estimado superior a R$ 7 milhões.

Segundo a PF, o grupo era liderado por "um dos maiores fraudadores da história do INSS", na área de benefícios. Ele já responde a diversos processos penais e dezenas de inquéritos policiais por fraudes à autarquia, destacou a PF.

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A corporação tem registros da ‘conduta criminosa’ do estelionatário desde a década de 1980.

O grupo agia nos Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco.

Agentes federais cumprem três mandados de prisão preventiva e realizam buscas e apreensão em 12 endereços de Salvador e Camaçari (BA) e em Aracaju (SE).

A investigação aponta que o grupo praticava as fraudes de duas maneiras: criando vínculos empregatícios fictícios, inseridos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) por meio de Guia de Recolhimento do FGTS indevidas; e usando documentos médicos falsos para simular doenças e assim obter benefícios, em especial o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.

Segundo a PF, para que tais fraudes fossem praticadas, faziam parte da organização criminosa um técnico em contabilidade, um servidor do INSS e uma pessoa responsável por falsificar laudos e relatórios médicos.

O nome da operação faz referência ao contador da operação criminosa, diz a PF. O símbolo da contabilidade é o Caduceu.

A Polícia Federal indicou que os investigados podem responder pelos crimes de participação em organização criminosa, estelionato previdenciário, uso de documento falso, falsidade ideológica e falsificação de documento público. Somadas, as penas ultrapassam 30 anos de prisão, informou a PF.

O procurador da República Diogo Castor usou seu cargo no Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR) para solicitar que a Polícia Federal investigue boatos que surgiram contra ele. A informação é do site UOL. De acordo com a reportagem, Castor enviou à PF um ofício pedindo a apuração de supostas notícias falsas que o ligam ao vazamento das mensagens que vêm sendo divulgadas pelo site The Intercept Brasil. 

Castor integrou a força-tarefa da Lava Jato até abril deste ano, mas se afastou da equipe para um tratamento de saúde. Segundo as conversas divulgadas pelo Intercept, o procurador deixou o grupo depois de confessar ter pago pela instalação de um outdoor, em Curitiba, enaltecendo a ação da força-tarefa. Diogo Castor teria confessado a autoria para o corregedor-geral do MPF, Oswaldo Barbosa, que acobertou Diogo Castor de Mattos evitando punição. Caso estava sendo investigado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. 

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Depois de se afastar da Lava Jato, Castor passou a trabalhar na representação do MPF em Jacarezinho, a 390 km de Curitiba. De lá, conta o site, ele enviou o ofício para a PF investigar as notícias falsas que estariam circulando na internet. 

No documento, ele fala de suspeitas de calúnia e de obstrução de investigação de organização criminosa. Além disso, informa que fake news "apontando o subscritor deste ofício [Castor] como autor do vazamento [das mensagens] teria por finalidade desviar o foco investigativo das autoridades, fazendo surgir a falsa hipótese da inexistência de um hacker". 

Um inquérito foi aberto pela PF, mas segue em sigilo. Tanto a polícia, quanto o MPF e Diogo Castor não quiseram se pronunciar sobre o assunto.

Uma organização criminosa que atuava no tráfico internacional de drogas, com ramificação no centro internacional de encomendas dos Correios, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, no Paraná, é alvo da Operação Holanda, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quarta-feira (9). Entre os investigados estão dois ex-funcionários de carreira dos Correios e três ex-funcionários terceirizados.

A operação de hoje, que conta com o apoio da Gerência de Segurança Operacional dos Correios, é um desdobramento da Operação Hexa, deflagrada em 28 de fevereiro deste ano.

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Segundo a PF, após a análise de material apreendido naquela ocasião, identificou-se que o grupo criminoso tinha efetivo foco no desvio, apropriação e venda de drogas sintéticas oriundas de diversas cidades da Holanda ao Brasil no momento da triagem junto ao centro internacional da empresa, por onde passam todas as encomendas postais internacionais com até 2 quilos que chegam ao Brasil.

“A suspeita é de que a apropriação ilícita dos entorpecentes ocorria na própria estação de trabalho dos investigados, que identificavam a origem e características dos objetos postais. Se contivessem droga sintética, os pacotes eram interceptados e subtraídos para posterior venda”

Os policiais federais cumprem desde as primeiras horas de hoje sete mandados de busca e apreensão (cinco em Curitiba e dois em Piraquara, no Paraná) para a coleta de evidências que possam estar relacionadas aos fatos investigados e seus possíveis autores. Os mandados foram expedidos pela 9ª Vara Federal de Curitiba.

Na primeira fase da operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão temporária que foram convertidas em prisão preventiva, pela prática de peculato e associação criminosa.

Ex-superintendente da Polícia Federal (PF) do Rio de Janeiro, o delegado Ricardo Saadi assumirá a chefia do Serviço de Repressão a Crimes Financeiros, do Ministério da Justiça. Assinada pelo diretor-executivo da PF, Disney Rosseti, a portaria com a nomeação de Saadi para o cargo foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (8).

O cargo que o delegado ocupará está vinculado à Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado. Segundo o regimento interno da PF, compete à diretoria “dirigir, planejar, coordenar, controlar e avaliar a atividade de investigação criminal relativa a infrações penais de atribuição da Polícia Federal” e “propor ao diretor-geral [do órgão] a aprovação de normas e o estabelecimento de parcerias com outras instituições”.

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Nomeado superintendente regional da PF no Rio de Janeiro em fevereiro de 2018, Saadi deixou o comando da superintendência em agosto deste ano, sendo substituído por Tácio Muzzi. Doutor em Direito Político e Econômico, Saadi já dirigiu o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça.

A Polícia Federal (PF) está investigando um material suspeito de ter provocado irritação nos olhos e vias aéreas em funcionários no prédio do Fórum Desembargador Neves Filho, na área central do Recife, na segunda-feira (7). O prédio precisou ser evacuado e os quatro funcionários que tiveram contato com a substância foram levadas para atendimento no Hospital da Restauração (HR), no centro do Recife.

Policiais federais, peritos criminais e bombeiros foram acionados para a ocorrência. Uma bolsa deixada no local foi coletada com o auxílio de um robô.

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Dentro da bolsa, não foram encontrados materiais líquidos ou sólidos suspeitos. Uma das pessoas que teve contato com o material afirmou que o forro da mochila estava com alguma espécie de solvente embebido em espuma, que, ao ser manipulada, exalou vapor que provocou irritação.

Amostras foram coletadas para realização de perícia técnica. Na mochila, foi encontrado um netbook, um tablet, dois celulares e várias cartas. Ainda não foi identificado quem deixou a bolsa no prédio.

Os funcionários socorridos já receberam alta. A sala onde o material estava vai ficar lacrada até a conclusão dos exames que devem acontecer em Brasília. A Justiça Federal informou que o atendimento ao público será suspenso no fórum nesta terça-feira (8), voltando normalmente na quarta-feira (9).

A investigação sobre o grupo suspeito de hackear autoridades do País - e que levou à prisão de seis pessoas até agora na Operação Spoofing - começou uma hora após a invasão do aparelho celular do ministro da Justiça, Sergio Moro. Segundo documentos a que o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, às 18h45 do dia 4 de junho foi realizada uma reunião de emergência na sede do Ministério da Justiça, em Brasília, para tratar do caso. Moro percebeu que sua conta no aplicativo de troca de mensagens Telegram havia sido invadida por volta das 17h40 daquele dia.

Relatórios e perícias mostram a movimentação da Polícia Federal e do setor de inteligência do Ministério da Justiça no caso. De acordo com esses documentos, a investigação foi oficialmente aberta no próprio gabinete do ministro, onde ele estava quando detectou o ataque hacker. Moro havia acabado de chegar de uma reunião com outros ministros no Palácio do Planalto.

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Ainda segundo os documentos, às 19h07 do dia 4 de junho, as equipes de inteligência da PF e da área de Tecnologia da Informação do Ministério da Justiça tomaram uma primeira providência: manter contato com o hacker por meio do Telegram.

Foi, conforme relatórios, uma espécie de "ação controlada", realizada do gabinete do ministro. A decisão foi tomada porque, durante a reunião de emergência no Ministério da Justiça, o diretor de Tecnologia da Informação da pasta, Rodrigo Lange, e a chefe de gabinete do ministério, Flávia Blanco, notaram que o número do celular de Moro aparecia com o status "online" no Telegram. Eles deduziram, portanto, que o hacker já estava utilizando o aplicativo de mensagens se passando por Moro.

Com o hacker "ativo", a estratégia dos investigadores foi tentar identificar seu IP (a "identidade" do computador usado por ele) e, assim, localizá-lo. Lange enviou ao número de Moro, via Telegram, um link que direcionava para o site do Ministério da Justiça. A intenção era fazer o hacker acessar o link, o que poderia ajudar a identificar o IP. A tentativa não teve sucesso.

Identificação

Depois de alguns minutos, Flávia Blanco tentou contato com o hacker e encaminhou, novamente, um link direcionado para o site do ministério. Desta vez, no servidor da pasta, foi identificado um endereço de IP considerado atípico, da Rússia.

Num segundo momento, ainda durante a reunião, a equipe do ministério providenciou um novo celular para Moro reinstalar o aplicativo Telegram. No entanto, o invasor já tinha feito o "duplo fator de identificação", um dispositivo de segurança que impossibilita qualquer alteração desse tipo.

A equipe do ministro desligou o aparelho celular e retirou o chip. Moro relatou ao perito criminal Fabrício Dantas Brito que recebeu três ligações "atípicas de um número da TIM", mas que apenas a primeira chamada foi atendida. Disse ainda que não fazia uso do Telegram há mais de dois anos. Com as informações, a PF produziu o primeiro relatório de inteligência sobre o caso dos hackers.

A Operação Spoofing já realizou duas fases. Na primeira, em julho, foram detidas quatro pessoas, entre elas Walter Delgatti Neto. Ele admitiu ser o responsável pelas invasões e por capturar mensagens de autoridades. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um advogado recifense de 33 anos foi preso por aplicar golpes envolvendo emissão de documentos de cidadania estrangeira e de revalidação de diploma para profissionais que querem trabalhar fora do Brasil. Rodolfo José Cottard Giestosa Filho foi detido pela Polícia Federal no Aeroporto de Guarulhos-SP na manhã do domingo (8).

O advogado estava sendo procurado em vários países através do sistema de difusão vermelha no sistema da Interpol. O mandado havia sido expedido em maio de 2019 e, desde então, Rodolfo estava residindo em Portugal.

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Ao todo, 34 pessoas relataram ter sido vítimas do advogado. Em Pernambuco, oito pessoas prestaram denúncias nas delegacias do Recife. Outras 26 vítimas residem no Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e São Paulo.

Conforme as denúncias, o advogado solicitava pagamento adiantado com valor entre R$ 6,5 mil e R$ 9,5 mil para realizar serviços especializados na emissão de cidadania estrangeira, abertura de empresa na Europa e revalidação de diploma para profissionais formados que desejam trabalhar fora do país. Depois que recebia o dinheiro, ele desligava o celular e não realizava o serviço contratado.

Rodolfo está preso na delegacia da Polícia Federal no Aeroporto de Guarulhos, após desembarcar de um voo procedente de Los Angeles, nos Estados Unidos. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) abrirá um processo contra o suspeito.

A Policia Federal e a Polícia Rodoviária Federal apreenderam seis fuzis na noite deste sábado, 6, na BR 101, sendo quatro do tipo AK 47 e dois Colt 556, desmontados e ocultados na carenagem do Audi Q7. O motorista do veículo foi preso e não teve a identidade revelada pelos agentes.

Segundo a PF, o suspeito confessou repasses de R$ 8 mil em troca do transporte das armas de Guaíra (PR), na fronteira do Paraguai, até as favelas e comunidades do Rio de Janeiro. A distância entre as duas cidades é de mais de mil quilômetros.

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O preso e o material apreendido foram encaminhados para a Superintendência de Polícia Federal do Rio de Janeiro, na Praça Mauá.

A ex-deputada Manuela D"Ávila (PCdoB-RS) afirmou à Polícia Federal (PF) que parte das conversas que teve com o hacker Walter Delgatti Neto, o "Vermelho", desapareceu dos arquivos do seu aparelho celular. Segundo ela, as mensagens tratavam de um perfil no Twitter que atacava o jornalista Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil, e sobre o uso da sua conta no aplicativo Telegram.

Manuela intermediou o contato de Delgatti com Greenwald. O jornalista é um dos responsáveis por divulgar mensagens pessoais capturadas pelo hacker nos celulares de procuradores da Lava Jato. Delgatti está preso desde julho por invadir o telefone de autoridades do País.

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Em depoimento prestado à PF no dia 28 de agosto de 2019, Manuela disse que tirou prints das mensagens trocadas com Delgatti, mas que essas "fotografias das mensagens" não incluíam algumas das conversas que ela teve com o hacker e, por isso, não foram incluídas no inquérito policial.

Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo, o contato do hacker com Manuela D"Ávila foi além de uma mera troca de contato telefônico, como ela chegou a afirmar. O inquérito sigiloso, ao qual a reportagem teve acesso, mostra que os dois conversaram por nove dias via aplicativo de mensagens - do dia 12 e 20 de maio deste ano.

No depoimento, a ex-deputada afirma que o contato entre os dois se estendeu além disso, pelo menos até o fim de junho. Essas mensagens, porém, não chegaram a ser entregues às autoridades policiais.

'Pavão Misterioso'

Em uma conversa apagada, segundo contou Manuela à PF, Delgatti contava à ex-parlamentar que tinha descoberto quem eram as pessoas por trás do perfil "Pavão Misterioso", uma página no Twitter que promove ataques a Greenwald e à "Vaza Jato", como o site The Intercept Brasil batizou a série de mensagens de procuradores divulgadas.

Manuela disse à PF que "não se interessou pelo assunto e que por isso não se preocupou em fazer prints". Uma segunda conversa não entregue à PF teria ocorrido, segundo Manuela, no fim de junho de 2019.

A troca de mensagens teria sido provocada pela própria ex-deputada, após ela perceber que sua conta no Telegram estava coberta pelo modo de verificação em duas etapas (um dispositivo de segurança do aplicativo).

À PF, Manuela disse que procurou o hacker porque estava impossibilitada de fazer a instalação do Telegram em outro aparelho celular.

"Também tinha receio de não conseguir usar mais o Telegram caso o hacker resolvesse "deslogar" o aplicativo", disse ela ao delegado Flávio Zampronha, responsável pela Operação Spoofing.

Ela contou ao delegado da PF que o primeiro contato com o hacker se deu às 11h de 12 de maio de 2019, quando recebeu uma mensagem no Telegram de um número da Virgínia (EUA).

Segundo Manuela, logo em seguida recebeu uma ligação, que ela acreditou na ocasião ter partido do próprio Telegram: "Telegram, Telegram", disse, segundo ela, uma pessoa do outro lado da linha.

Após a ligação, a ex-deputada afirmou que recebeu uma mensagem na qual o nome aparecia como sendo o senador Cid Gomes (PDT), mas que na verdade era Delgatti, já pedindo "ajuda" para vazar as mensagens.

No depoimento, Manuela ainda disse que nunca trocou mensagens de voz com Delgatti e afirmou que nunca falou pessoalmente com o hacker. Ela também colocou seu celular à disposição da perícia para que os investigadores pudessem tentar acesso a informações necessárias ao inquérito.

A Polícia Federal indiciou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, por envolvimento em um suposto esquema de candidaturas laranjas do PSL de Minas Gerais. O auxiliar do presidente Jair Bolsonaro (PSL) é apontado no relatório da PF apresentado ao Ministério Público como o líder do esquema. 

Marcelo Álvaro Antônio foi indiciado sob a suspeita dos crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa. 

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O relatório da PF foi entregue nesta sexta-feira (4) e agora cabe ao MP decidir se oferece ao não a denúncia à Justiça. O ministro do Turismo ainda não se pronunciou sobre o assunto. 

A denúncia do esquema de candidaturas laranjas em Minas Gerais no PSL foi feita em uma matéria do jornal Folha de São Paulo, em fevereiro deste ano. De acordo com a reportagem, a direção nacional do PSL, após indicação da direção do partido em Minas - presidido na época pelo ministro - repassou R$ 279 mil para quatro candidaturas de mulheres no Estado. 

Contudo, mesmo estando entre as 20 que mais receberam recursos do partidos, elas juntas conquistaram pouco mais de 2 mil votos. As quatro já foram indiciadas pela Polícia Federal. O ministro já chegou a negar qualquer irregularidade. 

O criminalista Fabio Tofic Simantob, que defende o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, disse, em nota, que o também ex-ministro Antônio Palocci juntou "fatos aleatórios" e criou uma "narrativa falsa" no que diz respeito às acusações de vazamento da taxa Selic para o banqueiro André Esteves.

Tofic argumentou que "nem o Ministério Público Federal caiu na ladainha de Palocci", em alusão à resistência dos procuradores em aceitar a delação do ex-ministro.

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"Palocci fez um admirável feito. Conseguiu juntar fatos aleatórios, sem qualquer relação uns com os outros, para criar uma narrativa falsa mas que fosse capaz de seduzir a polícia, já que nem o MPF caiu na sua ladainha", disse o advogado, em nota.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região mandou soltar o primeiro dentre os seis presos na investigação sobre as invasões de aplicativos de telecomunicação de altas autoridades da República. Por decisão da Quarta Turma, nesta quarta-feira, 2, Suelen Priscila de Oliveira poderá cumprir medidas alternativas à prisão. Por outro lado, o colegiado negou soltar o DJ Gustavo Santos, companheiro de Suelen, e o motorista de Uber Danilo Marques.

Suelen foi presa em Araraquara na primeira fase da operação Spoofing, deflagrada pela Polícia Federal, em 23 de julho, sob a acusação de integrar um grupo de hackers suspeito de ter grampeado o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, procuradores da Lava Jato e outras autoridades como ministros de Estado e de tribunais superiores.

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A Polícia Federal em Curitiba informou nesta terça-feira, 1, a Justiça Federal que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve "bom comportamento carcerário".

"Certifico, para os devidos fins" - informa o delegado Luciano Flores de Lima, superintendente da PF em Curitiba - "que não existem anotações de falta disciplinar atribuída ao preso Luiz Inácio Lula da Silva (…), desde 07/04/2018 quando houve o ingresso dele na sala de detenção provisória desta Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, onde ainda permanece."

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O documento pedido pela juíza federal Carolina Moura Lebbos, substituta da 12.ª Vara Federal, em Curitiba, serve para análise do requerimento feito pelo Ministério Público Federal para que seja concedido a Lula o direito a progressão para o regime semiaberto, feito na sexta-feira, 27.

O petista está preso, em regime fechado desde 7 de abril de 2018 pela sentença do processo do triplex do Guarujá. Ele cumpre pena de 8 anos e 10 meses imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A PF informa como Lula se comportou como preso e o que significa. "Sendo a classificação formal de sua conduta, portanto, de "BOM" comportamento carcerário, nos termos do Decreto nº 6.049, de 27 de fevereiro de 2007: "Art.78. Bom comportamento carcerário é aquele decorrente de prontuário sem anotações de falta disciplinar, desde o ingresso do preso no estabelecimento penal federal até o momento da requisição do atestado de conduta."

Semiaberto

Procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato pediram à juíza que seja dado a Lula o direito ao regime semiaberto. A petição é assinada por 15 procuradores, incluindo o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol.

No regime semiaberto, a pena de prisão passa a ser atrelada a um trabalho e é cumprida em colônias agrícolas ou industriais. Na prática, pela ausência de instituições deste tipo ou equivalentes, Lula pode passar a cumprir a pena em domicílio se a juíza conceder a progressão, no chamado regime semiaberto "harmonizado" com tornozeleira eletrônica - a exemplo do que ocorreu com ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Os procuradores da Lava Jato avaliam que o petista "encontra-se na iminência de atender ao critério temporal", ou seja, o cumprimento de um sexto da pena na condenação no caso do triplex. Eles defendem a progressão da pena se "certificado o bom comportamento carcerário (requisito subjetivo) pelo superintendente da Polícia Federal no Paraná e ouvida a defesa (requisito formal)".

Segundo os procuradores, "trata-se de direito do apenado de, uma vez preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, passar ao cumprimento da pena no regime mais benéfico".

Lula foi condenado em duas ações penais. Além do processo do triplex, no qual o petista já foi condenado em três instâncias, ele também foi sentenciado em primeira instância no caso do sítio de Atibaia (SP) a 12 anos e 11 meses de reclusão. O ex-presidente é réu em seis outros processos.

Representantes de organizações que dão assistência jurídica, médica e laboral a imigrantes e refugiados criticaram nesta terça-feira (1º), em audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o substitutivo do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) ao projeto que simplifica o visto temporário de trabalho para estagiários e intercambistas (PL 1.928/2019). Segundo eles, a pedido do governo, Bezerra acabou alterando partes importantes da Lei de Migração (Lei 13.445, de 2017).

Os participantes da reunião reclamam que, em nome da segurança nacional, Bezerra teria trazido à Lei de Migração ressalvas que colocam em xeque a dignidade e a liberdade dos estrangeiros que pedem refúgio no Brasil.

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Uma das medidas criticadas pelos convidados foi a exigência de que transportadoras forneçam informações antecipadas à Polícia Federal sobre passageiros, tripulantes e registros de compras de passagem.

No texto de Bezerra também é dada a possibilidade de a Polícia Federal pedir ao juiz a prisão ou outra medida cautelar para fins de deportação ou expulsão do imigrante. Enquanto a deportação ou expulsão não for efetivada, o suspeito poderá ficar preso por até 60 dias, prazo que pode ser prorrogado por um período não definido.

O ingresso, a residência ou a concessão de refúgio no país também poderá ser negado em caso de suspeita de crimes graves (como tráfico de drogas, armas ou pessoas) ou hediondos e também por suspeita de terrorismo ou ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado democrático. Crimes de pedofilia ou de associação criminosa e participação em torcida com histórico de violência em estádios também podem motivar a negativa do visto.

O imigrante acusado fica sujeito a repatriação, deportação ou cancelamento da autorização de ingresso ou residência no país, de acordo com “procedimento excepcional” a ser regulamentado pelo Poder Executivo.

Movimentos sociais

Defensores dos direitos humanos temem que o endurecimento da Lei de Migração proposto pelo substitutivo de Bezerra aumente a arbitrariedade das negativas de entrada no país. De acordo com o padre Marcelo Quadro, diretor da Cáritas de São Paulo, o Brasil não só tem uma legislação avançada para o recebimento de imigrantes, como também tem boas práticas que servem de modelo para o mundo, e isso deveria continuar assim.

Ele deu como exemplo o acolhimento a haitianos e venezuelanos, reconhecido como bem-sucedido pela comunidade internacional.

Quadro colocou exemplo concreto no que seria o cumprimento do PL 1.928/2019. Ele citou o caso de um homem da Lituânia que recebeu asilo por perseguição religiosa por ser adepto do Santo Daime, seita cuja bebida é considerada ilegal no seu país, mas não no Brasil. Marcelo Quadro explicou que o homem seria considerado um criminoso e seria deportado em razão da Lei de Migração, caso as alterações do PL 1.928/2019 entrem em vigor.

O defensor público federal Gustavo Zortea da Silva questionou a prisão de até 60 dias com possibilidade de prorrogação por tempo indeterminado para fins de deportação e expulsão, não prevista na Constituição Federal.

Outro ponto sensível, na visão dele, é que o suspeito de cometer crime em seu país já poderá ser deportado, apenas pelo fato de ser suspeito. Na atual Lei de Migração, a justificativa para deportação seria ele estar respondendo a processo ou ter sido condenado por uma conduta tipificada como crime não só no país de origem, mas também no Brasil.

“Toda política migratória transita entre dois temas, a segurança nacional e o direito dos imigrantes. Mas esse subsistema, com as emendas apresentadas pelo Ministério da Justiça, carrega demasiadamente no aspecto da segurança nacional, anulando as garantias de direito dos imigrantes”.

Zortea pediu que o substitutivo de Bezerra ao PL 1.928/2019 passe pelo mesmo nível de debate pelo qual passou o projeto que instituiu a Lei de Migração. A participação popular no debate também foi o ponto destacado pelo representante do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), Felipe Vasconcellos.

Ele quer que imigrantes e refugiados sejam chamados a debater para que a preocupação com a segurança nacional seja avaliada juntamente com a obrigação do país de prover os direitos humanos, a proteção à vida, à segurança e à liberdade, entre tantos outros.

Nações Unidas

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) foi representado na audiência por Federico Martinez. Ele disse que o Acnur concorda com as medidas de proteção dos países para que não recebam condenados por crimes, mas acredita que seja respeitado o direito de pedir o refúgio e o direito de não devolução da pessoa.

O Acnur sugeriu aos senadores que o Brasil tenha salvaguardas para assegurar que as pessoas que buscam refúgio sejam tratadas segundo a convenção sobre o Estatuto de Refugiados adotada pelas Nações Unidas em 1951, já recepcionada pelo Brasil. Martinez também sugeriu que o país garanta que as cláusulas de exclusão não sejam expandidas para além do que prevê a convenção.

Assessora política do grupo católico Missão Paz, Letícia Carvalho criticou a recente revogação, pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, da portaria que previa pedido de autorização de residência protocolado por imigrante ou visitante que se encontre em território nacional e não esteja enquadrado nos casos previstos expressamente na Lei de Migração (Portaria Interministerial 4/2018).

"A maneira como este governo vem tratando as normas de políticas migratórias pode se tornar atentatória à dignidade da pessoa humana, pode acabar com os sonhos de pessoas que, de fato, têm muito a contribuir com o país".

Portaria 666

A coordenadora de Programas da Conectas Direitos Humanos, Camila Asano, acusou os órgãos do Executivo de descaracterizar e enfraquecer os benefícios garantidos pela Lei de Migração. Exemplo disso seria a edição da Portaria 666, que impede o ingresso e prevê a repatriação e a deportação sumária de pessoa considerada perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal.

— Ela cria a figura de deportação sumária, que não existe na Lei de Migração. O período de 48 horas para deportação inviabiliza qualquer forma de defesa. Ela deturpa em vários aspectos o direito ao contraditório, à ampla defesa e à não discriminação.

O contraponto foi feito pelo coordenador de Política Migratória do Ministério da Justiça, Flávio Diniz Oliveira. Ele explicou que a portaria tem um caráter excepcional e nunca foi aplicada desde sua edição.

A portaria regulamenta duas leis específicas (o Estatuto dos Refugiados e a Lei de Migração) para barrar especificamente criminosos de absoluta periculosidade, ligados ao terrorismo, crime organizado armado, ao tráfico de drogas, armas e pessoas, à exploração de crianças e adolescentes e a torcidas organizadas violentas durante eventos esportivos.

“O foco dessa lei é muito específico, em pessoas que recebem esse mesmo tratamento em vários outros países do mundo. O ajuste foi necessário para resgatar, no controle migratório, mecanismos para resguardar o direito dos brasileiros de terem sua segurança preservada”, disse o coordenador.

Segundo Oliveira, o Ministério da Justiça tem quase 200 mil pedidos de refúgio — na maioria, venezuelanos — e a Portaria 666 não os inviabiliza. Ele afirmou que a legislação brasileira já é bastante generosa com o estrangeiro, até pela possibilidade de ele se tornar um nacional sem ter nascido no território nem ter ascendentes consanguíneos brasileiros.

*Da Agência Senado

 

A Polícia Federal (PF) apontou que o contato do hacker Walter Delgatti Neto, preso em julho, com a ex-deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS) durou nove dias. O inquérito sigiloso, ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, indica que os dois conversaram, via aplicativo de mensagens, entre os dias 12 e 20 de maio deste ano.

Ao inquérito da Operação Spoofing - que investiga a invasão de celulares de autoridades do País - foram incluídas 38 reproduções de tela de celular de conversas. A organização das mensagens foi feita pela própria defesa de Manuela.

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"Quero Justiça, não quero dinheiro", diz o hacker em uma das conversas com a ex-deputada, acrescentando ter "oito teras (bytes) de coisa errada". Em outro trecho, Manuela afirma que o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, era a "melhor pessoa" para receber o conteúdo hackeado.

Delgatti Neto, por sua vez, diz que não havia pensado no nome do jornalista antes, mas depois afirmou que a indicação foi a "melhor saída". "Era tudo o que eu precisava. Mas acredito que não caiu sua ficha (de Greenwald) ainda", avaliou. Manuela, por sua vez, discorda: "Caiu, sim. Por isso pensei no jornalista mais capaz e com credibilidade mundial".

Manuela, que foi candidata a vice-presidente no ano passado, afirma que não conhecia a identidade do hacker. Delgatti Neto disse à PF ter pedido à ex-parlamentar o contato de Greenwald. Logo após receber o número do telefone, ele continuou a enviar mensagens para Manuela. Ao avaliar a reação de Greenwald ao receber o material, o hacker vibrou. "Ele ficou louco, lá. Foi comprar computadores novos para os arquivos. Já fizeram não sei quem ir de BSB (Brasília) até eles".

Com o avanço das conversas, o hacker passa a compartilhar com Manuela sua "visão de mundo". Diz, por exemplo, que, se não tivesse tido a iniciativa de vazar as conversas atribuídas ao então juiz Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato, o Brasil iria "quebrar". "Dei sorte de chamar você. Eles iam privatizar tudo. O País ia falir. Tem todos os acordos prontos. Um golpe gigantesco ia ser concretizado", escreve o hacker, segundo reprodução que consta no inquérito sigiloso.

Manuela se mostrou preocupada com o fato de o celular do então deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) ter recebido uma ligação do seu Telegram sem que ela tivesse efetuado tal chamada. "Oi, você ligou para o Jean do meu Telegram?", questionou. Delgatti Neto respondeu: "Liguei no dia, hahahaha. Para tentar falar com ele. Aí quando falei com você, saí e não liguei mais. Diz que foi um equívoco".

Spoofing

Alvo da primeira fase da Operação Spoofing, Delgatti Neto está detido no Complexo da Papuda, em Brasília. Além dele, em julho a PF prendeu mais três pessoas. Na segunda etapa da operação, dia 19, mais dois suspeitos foram presos.

Procurada, a defesa de Manuela não se manifestou até a publicação desta matéria. O advogado de Delgatti Neto informou que aguarda a conclusão das investigações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Depois de dados apontarem a redução do número de operações da Polícia Federal no primeiro semestre de 2019 comparado aos últimos anos, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse, nesta segunda-feira (30), que os resultados a instituição policial são eficazes e “só não vê quem não quer”. 

Em publicação no Twitter, Moro listou ações realizadas pela PF do início da ano até agora. “Crimes caem em todo o país (muito ainda a fazer), recordes de apreensão de cocaína pela PF, destruição de plantações de drogas nos países vizinhos, cresce montante de bens confiscados do crime e número de investigações da PF aumenta. Organizações criminosas reclamam do rigor da lei”, escreveu o ministro.

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Logo em seguida, ironicamente, o auxiliar do presidente Jair Bolsonaro (PSL) acrescenta: “Precisa dizer mais alguma coisa? Só não vê quem não quer”.

Mais cedo, um levantamento com dados da própria Polícia Federal foi divulgado pelo jornal Folha de São Paulo apontando que os primeiros seis meses deste ano registraram  204 operações. O número é o menor dos últimos 5 anos. A reportagem, contudo, também observa que o número de investigações e os valores dos bens apreendidos cresceu de 2018 para 2019.

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Após operação da Polícia Federal (PF), cinco empresas de segurança privada suspenderam as atividades em Pernambuco. Elas prestavam serviço de forma clandestina, pois não tinham documentação necessária para atuar. A ação ocorreu na última quinta-feira (26) e sábado (27), nos municípios de Recife, Paulista, no Grande Recife, e em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

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As empresas prestavam serviço em escola, farmácia e até condomínio. Elas não dispunham do ofício de autorização e regulamentação de profissionais emitido pela PF. Em duas, policiais militares aposentados em atuavam de forma irregular.

Em Pernambuco, a PF apreendeu  quatro rádios, três tonfas, um colete, uma faca inoxidável, um spray de pimenta e um revólver 38.  Um homem foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo, e pode ficar preso de dois a quatro anos.

A operação ocorreu de forma simultânea em várias localidades do país e fiscalizou 318 empresas, com intuito de combater a segurança privada clandestina e coibir o porte ilegal de arma de fogo.

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