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O presidente da Engie Brasil, Maurício Bahr, estima que a Petrobras vai sair totalmente da Transportadora Associada de Gás (TAG) no primeiro semestre de 2020, e já manifestou o interesse de exercer o seu direito de preferência da maior parte da participação de 10% da estatal que será vendida.

Ex-subsidiária da Petrobras, a TAG foi adquirida em junho deste ano pela empresa de energia franco belga Engie e pelo fundo canadense Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ), pelo valor de R$ 33,5 bilhões. Segundo Bahr, a Engie tem direito a exercer entre 65% e 70% dos 10% que serão vendidos pela estatal brasileira.

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Bahr informou que após seis meses de integração com a TAG, a Engie está na fase de retenção de funcionários, hoje cerca de 100 pessoas, sendo 50% funcionários da Petrobras. "Queremos ver quem são os funcionário desejosos de continuar na TAG e se desvincular da Petrobras para assumir um novo desafio na iniciativa privada", explicou.

De acordo com o executivo, o setor de transporte de gás deverá seguir na Engie o mesmo caminho do setor elétrico, que abriu as portas do Brasil para a empresa na década de 1990.

"A gente quer vivenciar nos próximos 20 anos o que vivenciamos há 20 anos no setor elétrico,

quando setor se abriu e a gente começou a atender a clientes livres e abrir o mercado. Tínhamos três a quatro clientes em 1998 e agora temos 800 clientes. A gente imagina que vai acontecer no setor de gás exatamente isso, hoje temos um cliente, que é a Petrobras, e espero que daqui a 20 anos alguém dê uma entrevista confirmando isso", brincou.

Bahr explicou ainda que, para expandir o alcance da TAG, terá que contratar no mínimo "algumas centenas de funcionários" daqui a três anos, prazo em que a atual operadora do gasoduto, Transpetro, deixará suas funções.

"Com a entrada do gás do pré-sal e o aumento da oferta, o preço do gás vai cair e vai ter demanda maior, algumas atividades industriais vão migrar de um combustível para outro e o gás vai exercer papel importante na energia elétrica", aposta o executivo.

A Petrobras informou nesta terça-feira, 3, que vai aumentar o valor do óleo diesel em 2% a partir de quarta-feira, 4, assim como reajustar toda a cadeia do produto. O diesel marítimo vai subir 2,1% e os destinados às térmicas subirão 2,2% (S500) e 2% (S10).

A comercialização do preço do diesel abaixo da paridade internacional nas últimas semanas fez com que a Associação dos Importadores de Combustíveis (Abicom) reclamasse no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), na semana passada, alegando que o congelamento prejudica o mercado.

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O preço da gasolina não foi alterado, informou a Petrobras.

O presidente estadual do DEM, Mendonça Filho, e a deputada estadual, Priscila Krause (DEM), estão denunciando o Governo de Pernambuco por uma suposta irregularidade em negociações de dívidas tributárias com a Petrobras. A denúncia foi feita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), nesta sexta-feira (29), durante audiência com o presidente do TCE-PE, Marcos Loreto. 

Essa negociação teria sido possibilitada por meio da aprovação, na última semana, de um projeto na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que autorizou a isenção parcial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado por operações interestaduais com gás natural. O Projeto de Lei Ordinário nº 705/2019 prevê o desconto de 50% dos impostos devidos, 43% referente a multas e 90% dos juros condicionados ao pagamento do valor total do débito até o dia 20 dezembro de 2019.

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Em seu perfil oficial do Instagram, Priscila Krause disse que essa manobra seria um "truque fiscal" e que o povo pernambucano está sendo lesado por conta dela. "As alíquotas de ICMS de 29% da gasolina e 25% do álcool estão sendo calculado sobre um preço artificial congelado desde dezembro do ano passado. Esse preço de pauta deveria variar quinzenalmente de acordo com o preço praticado pelo mercado”, observou.  

Ainda de acordo com a deputada, o prejuízo no bolso dos pernambucanos pode ultrapassar os R$ 100 milhões. "É preciso exigir que a administração do PSB simplesmente cumpra as regras e com isso baixe o preço na bomba. Se seguisse as leis, o governador baixaria imediatamente o preço da gasolina em 10 centavos e do álcool em sete. Por conta desse truque, desde janeiro o Governo de Pernambuco já levou R$ 101 milhões do bolso dos pernambucanos”, disse. 

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Outro lado

O Governo de Pernambuco emitiu uma nota sobre o assunto e pontuou que o acordo com a Petrobras era uma 'vitória' para o Estado. Veja a nota na íntegra:

Diante dos questionamentos sobre a Lei Complementar n° 414/2019, de 27 de novembro de 2019, o Governo do Estado esclarece que:

Desde o ano de 2007, a operação interestadual de fornecimento do gás natural vem causando controvérsias no âmbito do Estado de Pernambuco, acarretando litígios entre o Estado e a Petrobras, empresa produtora do gás natural que no Estado é distribuído pela Copergás.

Até aquele ano, a Petrobras considerava que a venda do gás natural teria duas etapas: uma de remessa do gás do Estado de origem ao ponto de entrega (city gate), situado no Estado de Pernambuco (operação interestadual a preço de custo); e outra de venda do gás natural à Copergás (operação interna com preço final de venda).

Porém, desde meados de 2007, a Petrobras alterou nacionalmente a forma de emissão dos documentos fiscais relativos à comercialização do gás natural, passando a emitir tão somente uma nota fiscal de venda direta do Estado de origem às distribuidoras locais.

A partir daí, surgiu uma celeuma expressiva entre a administração tributária do Estado de Pernambuco e a Petrobras, e desde então, o Estado vem lavrando autos de infração fundados na interpretação de que a passagem do gás natural no city gate caracteriza fato gerador do ICMS, exigindo emissão da nota fiscal respectiva. Durante esse período, superior a 12 anos, o Estado de Pernambuco não recebeu qualquer valor da empresa a título de ICMS sobre tais operações com gás natural, uma vez que, não reconhecendo a tributação, a Petrobras passou a questionar judicialmente o imposto que o Estado considerava devido.

Por outro lado, esclarece-se que nenhum outro Estado da Federação acompanhou a interpretação defendida por Pernambuco. Os Estados produtores, por exemplo, adotam a tese contrária. O cenário atual, portanto, é de manutenção de litígio complexo, com perspectiva de se alongar por vários anos, em várias instâncias, sem recebimento do tributo e sem apoio dos demais Estados da Federação.

Nesse contexto, o Conselho Nacional de Política Fazendária aprovou recentemente o Convênio ICMS nº 190/2019, de 16 de outubro de 2019, que acrescentou as operações com gás natural ao escopo do Convênio ICMS n° 07/2019. De pronto, o Estado de Pernambuco visualizou a possibilidade de pôr fim, definitivamente, aos litígios que tratam da matéria.

Assim, a Lei Complementar n° 414/2019, de 27 de novembro de 2019, foi editada para adequar a legislação estadual à autorização contida no Convênio ICMS nº 190/2019, permitindo que a Petrobras reconheça os débitos fiscais constituídos e realize o pagamento destes, com remissão parcial dos valores sob litígio. Ressalte-se que a renúncia fiscal estimada em função da remissão legal dos créditos foi devidamente exposta em anexo à lei complementar, cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Dessa forma, tem-se que a lei em tela é vantajosa e atende aos interesses do Estado de Pernambuco, na medida em que disciplina a matéria de forma mais objetiva, solucionando incertezas quanto à tributação das operações futuras de fornecimento de gás natural, bem como permite a resolução dos litígios de forma consensual.

A medida não trará prejuízo à arrecadação ou impacto orçamentário, uma vez que o Estado de Pernambuco não recebeu qualquer valor de ICMS sobre tais operações ao longo dos últimos 12 anos. Com as mudanças do Marco Regulatório do Mercado de Gás Natural, promovidas pelo Governo Federal a partir de 2016, e a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), em 2019, o Governo de Pernambuco deixou de ter perspectivas sobre a cobrança do ICMS nas operações do city gate. Não cabe, então, a afirmação de que o Estado abdicará de receita de ICMS nessas operações, no montante de R$ 80 milhões, a partir de 2020.

Nesse contexto, a negociação promovida pelo Estado de Pernambuco sempre se pautou em assegurar o ICMS originário, no valor R$ 336 milhões. O pagamento de R$ 440 milhões, portanto, supera em mais de R$ 100 milhões a possibilidade de recolhimento do ICMS originário das operações, embutido nos autos de infração. O Estado adota uma postura estratégica e em conformidade com o que preconizam órgãos como o CNJ, propiciando condições para aproveitar a oportunidade de uma solução consensual para a disputa.

A Petrobras anunciou ao mercado o reajuste da gasolina, que passa a valer a partir desta quarta-feira, 27. Segundo a empresa, a alta é de 4%. O preço do óleo diesel permanece inalterado. De acordo com fonte, a revisão foi de R$ 0,074 mais caro. A estatal só informa porcentual de reajuste.

Com essa alta, o valor de entrega passa a variar de R$ 1,750 em Goiás a R$ 2,312 no Rio de Janeiro.

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A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) reclama de defasagem em relação ao mercado internacional, principalmente, do preço do diesel. A maior pressão, segundo o presidente da entidade, Sérgio Araújo, parte do câmbio.

"O aumento não foi suficiente para chegar na paridade internacional e o diesel, que já estava muito defasado, agora está ainda mais, com a alta do dólar. A expectativa era que ele também sofresse aumento. Como não aconteceu, a importação continua inviabilizada", diz ele.

O aumento do combustível, de qualquer forma, deve ter impacto na inflação. Nos cálculos do economista-chefe do banco Haitong, Flávio Serrano, o reajuste de 4% da gasolina nas refinarias deve significar um aumento de 2% a 2,5% para o consumidor. Desse modo, o impacto sobre o IPCA, o índice oficial de inflação, deve ser de 0,1 ponto porcentual, concentrado mais em dezembro.

Por conta disso, a projeção do banco para a inflação oficial deste ano subiu de 3,7% para 3,8%. Serrano ainda lembra que no último dia 19 a Petrobrás já havia elevado a gasolina em 2,7%. Por isso, o impacto total dos dois reajustes deve ser 0,15 ponto porcentual sobre o IPCA.

Já a expectativa para dezembro passou de 0,6% para 0,7%, mas o economista lembra que há risco de ser maior por causa do choque de carnes. Para novembro, a previsão é de alta de 0,47%.

Apesar do impacto relevante da alta do combustível, o economista pondera que ainda não há preocupação em relação a uma piora da dinâmica de inflação, porque, assim como o choque de carnes, é uma pressão de custos. "Tudo isso é mudança de preços relativos. Para virar inflação, tem de dispersar e contaminar as expectativas. A ociosidade da economia tem a capacidade de reduzir os efeitos secundários desse choque", diz. A projeção para o IPCA de 2020 do Haitong segue inalterada em 3,7%.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) anunciou que as mobilizações solidárias nacionais, marcadas para acontecer entre os dias 25 e 29 de novembro, em razão, segundo a organização, “da ameaça de demissões da categoria e da venda de ativos da estatal para o bolso do consumidor, para o meio ambiente e para os trabalhadores do setor (incluindo os terceirizados)”. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) havia acatado à liminar da Petrobras, pedindo que os trabalhadores não entrassem em greve.

Em nota oficial, a FUP argumentou que a decisão não fere a decisão do TST, porque as manifestações serão realizadas parcialmente, sem prejuízo do abastecimento de combustíveis. “O vazamento do óleo é um dos exemplos dos desmontes dest governo. Se os dois comitês que integravam o Plano Nacional de Contingências para Incidentes de Poluição por Óleo em Água, não tivessem sido extintos em março, a Petrobrás poderia ter usado sua expertise para identificar e até conter o vazamento antes de tão grande estrago”, comentou o diretor geral da FUP, José Maria Rangel.

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Segundo a FUP, a Petrobrás também está descumprindo o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que foi mediado pelo TST, porque a estatal incluiu metas de segurança, saúde e meio ambiente (SMS) como critérios para pagamento de bônus e concessão de vantagens. Para Rangel, tais ações ferem cláusulas do acordo e podem desencadear o aumento do desemprego e precarizar o trabalho. “Ao mesmo tempo que demonstra preocupação com o abastecimento nacional, a Petrobras não se mostra preocupada com o consumidor, quando promove constantes aumentos para alinhar seus preços ao mercado internacional. Isso vai aumentar ainda mais com a venda das refinarias. Nós queremos mostrar que estamos alinhados aos interesses da sociedade e estaremos junto com a sociedade essa semana em ações solidárias, unindo nossas causas”, comentou.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) acatou liminar da Petrobras impedindo que os petroleiros entrem em greve na segunda-feira, 25. A programação era parar por quatro dias, com o argumento de que a empresa está descumprindo partes do acordo coletivo de trabalho, de cláusulas que dizem respeito à segurança do trabalho e do meio ambiente e direitos garantidos aos concursados, segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP).

A liminar é assinada pelo ministro Ives Gandra, que fixou em R$ 2 milhões por dia a multa por descumprimento. Em sua decisão, ele alega que o acordo coletivo foi assinado no dia 14 deste mês, há pouco tempo, o que não justificaria a decisão da federação sindical de já convocar uma paralisação.

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"O ACT de 2019/2020 foi assinado há 18 dias, e as cláusulas cujo cumprimento se exige de imediato são de caráter programático, sem prazo específico para implementação. Ou seja, não há prova nem tempo para o descumprimento da norma coletiva em vigor que justifique a deflagração da greve", informa o TST em nota.

Entre as mobilizações dos trabalhadores previstas para amanhã está uma campanha de doação de sangue. A FUP lançou em seu site a campanha "Petrobras na Veia", durante a qual os empregados da Petrobras vão doar sangue.

Procurada, a FUP ainda não se posicionou sobre a liminar do TST.

A Petrobras identificou que a sua reputação foi prejudica pela vazamento de petróleo em praias do Nordeste e do Espírito Santo. Pesquisa demonstra uma queda dos indicadores que avaliam a imagem da empresa a partir do período em que o acidente ambiental ganhou visibilidade. A análise interna da estatal é que uma parte expressiva da população relaciona o óleo à Petrobras, que tradicionalmente tem o nome associado a eventos que envolvem petróleo.

"O derramamento de óleo impactou a imagem da Petrobras, apesar de não termos responsabilidade nenhuma. Pelo contrário, saímos limpando o que não sujamos", afirmou o diretor de Governança e Conformidade da empresa, Marcelo Zenkner, em palestra na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

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Também presente ao evento, o diretor de Relação Institucional da Petrobras, Roberto Ardenghy, lamentou o prejuízo na imagem num momento em que a população retoma a credibilidade na empresa, abalada pela Operação Lava Jato. "Mas nas próximas semanas isso vai ser revertido", disse ele, acrescentando que a identificação do responsável pelo vazamento deve contribuir para melhorar os indicadores de reputação.

A Petrobras reajustou hoje (19), no Rio de Janeiro, o preço da gasolina em 2,8% em suas refinarias. O último aumento do combustível ocorreu em 29 de setembro. Também houve reajuste de 1,2% no preço do óleo diesel.

 O aumento foi no combustível vendido nas refinarias para os distribuidores, ou seja, os postos de gasolina. O valor final que o motorista pagará para abastecer seu carro dependerá de cada posto.

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Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina cobrado nos postos era de R$ 4,407 por litro, na última semana.

O valor teve majorações consecutivas nas últimas três semanas e acumula uma alta de 0,66% no período.

A Petrobras anunciou, nesta terça-feira (19) alta de 2,77% (ou R$ 0,05) no preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias. Com a mudança, o valor foi para R$ 1,855 o litro. A estatal anunciou ainda alta de 1,18% (ou R$ 0,026) no preço médio do litro da diesel nas refinarias. Com a mudança, o valor foi para R$ 2,229 o litro.

O ajuste veio após as empresas importadoras acusarem a Petrobras de controlar o mercado e impedir a concorrência. Pelas contas da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a estatal estava há 53 dias sem reajustar a gasolina e há 18 dias no caso do óleo diesel. Com isso, diz a entidade, a tabela da estatal se mantém desalinhada do mercado externo, o que impossibilitaria outras empresas de adquirir os dois produtos no exterior para atender ao mercado interno.

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Em julho de 2019, a Petrobras divulgou mudança na política de reajustes nos combustíveis, que passaram a ser realizados sem periodicidade definida. A estatal também começou a publicar em seu site os preços de venda da gasolina e do diesel divididos em mais de 30 pontos espalhados pelo País. A mudança segue na direção do esforço da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) de oferecer mais transparência aos preços dos combustíveis por região.

Segundo a Petrobras, o combustível entregue às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, além de uma margem que cobre os riscos (como volatilidade do câmbio e dos preços).

A Petrobras informou que iniciou nesta quinta-feira, 14, a produção de petróleo e gás natural, por meio da plataforma P-68, do campo de Berbigão, no pré-sal da Bacia de Santos. Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa diz que após a P-67, no campo de Lula, e P-76 e P-77, no campo de Búzios, a P-68 é a quarta unidade a entrar em operação em 2019, em linha com o Plano de Negócios e Gestão da Petrobras.

"Com capacidade para processar diariamente até 150 mil barris de óleo e comprimir até 6 milhões de m? de gás natural, a P-68 contribuirá para o crescimento da produção da Petrobras, principalmente em 2020, com a interligação de novos poços do campo de Berbigão e com a interligação de poços do campo de Sururu", diz a estatal.

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A plataforma, do tipo FPSO (unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência de petróleo e gás), está localizada a aproximadamente 230 km da costa do Estado do Rio de Janeiro, em profundidade de água de 2.280 metros.

Segundo a estatal, o projeto prevê a interligação de dez poços produtores e sete poços injetores à P-68. O escoamento da produção de petróleo será feito por navios aliviadores, enquanto a produção de gás será escoada pelas rotas de gasodutos do pré-sal.

Os campos de Berbigão e Sururu estão localizados na concessão BM-S-11A, operada pela Petrobras (42,5%), em parceria com a Shell Brasil Petróleo (25%), Total E&P do Brasil (22,5%) e a Petrogal Brasil (10%). Os reservatórios desses campos também se estendem para áreas sob Contrato de Cessão Onerosa (100% Petrobras) e, após o processo de unitização, constituirão as jazidas compartilhadas de Berbigão e Sururu.

A Petrobras iniciou o processo de venda de seus negócios de distribuição de combustíveis, lubrificantes e fertilizantes no Uruguai. A companhia pretende se desfazer de 100% das ações detidas pela Petrobras Uruguay na Petrobras Uruguay Distribuición (PUDSA).

O portfólio de ativos da estatal brasileira no Uruguai inclui uma rede de 90 postos, 16 lojas de conveniência, um terminal logístico de lubrificantes e uma planta de QAV, sendo a segunda maior distribuidora do país vizinho. A empresa atua também na distribuição de fertilizantes líquidos, por meio de dois terminais logístico de armazenamento, a maior comercializadora do Uruguai.

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A Petrobras informou em fato relevante divulgado que esta segunda-feira foi o último dia de negociação das ações da companhia na Argentina, após decisão da empresa de retirar os papéis do regime de oferta pública naquele mercado.

A companhia informou que os investidores argentinos que tenham ações da Petrobras poderão mantê-las na Caja de Valores ou vendê-las em mercados estrangeiros onde estão listadas, arcando com os custos. Há a possibilidade ainda, pelos próximos quatro meses, de utilizar o BBVA Banco Francés S.A. para a venda das ações na bolsa brasileira (B3) com os custos de corretagem pagos pela Petrobras.

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Após esse período, o BBVA continuará intermediando as transações por seis meses, porém com o custo de corretagem de 0,40% do valor de venda das ações a ser pago pelo próprio investidor.

Universitários de qualquer área do conhecimento e idade podem se inscrever, até o dia 6 de janeiro próximo, para participar do Módulo Ignição, do Programa Petrobras Conexões para Inovação, promovido em parceria pela empresa com o Ecoa PUC-Rio, iniciativa multidisciplinar e gratuita da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). O objetivo é estimular a experimentação, desafiando universitários a trabalhar em busca de soluções criativas para a transformação digital do setor de óleo e gás. O formulário está disponível no site da PUC.

As inscrições foram abertas na semana passada, por ocasião do lançamento do novo módulo, durante a edição brasileira da Offshore Technology Conference’ (OTC), que realizada no Rio de Janeiro. O projeto prevê a divulgação, no dia 24 de janeiro, dos 21 estudantes selecionados que passarão por uma mentoria da PUC-Rio, baseada em desafios e seguida de um período para o desenvolvimento de inovações.

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O professor Gustavo Robichez, do Departamento de Informática do CTC/PUC-Rio e integrante do ECOA PUC-Rio, informou que o projeto inclui estudantes de todas as universidades públicas e privadas, que estejam regularmente matriculados em cursos de graduação, com término previsto em janeiro de 2021, para que haja o vínculo institucional. “A diversidade de instituições é muito importante. O que a gente está em busca é dos melhores talentos que possam, a partir dos desafios que a Petrobras venha a propor, experimentar soluções usando tecnologia”.

Robichez acrescentou que o foco é provocar esses talentos, em um processo de cocriação. A partir dos desafios da empresa e de mentores da universidade, os universitários vão ter uma jornada de experimentação instigada por essas provocações que a indústria de óleo e gás tem. A ideia é que no ciclo de alguns meses, eles já apresentem protótipos, que são provas de conceitos de soluções que vão ser avaliadas pelo time da Petrobras especializado. “Os técnicos da Petrobras vão acompanhar as soluções propostas pelos estudantes ao longo de toda a jornada”.

Tutoria

O conhecimento da indústria virá da Petrobras. A PUC tem a metodologia da condução desses experimentos e, principalmente, um processo de orientação e de tutoria ao longo dessa jornada. “É uma oportunidade quase única, transformadora na vida das pessoas”, definiu o professor. Para ele, a participação no programa da Petrobras pode representar uma possibilidade de contratação futura no mercado formal de trabalho e a abertura de empreendimentos pelo próprio estudante. “A Petrobras tem programas para orientar e incluir startups (empresas nascentes inovadoras) dentro da cadeia de óleo e gás”.

Os 21 universitários receberão uma bolsa-auxílio mensal por seis meses, que poderá ser renovada ao fim desse período. Gustavo Robichez disse que o Módulo Ignição poderá se estender. A ideia é que haja um processo de seleção semestral, com abertura de nova chamada no próximo ano, para dar oportunidade a mais pessoas de participarem dessas jornadas. “A gente pede uma dedicação de 20 horas semanais para eles (estudantes) poderem se dedicar a essas experimentações digitais”. A PUC-Rio já vem desenvolvendo experiência semelhante nas áreas de tecnologia, seguros e indústria do entretenimento. “A gente pede que eles se organizem para que tenham tempo e possam se dedicar à iniciativa”. No final do semestre, serão divulgadas as soluções apresentadas.

A Petrobras fará a divulgação dos resultados para poder retroalimentar o ciclo. “É como se tivéssemos um processo de construção e criação conjunta. Depois dos primeiros seis meses, a gente vai definir novos desafios que serão trazidos, muito em função do que os participantes conseguiram gerar, e sempre ficar provocando esses jovens talentos a contribuír e conhecer mais os domínios de óleo e gás porque, muitas vezes, eles ficam meio perdidos entre a teoria e a prática. É uma chance de eles colocarem, dentro de um cenário controlado, a prática para acontecer, para fazer diferença”.

Perfis

Robichez esclareceu que a ideia é juntar visões complementares e diferentes. Daí a busca por perfis profissionais diversos, misturando aqueles que têm vocação para a criatividade, entre os quais design industrial e comunicação, com um perfil mais técnico encontrado nas ciências exatas, envolvendo pessoas com interesse em desenvolver um background (experiência) na área tecnológica. O terceiro perfil engloba talentos que queiram também dar sua contribuição para o projeto, entre os quais estudantes de psicologia e até de biblioteconomia, informou o professor da PUC-Rio. “Então, é para todo mundo mesmo. A gente quer trazer pessoas que possam fazer a diferença. E isso, às vezes, independe do processo dela de formação tradicional”.

As atividades serão desenvolvidas a partir do dia 3 de fevereiro, na PUC-Rio, localizada na Gávea, zona sul da cidade, de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h.

Estão previstas visitas às instalações da Petrobras no Rio de Janeiro, ao longo do ano. O programa adota o Challenge Based Learning’ (CBL), metodologia multidisciplinar que instiga os alunos a desenvolverem soluções para as mais diversas situações, de forma criativa e inovadora.

A Petrobras não apresentou oferta em duas das áreas em que havia exercido direito de preferência na 6ª Rodada de Partilha - Norte de Brava e Sudoeste de Sagitário - porque havia definido que manteria sua participação em 30% e não conseguiu fechar parcerias para formar consórcios nessa configuração nos blocos, afirmou o diretor executivo de Exploração e Produção da companhia, Carlos Alberto Pereira de Oliveira. "A gente tinha limitado nossa participação desde o início em 30%. Sempre fazemos uma avaliação da condição de retorno, de risco, de financiabilidade", explicou.

A estatal levou apenas 80% de um dos cinco blocos ofertados, o de Aram, em consórcio com a chinesa CNODC (20%), sem ágio, pagando bônus de assinatura de R$5,05 bilhões e se comprometendo com investimentos de R$ 278 milhões.

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Oliveira voltou a reforçar o discurso de manutenção das metas de redução de dívida e da alavancagem feito na véspera pelo presidente da companhia, Roberto Castello Branco. "(vamos financiar) Dentro da mesma perspectiva que foi traçada ontem: caixa da companhia e também, se necessário, (usando) linhas de financiamento que já estão contratadas", disse, lembrando que a Petrobras receberá ainda o pagamento de diferimento por CNOOC e CNODC, suas parceiras nos dois leilões dessa semana.

O executivo antecipou que a Petrobras deve dar início aos primeiros trabalhos de sísmica em Aram já em 2020.

A avaliação de Oliveira é que a Petrobras foi vitoriosa nos leilões e fez aquisições muito importantes para a recomposição de seu portfólio tanto no leilão de excedente da cessão onerosa quanto na 6ª Rodada de Partilha.

"Durante muito tempo, inclusive por questão da própria dívida alta da companhia, a gente teve que reduzir os investimentos exploratórios. A aquisição de ontem e de hoje também dá pra gente uma boa expectativa de recomposição de reservas", afirmou.

Como antecipado pelo seu presidente, Roberto Castello Branco, a Petrobras entrou no megaleilão de pré-sal com disposição para levar as áreas pelas quais exerceu o direito de participação mínima de 30%. Depois de arrematar o campo de Búzios, destaque da licitação, em consórcio com duas petroleiras chinesas, a estatal levou no fim da manhã desta quarta-feira (6) a área de Itapu, que tem bônus de assinatura previamente definido de R$ 1,76 bilhão.

Com isso, o leilão do excedente da cessão onerosa já acumula até agora um total de R$ 69,96 bilhões em bônus de assinatura. Restam ainda as ofertas pelos campos de Sépia e Atapu.

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A Petrobras foi a única a apresentar oferta pelo campo de Itapu. A empresa será a operadora do ativo, sem sócias.

A empresa levou o campo pelo porcentual mínimo de excedente em óleo exigido no edital, de 18,15%.

O porcentual equivale a quanto do lucro com a produção as vencedoras se comprometem a repassar à União. Pelas regras, quem oferecer um ágio maior sobre esse porcentual leva a área.

A 13.ª Vara Federal de Curitiba recebeu denúncia da força-tarefa da Operação Lava Jato (Ministério Público Federal no Paraná) contra 11 executivos das empreiteiras OAS, Mendes Júnior, Engevix, Alusa e Galvão Engenharia pelo crime de formação de cartel no âmbito da Petrobrás.

Segundo a denúncia, 'com abuso do poder econômico e mediante prévio ajuste com a fixação artificial de preços, o 'clube de empreiteiras', em detrimento da concorrência, promoveu, entre 1998 e 2014, o controle do mercado de montagens e construção civil da Petrobrás em diversos procedimentos licitatórios de obras realizadas em várias localidades, entres elas, Araucária (PR), São Paulo, Rio de Janeiro, Betim (MG), Santos e Suape (PE).

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O dano causado aos cofres públicos supera os R$ 19 bilhões, afirma a Lava Jato.

Em cinco anos da operação, a força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná já denunciou 466 investigados.

Segundo as investigações, por mais de uma década e pelo menos até 2014, 'as principais obras da estatal foram loteadas entre as maiores empreiteiras do País que se organizaram num gigantesco 'Clube' formado por 16 empresas - Odebrecht, UTC, OAS, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Mendes Junior, Andrade Gutierez, Galvão Engenharia, Iesa, Engevix, Toyo Setal, Techint, Promon, MPE, Skanska e GDK S.A.

"Outras seis também participavam das fraudes, Alusa, Fidens, Jaraguá Equipamentos, Tomé Engenharia, Construcap e Carioca Engenharia", informou a Procuradoria.

Os executivos da Iesa e Queiroz Galvão já foram denunciados por esses crimes nos autos nº 5046120-57.2016.404.7000, em curso na 13.ª Vara Federal de Curitiba.

A Andrade Gutierrez, a Camargo Correa, a Odebrecht, a Toyo Setal e a Carioca celebraram acordo de leniência com o Ministério Público Federal. A apuração da responsabilidade de seus dirigentes é feita nos limites de seus respectivos acordos.

Os dirigentes da UTC celebraram acordo de colaboração premiada com a Procuradoria.

A Procuradoria informou que as investigações sobre outros empresários e agentes públicos envolvidos nos crimes imputados prosseguirá, 'não afastando a possibilidade de outras pessoas virem a ser acusadas pelos mesmos fatos no futuro'.

Segundo a acusação, durante o período de seu funcionamento, 'o cartel apresentava um modus operandi bem definido'.

Nas reuniões entre os empreiteiros, considerando os planos de investimento divulgados pela Petrobrás, as sociedades integrantes do 'Clube' indicavam as obras de sua preferência, loteando entre os cartelizados, individualmente ou em consórcio, as obras da estatal.

"O conluio, além de se sustentar na prévia divisão das licitações, permitiu a elevação dos custos em diversas licitações fraudadas, já que as empreiteiras cartelizadas acabaram fixando artificialmente os preços, com a proposta vencedora sempre próxima da estimativa máxima da Petrobrás."

A Lava Jato sustenta que foram fraudados 'pelo menos' os seguintes processos licitatórios: Refinaria Henrique Lage (Revap) - HDT Diesel (início em 2006); Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) - Off sites HDS Gasolina (início em 2007); Refinaria Henrique Lage (Revap) - HDS Nafta URC (início em 2007); Refinaria de Paulínia - Replan (início em 2007); Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) - UCR (início em 2007); Refinaria do Nordeste - Rnest - Refinaria Abreu e Lima (início em 2007); Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - Comperj (início em 2008); Refinaria Duque de Caxias - Reduc (início em 2007); Refinaria Presidente Bernardes - RPBC (início em 2008); Terminal de Gás de Cabiúnas - Tecab (início em 2011 aproximadamente); Unidade de Fertilizantes Nitrogenados-V - UFN-V (início em 2012 aproximadamente); e Refinaria Gabriel Passos - Regap - Betim/MG (início em 2006).

"O crime de cartel é muito difícil de comprovar. Contudo o ajuste entre as empreiteiras foi comprovado por um diverso conteúdo probatório, entre eles documentos apreendidos em que apareciam o 'regulamento do campeonato esportivo', que regulava a conduta das empresas do cartel. E, sem dúvida, a participação de órgãos colaboradores no decorrer dos trabalhos foi essencial para que as investigações evoluíssem", ressaltou o procurador da República e coordenador da força-tarefa Lava Jato do Paraná, Deltan Dallagnol.

O produto desses crimes de cartel e fraude à licitação, além de maximizar o lucro das empresas ilicitamente associadas, também serviu em parte para os pagamentos de propina feitos a ex-dirigentes da Petrobrás e a terceiros - operadores, agentes políticos e partidos políticos , por via dissimulada, sustenta a Procuradoria.

"Para evitar qualquer entrave aos objetivos espúrios do cartel, tornaram-se sistemáticos o oferecimento e o pagamento de vantagens indevidas", destaca a acusação.

Em regra, os atos de ofício praticados em contrapartida às propinas 'consistiram no compromisso de se manterem inertes e anuírem quanto à existência e efetivo funcionamento do cartel na estatal'.

Os ex-dirigentes da petrolífera, ocupantes de cargos estratégicos, 'omitiam-se de informar as irregularidades ou mesmo adotar providências para impedir a prática ilícita'.

"A operação desvendou este mega esquema de corrupção envolvendo empresários e agentes públicos que eram mantidos nos cargos para atender interesses de políticos e partidos. Esse círculo vicioso era financiado pelas empreiteiras que mantinham contratos com a Petrobrás. O funcionamento do cartel, com a conivência de diretores da estatal, era uma contrapartida para as empreiteiras, que com isso conseguiam obter contratos com preços maiores do que os que seriam praticados em ambiente de livre concorrência", destacou o procurador da República Paulo Roberto Galvão, que integra a força-tarefa Lava Jato.

O valor mínimo de reparação dos danos causados pedido pelo Ministério Público Federal nesta denúncia atinge o montante de R$ 19,87 bilhões, 'correspondente ao prejuízo total causado pelo cartel à estatal em relação às licitações fraudadas, de acordo com laudo pericial'.

Segundo a Lava Jato, a existência do cartel pode ser comprovada por 'uma série de provas robustas que vão desde documentos apreendidos, anotações e manuscritos, registros eletrônicos, troca de mensagens eletrônicas, além de colaborações premiadas e diversos relatórios' - produzidos pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), pela Polícia Federal e pelo Tribunal de Contas da União.

DEFESA

A maior parte das empreiteiras do 'clube' que agiu na Petrobrás fechou acordos de leniência com a Lava Jato. Por meio dos acordos, os grupos admitiram o cartel e pagamento de propinas e ajustaram devolução de quantias milionárias. Vários executivos fizeram delação premiada, confessando atos ilícitos.

Os funcionários da Petrobras decidiram entrar em greve a partir da zero hora deste sábado (25). Eles afirmam que a empresa propôs reposição de apenas 70% da inflação no período e um reajuste superior a 17% na contribuição da assistência médica dos petroleiros. A decisão foi tomada em assembleia pelos dois sindicatos que representam a categoria: Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).

Em nota, os sindicatos informaram que “a gestão da Petrobras retirou diversas cláusulas do ACT, acabando com direitos e garantias conquistados pela categoria ao longo das últimas décadas”. Segundo as entidades, a direção da Petrobras foi informada no último dia 18 da decisão pela greve das assembleias realizadas em todo o país. E também de um prazo até o dia 22 para que as negociações fossem retomadas, com a mediação do Tribunal Superior do Trabalho. “As assembleias foram uma consulta sobre a proposta do TST dentro do processo de mediação nacional bilateral, ou seja, entre os trabalhadores (FNP e FUP) e a Petrobrás, sendo o resultado do somatório nacional amplamente favorável aos indicativos das federações”, diz a nota.

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Petrobras diz que vai manter a produção

O diretor de Assuntos Corporativos da Petrobras, Eberaldo Neto, disse que a empresa já recebeu a notificação da maioria dos sindicatos para a greve de amanhã. "A gente sempre trabalha pelo melhor, mas tem que estar preparado para o pior. Recebemos a notificação da maioria dos sindicatos marcando greve a partir de amanhã, que pode ocorrer ou não. Fica a critério do sindicato iniciar o movimento ou não. A gente continua trabalhando para que a greve não aconteça. Caso ocorra, a gente está preparado, em termos de contingência, para manter a produção o mais próximo possível do normal e evitar impactos na nossa produção e impacto na sociedade como um todo. É prematuro a gente dizer agora. A gente continua trabalhando para que a greve não ocorra”, disse.

 

O diretor de Assuntos Corporativos da Petrobras, Eberaldo Neto, disse nesta sexta-feira (25) que a análise de 30 amostras do petróleo recolhido de praias do Nordeste permitiu concluir que ele foi extraído de três campos de produção na Venezuela. Em uma entrevista coletiva concedida à imprensa para analisar os resultados do balanço do terceiro trimestre de 2019, Neto esclareceu que a companhia agiu assim que foi acionada pela União, no início de setembro, e recolheu 340 toneladas de resíduos das praias.

"A gente fez análise em mais de 30 amostras e concluiu que é de três campos venezuelanos", disse Neto. "A origem do vazamento é outra coisa. A gente entende que é na costa brasileira".

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O vazamento teria ocorrido no Oceano Atlântico, em uma região no caminho de uma corrente marinha que vem da África e se bifurca, seguindo para a costa setentrional do Nordeste, de um lado, e para a Bahia e o Sudeste, do outro, passando pelos locais onde o óleo tem sido recolhido.

"A gente sabe que foi em um ponto desse de bifurcação que foi a origem do vazamento. Provavelmente, um navio passando ali. As autoridades estão investigando".

Neto destacou que o fato de o petróleo afundar e seguir para o litoral em uma camada abaixo da superfície do mar dificulta a visualização dele com sobrevoos e satélites e também a contenção dele com barreiras.

"A gente tem um centro de defesa ambiental preparado para isso, mas preparado para um óleo da Petrobras, que vaza de instalação da Petrobras, e a gente localiza a fonte e ataca com os instrumentos mais adequados", disse o diretor, que explicou que o fato de o óleo submergir quase que inviabiliza a contenção dele antes de chegar ao litoral. "Fica praticamente impossível pegar a montante esse óleo e segurar com barreiras e outros instrumentos que a gente tem. O mecanismo de captura tem sido quando a maré e a corrente jogam para a praia. Infelizmente, tem sido esse o jeito, porque, com os mecanismos que a gente detém, é agulha no palheiro para a gente pegar pelas características do óleo".

O diretor da estatal afirmou que a Petrobras vai distribuir equipamentos de proteção individual em comunidades do Nordeste para que voluntários possam utilizar os equipamentos para se proteger de possíveis intoxicações no contato com a substância.

Neto disse que o foco da Petrobras é continuar o trabalho e qualquer discussão sobre o valor que será ressarcido à companhia pelos recursos gastos será feita posteriormente.

 

Com o aquecimento do mercado de afretamento de plataformas, a Petrobras avalia voltar a construir plataformas próprias, segundo o diretor de Desenvolvimento da Produção e Tecnologia, Rudimar Lorenzatto, que participou nesta sexta-feira, 25, de teleconferência com analistas de mercado.

A opção pela construção nunca saiu do radar da companhia, acrescentou ele. Mas dependerá da viabilidade econômica dos projetos.

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Lorenzatto informou também que a empresa pretende reforçar sua presença e investimentos na Bacia de Campos.

O avanço da produção na região, porém, não será imediato, apenas acontecerá ao longo dos anos.

Gás

A diretora de Refino da Petrobras, Anelise Lara, afirmou que os próximos investimentos da Petrobras na área de escoamento da produção de gás natural, que envolvem gasodutos de unidades de processamento, serão feitos em parceria com outras operadoras da área.

Em teleconferência nesta sexta-feira, a diretora foi perguntada como a estatal pretende fazer o escoamento do grande volume de gás natural que virá do pré-sal.

"A gente já está pensando na capitalização desse gás que ainda vai ser produzido nos novos projetos, mas a maioria será em parcerias", disse ela a analistas ao comentar o balanço do terceiro trimestre deste ano.

Segundo ela, principalmente o sul das bacias de Campos e Santos são "prolíferas para gás" e certamente as três rotas que haviam sido programadas pela Petrobras com essa finalidade não serão suficientes.

Para escoar a produção, a Petrobras fará parcerias com as empresas que já estão no local e com as novas operadoras que chegarão com os novos leilões do Excedente da Cessão Onerosa e a 6ª Rodada de Licitações, previstos para 6 e 7 de novembro.

A Petrobras negocia atualmente com parceiros um potencial consórcio para fazer ofertas por blocos em leilão do pré-sal, afirmou em entrevista nesta sexta-feira o executivo-chefe da companhia, Roberto Castello Branco. Ele, contudo, não quis dar mais detalhes sobre essas conversas.

Castello Branco disse que o leilão do governo do Brasil no próximo mês de blocos do pré-sal é fundamental para os planos de crescimento de sua empresa. Muitas das maiores petroleiras do mundo, entre elas ExxonMobil, Royal Dutch Shell e BP, além da própria Petrobras, estão registradas para participar da disputa, marcada para 6 de novembro.

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A petroleira brasileira tem vendido campos menos rentáveis e que não estão entre os cruciais para ela, além de outras operações, para se concentrar na produção. A companhia precisa investir em novos campos para reforçar suas reservas e elevar a produção nos próximos anos, disse Castello Branco. "Nós precisamos acrescentar reservas para crescer", comentou, acrescentando que os leilões são uma oportunidade única para comprar ativos de alta qualidade.

A experiência da Petrobras com os campos torna a companhia a "detentora natural" desses depósitos, opinou Castello Branco em seu escritório. "Nós descobrimos isso, nós desenvolvemos isso", lembrou. "Temos a tecnologia, temos engenheiros altamente competentes" e experientes para lidar com as dificuldades de se produzir na área. A produção dos campos é também mais rentável que a produção da companhia de outros depósitos e outros negócios, como o refino, portanto é melhor para a Petrobras se desfazer destes e impulsionar a produção, disse o executivo, que também enfatizou o trabalho para reduzir custos operacionais e aumentar a eficiência da companhia. Fonte: Dow Jones Newswires.

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