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Em tentativa de atrair os estudantes para as ações do MEC, o Ministério da Educação publicou nas redes, postagens chamadas de "Horóscopo do estudo", que traça as características do aluno de acordo com cada signo. A ideia não foi muito bem aceita pelos internautas que ironizaram os posts.

As duas publicações foram feitas neste domingo (14) em todas as redes sociais da pasta. Nos comentários, pessoas associaram os conteúdos à Olavo de Carvalho, considerado o guru do governo Bolsonaro e também astrólogo. 

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Nos últimos dias o MEC vem sendo alvo de críticas após informação de que os cursos de graduação oferecidos pelas universidades federais, não iriam ser mais gratuitos. Por meio do Twitter, o ministro da Educação Abraham Weintraub, descartou essa possibilidade.

 

 

O Ministério da Educação (MEC) pretende implementar 108 escolas cívico-militares até 2023. Essa é uma das ações previstas no Compromisso Nacional pela Educação Básica, documento apresentado hoje (11), em Brasília. Ele reúne ações que estão sendo planejadas para serem implementadas até o fim do atual governo.

Além das escolas militares, pretende-se dar celeridade à conclusão de mais de 4 mil creches até 2022; conectar 6,5 mil escolas rurais por meio de satélite em banda larga em todos os estados; e ofertar cursos de ensino a distância para melhorar a formação de professores, até 2020, entre outras ações.

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O documento foi elaborado pelo MEC em conjunto com estados e municípios representados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). As ações são voltadas para a educação básica, período que compreende desde o ensino infantil até o ensino médio.

O plano de ação, segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, visa dar mais protagonismo aos estados e municípios, seguindo o mote defendido pelo governo de menos Brasília e mais Brasil. “As ideias já existiam, precisava transformar a energia potencial em energia cinética”, disse. Segundo ele, o Brasil tem boas iniciativas e recursos que podem ser direcionados para melhorar a educação do país.

A intenção, de acordo com o MEC, é tornar o Brasil referência em educação na América Latina até 2030. “Nós, como brasileiros, em essência, somos tão bons quanto qualquer país no mundo”, disse o ministro.  

Escolas cívico-militares

Um dos destaques do Compromisso Nacional pela Educação Básica é a implementação de escolas cívico-militares, pauta defendida desde a campanha do presidente Jair Bolsonaro.

Neste ano, o MEC passou a contar inclusive com uma Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares. A intenção é, de acordo com o plano apresentado nesta quinta-feira, implementar o modelo em 27 escolas, por ano, uma por unidade da federação. A medida, segundo o MEC, deve atender a 108 mil alunos.

Além das 27 novas escolas por ano, o MEC pretende fortalecer 28 escolas cívico-militares por ano, em conjunto com os demais entes federados, totalizando 112 escolas até 2023, atendendo a aproximadamente 112 mil estudantes.

As escolas cívico-militares são instituições não militarizadas, mas com uma equipe de militares da reserva no papel de tutores. A meta é aumentar a média do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Segundo o MEC, enquanto a média do Ideb em colégios militares é 6,99, nos civis é 4,94.

“Os pressupostos é que [a instalação das escolas] se dê em locais carentes, como foi o ensino médio em tempo integral. Se não se coloca em locais que sejam carentes, estará aumentando ainda mais a diferença de conhecimento dessa população”, afirmou o secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Carlos Endo Macedo.  Ao todo, o governo pretende investir R$ 40 milhões por ano. 

Principais metas do Compromisso Nacional pela Educação Básica

Creches - Reestruturar o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) para dar celeridade à conclusão de mais de 4 mil creches até 2022.

Ensino integral - Revitalizar o programa Novo Mais Educação. As escolas que aderirem terão o mínimo de 5 horas de aula por dia. No integral, a ideia é ampliar para 7 horas por dia. A meta é diminuir a evasão e melhorar indicadores educacionais.

Ensino Médio - Estimular o Novo Ensino Médio, aprovado em lei em 2017. Investir R$ 230 milhões até o final de 2019 no ensino médio em tempo integral. Está previsto para 2020 um programa piloto em 3,5 mil instituições de ensino. No novo ensino médio, os estudantes poderão escolher um itinerário formativo para complementar a formação básica ofertada a todos os estudantes. Eles poderão escolher entre a formação em linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas e sociais, além da formação técnica e profissional.

Internet - Conectar, por meio do programa Inovação Educação Conectada, 6,5 mil escolas rurais por meio de satélite em banda larga em todos os estados. Serão investidos R$ 120 milhões até o fim de 2019. Aproximadamente 1,7 milhão de estudantes serão beneficiados. O MEC irá repassar ainda R$ 114 milhões para fomentar a internet em 32 mil colégios urbanos. A intenção é beneficiar 17 milhões de alunos.

Aulas interativas - A Universidade Federal do Ceará, a Universidade Federal de Goiás e a Universidade Federal de Santa Catarina desenvolverão games voltados para os anos iniciais do ensino fundamental, ou seja, do 1º ao 5º ano. Serão investidos R$ 3 milhões até o final de 2019;

EJA - A educação de jovens e adultos será articulada à educação profissional e tecnológica, além de ser conectada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que estabelece o mínimo que deve ser ensinado em todas as escolas do Brasil.

Formação de professores - Até 2020, estabelecer trilhas de formação para professores por meio de cursos a distância, com disponibilização de materiais de apoio e de recursos. A proposta é que professores que não são formados nas áreas que atuem possam receber a formação, além de qualificar melhor todos os demais profissionais.

Escolas cívico-militares - Implementar, até 2023, 108 escolas cívico-militares, 27 por ano, em cada uma das unidades da federação.

Dois processos seletivos foram autorizados, nessa segunda-feira (8), pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério da Economia. Publicadas no Diário Oficial da União (DOU), as portarias revelam a contratação de profissionais para atuação na área de ensino de instituições federais.

A portaria número 256 prevê o preenchimento de 21 vagas de profissionais de nível superior especializado para atender às necessidades de estudantes com deficiência matriculados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS). Já a portaria 258, publicada no mesmo DOU, afirma a contratação de outros 19 profissionais de nível superior especializados para atuação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI). Os servidores também atenderão às necessidades de estudantes com deficiência matriculados na instituição. 

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As decisões salientam que poderão ser contratados profissionais previamente selecionados em processo seletivo simplificado anterior, exceto caso este tiver sido realizado apenas por análise curricular. Os candidatos aprovados terão contratos vigentes por um ano, podendo ser prorrogado por limite máximo de dois anos.

A remuneração para este cargo será "em importância não superior ao valor da remuneração constante dos planos de retribuição ou dos quadros de cargos e salários do serviço público, para servidores que desempenhem função semelhante, ou, não existindo a semelhança, às condições do mercado de trabalho", segundo a Lei nº 8.745, de 1993. A lista de salários de funcionários públicos pode ser conferida aqui.

Outras informações sobre inscrições e realização da seleção não foram informadas. Mais detalhes sobre o processo seletivo podem ser conferidos no DOU desta segunda-feira.

A frequência escolar dos estudantes beneficiados pelo Programa Bolsa Família obteve o melhor resultado desde 2007. Segundo levantamento do Ministério da Educação, cerca de 89,81% dos alunos pertencentes ao Bolsa Família estão comparecendo à escola. Antes de 2019, o maior índice tinha sido em 2014, quando a frequência escolar atingiu 89,22%.

A frequência escolar do aluno é um dos requisitos principais para a participação no Bolsa Família. O monitoramento dos estudantes é realizado duas vezes ao ano pelo MEC, juntamente com as secretarias de educação estaduais e mucipais que enviam à pasta os registros ecolares dos estudantes de 6 a 17 anos. Este ano, de 14.044.578 contemplados pelo programa, o MEC identificou que 12.613.273 participaram das aulas. 

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“Fazemos uma aproximação com as secretarias estaduais e municipais de Educação. Realizamos videoconferências e conversamos com todos os coordenadores do Bolsa Família no país”, explicou o secretário de Modalidades Especiais de Educação do MEC, Bernardo Goytacazes.

O objetivo do acompanhamento é combater o abandono evasão escolar das crianças e jovens das escolas. Ao todo, 140 mil instituições foram monitoradas. A regra do MEC é que os discentes estejam assistindo a no mínimo 85% das aulas. 

*Com informações da assessoria de imprensa

O Programa Bolsa Permanência (PBP), que pertence ao Ministério da Educação (MEC), está oferecendo 4 mil novas vagas para bolsas de estudos destinadas as populações indígenas e quilombolas matriculadas em instituições de ensino superior. A portaria foi publicada nesta terça-feira (2), no Diário Oficial da União. As inscrições seguem abertas até 30 de agosto.

A iniciativa tem por objetivo oferecer condições para que indígenas quilombolas permaneçam nos cursos de graduação. Cada beneficiado recebe o valor de R$ 900, recurso que é financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

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De acordo com a pasta, o orçamento do programa para este ano é de R$ 194 milhões, número que é maior do em 2018, quando o investimento foi de R$ 179,5 milhões. 

As inscrições podem ser realizadas diretamente na página do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), no qual o candidato deve preencher um formulário infomando dados sobre o perfil socioeconômico e acadêmico e assinar um termo de compromisso. 

Pode receber o benefício quem possuir renda familiar per capita não superior a um 1,5 salário-mínimo; estiver matriculado em cursos de graduação com carga horária média superior ou igual a 5 (cinco) horas diárias; não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar; tiver seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de ensino superior no âmbito do sistema de informação do programa.

Na próxima segunda-feira (17), às 15h30, será realizada a cerimônia de posse do novo presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). O advogado e escritor Antônio Campos, irmão do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, assumirá a gestão da instituição. A ocasião deverá contar com a presença do ministro da Educação Abraham Weintraub.

O ministro vem sendo alvo de críticas, oriundas principalmente de professores, estudantes, entidades que trabalham em defesa da universidade pública de qualidade, entre outros grupos. Eles não concordam com a política do MEC de bloquear recursos financeiros de instituições de ensino públicas.

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Em seu convite divulgado à imprensa, a Fundaj ressalta que Abraham participará da posse de Antônio Campos. A cerimônia será realizada no Cinema da Fundação, localizado em Casa Forte, Zona Norte do Recife.

O resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2019.2 será divulgado às 15h desta segunda-feira (10) no site oficial do processo seletivo. A informação foi dada pelo Ministério da Educação (MEC) no último sábado (8). 

Nesse ano, o site tem a maior quantidade de vagas para o segundo semestre na história. Ao todo, são oferecidas 59.028 vagas em mais de 1,7 mil cursos. As inscrições foram iniciadas no dia 4 de junho e encerraram no dia 7 do mesmo mês.

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A abertura de manifestações para participar da lista de espera será iniciada nesta terça (11) e só os candidatos que declararem no site do Sisu o interesse em participar do processo é que terão uma chance.

Um levantamento realizado pela plataforma Quero Bolsa, com base em dados do Ministério da Educação (MEC), identificou que no segundo semestre deste ano os cotistas terão mais dificuldade para ingressar em universidades públicas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) que no primeiro semestre. As inscrições começaram nesta terça-feira (4) e vão até a sexta-feira (7).

A pesquisa comparou as notas de corte dos 20 cursos com maior número de ingressantes em 2018, tanto para a ampla concorrência quanto para cotistas vindos da rede pública de ensino. Enquanto a maioria dos cursos ofertados em ampla concorrência teve redução em suas notas de corte médias, ocorreu o oposto entre os candidatos cotistas. Biomedicina foi o curso com o maior aumento (20,90 pontos), seguido por Medicina (19,83 pontos). Os dois cursos também apresentaram elevação das médias de corte pela ampla concorrência, porém em uma escala menor. O primeiro teve um acréscimo de 8,67 pontos e o segundo, uma alta de 11,06.

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Dos 11 cursos que registraram aumento na nota de corte para cotistas, nove apresentaram elevação de, no mínimo, cinco pontos. Já entre os oferecidos para ampla concorrência, sete tiveram aumento das notas, mas somente três registraram crescimento superior a cinco pontos: Educação Física e os já citados Biomedicina e Medicina.

De acordo com o especialista em ensino superior do Quero Bolsa, Pedro Amâncio, o aumento da nota de corte no segundo semestre ocorre porque as universidades públicas oferecem cerca de um quarto das vagas disponíveis no primeiro semestre.

"Essa redução acaba por restringir ainda mais a quantidade de cadeiras destinadas a cotistas. Com menos vagas disponíveis, a tendência é que a nota de corte suba. Mesmo para os cursos que registram redução na nota de corte, o recuo é inferior quando comparado às notas da ampla concorrência", explica.

Durante o período de inscrição, o Sisu calcula diariamente a nota de corte, que é a menor para o candidato que ficar entre os potencialmente selecionados. O MEC informou que o cálculo é usado apenas como uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento de sua inscrição e não garante a seleção para a vaga disponibilizada. Até o fim do período de inscrição, os estudantes podem alterar as opções de curso. Será válida apenas a última opção confirmada.

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do Governo Federal criado para dar, sobretudo, oportunidade de estudantes ingressarem no ensino superior em instituições privadas. Ele alcançou seu auge, no que diz respeito à concessão de contratos, entre 2010 e 2014, principalmente devido à redução da taxa de juros de 6,5% para 3,4% ao ano, quando chegou a ofertar quase 750 mil vagas em 2014.

No período mencionado, o Fies ofertava financiamento de 100% do valor da mensalidade, não havia limite de vagas e os alunos poderiam aderir ao programa em qualquer época do ano. A partir de 2015, as regras foram alteradas: os alunos não teriam mais do financiamento de 100% das mensalidades, haveria um período específico para a realização das inscrições, as vagas eram limitadas e existiam requisitos de notas mínimas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De 2014 a 2015, o número de contratos ofertados foi reduzido em, aproximadamente, 445 mil. A justificativa do Governo: inadimplência crescente e falta de recursos por parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

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Em três anos, de 2015 a 2018, a dívida do Fundo cresceu mais de 30 vezes, chegando a R$ 20 bilhões. Ainda de acordo com o FNDE, esse número pode triplicar nos próximos anos. Os alunos que estão com dívidas junto ao produto são, em sua maioria, estudantes com contratos firmados durante a antiga política do programa (2010-2015), que agora estão enfrentando obstáculos para pagar as parcelas, mesmo depois de 18 meses de carência, devido, sobretudo, a dificuldades relacionadas ao mercado de trabalho.

Mayara Keytty, 23, pós-graduanda em ortodontia, utilizou o Fies em sua graduação, concluída no segundo semestre de 2017. “Eu escolhi o Fies porque não queria esperar mais um ano para tentar conseguir vaga em uma universidade federal e porque eu não tinha condições para pagar uma universidade privada”, conta. O período de carência de Keytty termina em junho de 2019 e ela ainda não sabe como irá conseguir pagar as mensalidades, que chegam a R$ 700 mensais, devido a escassez de vagas no mercado de trabalho e a situação econômica delicada que o país está passando.

O jornalista Everton Galdino, 23 anos, também concluiu o curso superior no segundo semestre de 2017 e já encontra dificuldades para pagar as parcelas de amortecimento do juros do financiamento. “Tenho parcelas atrasadas. Desde que me formei não consegui emprego na área e passei a empreender online. Com o dinheiro de uma loja no Instagram, eu consigo pagar algumas parcelas”, revela.

Com o objetivo de ter a dívida de R$ 20 bilhões quitada, o FNDE anunciou, por meio de portaria, que os alunos inadimplentes, que assinaram contrato do Fies até o segundo semestre de 2017, teriam a oportunidade de negociar a dívida. A diminuição de vagas notada no período 2014-2015 e as novas exigências para os candidatos provocaram um blackout no programa, que em 2016 não conseguiu preencher nem 80% das vagas ofertadas. Essa redução no número de vagas fez com que as instituições de ensino superior privadas precisassem criar soluções e encontrar alternativas para manter um bom número de alunos.

Grandes grupos educacionais do país, em parte, seguindo os moldes norte-americanos, encontraram no crédito educativo uma alternativa economicamente viável para ambos lados - instituição e aluno -. O Educred, recurso criado pelo Grupo Ser Educacional para driblar essas dificuldades, pode ser considerado um desses exemplos. Para Luiz Paulo Bezerra, coordenador do Educred, o Fies não é mais tão vantajoso como era cinco anos atrás.

“Com o Fies, o aluno tem que pagar um boleto único composto pela parte não financiada, seguro prestamista e taxa administrativa. No Educred não existe isso. Aqui o aluno paga a parte não financiada diretamente à instituição. Por exemplo, a mensalidade custa R$ 1.000 e o aluno conseguiu 80% de financiamento: ele vai pagar apenas R$ 200 para a instituição. A conta é simples”, explica o coordenador.

O Educred já formou mais de 10 mil alunos em todo o país. Para quem é novato a plataforma oferece juros zero e só depois de um ano de estudos o aluno precisará apresentar um fiador, além de já ter 80% de financiamento das mensalidades garantido.

Muitos estudantes podem não perceber a diferença entre financiamento estudantil, como o caso do Fies, e crédito educativo, como no Educred. O financiamento estudantil é caracterizado, sobretudo, pelo suporte de uma instituição financeira, o que não acontece no crédito educativo já que não existe financiamento ou empréstimo proveniente de nenhuma parte.

De acordo com o economista e professor Ecio Costa, é importante é avaliar as opções disponíveis e pesquisar muito antes de fazer escolher. “O Fies só é ofertado a uma parcela da população que atende a critérios de renda e desempenho no Enem. Então, quem não cumpre com esses requisitos precisa recorrer ao mercado. Como muitas instituições oferecem crédito educativo, é importante para o estudante fazer uma pesquisa detalhada das opções, lembrando que, como estudante, é provável que ele não tenha renda.”

O economista recomenda, ainda, que os alunos sempre mantenham contato com as IES para não contratar um serviço que não caiba no seu orçamento. “É importante comparar a taxa de juros entre essas modalidades e também o prazo de pagamento. Também é interessante realizar simulações para saber o valor das parcelas, para que tudo se encaixe dentro do orçamento. Muitas vezes o problema é que os alunos se formam, não conseguem vaga no mercado de trabalho e acabam ficando com o nome sujo, com restrições, por não conseguirem cumprir com suas obrigações financeiras.”

Você pode conferir as instituições que possuem convênio com o Educred acessando o site da plataforma. No vídeo a seguir, Luiz Paulo Bezerra dá mais detalhes sobre o produto:

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta terça-feira (22) ser contra a cobrança de mensalidade de estudantes de graduação em universidades federais. Ele defende, no entanto, a cobrança de mensalidade na pós-graduação. Weintraub participou de audiência na Comissão de Educação na Câmara dos Deputados.

“Sou contra cobrar de alunos de graduação. Em uma análise de custo e retorno, a gente vai gastar uma energia gigantesca para pouca receita que vai pegar de poucos alunos que são de famílias ricas e vão pagar”, disse.

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Na semana passada, uma pesquisa da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) mostrou que 70,2% dos estudantes das federais são de baixa renda.

O ministro defendeu, no entanto, que sejam cobradas taxas de estudantes de pós-graduação. “Não é toda [pós], é aquela que tem visão de mercado. Dessa poderia cobrar e daria mais receita custo energia e retorno para universidades”, afirmou. Atualmente, as universidades podem cobrar de estudantes de pós-graduação lato sensu, que são aquelas que têm caráter de especialização e, ao final, dão direito a um certificado, e não a um diploma, como no caso de mestrados e doutorados.

Segundo o ministro, as universidades precisam diversificar a fonte de receita. “As universidades poderiam utilizar o patrimônio. Tem universidade rica em termos de imóveis. Elas podem criar fundos imobiliários, com toda a governança possível, blindado, negociado na bolsa, CVM [Comissão de Valores Mobiliários], para evitar qualquer desvio, e essa receita ir direto para universidade, para pesquisa, para o aluno. Esse tipo de solução que a gente quer trazer”, explicou.

“Precisamos remodelar a estrutura das universidades e dar liberdade para elas crescerem, como é lá fora, a universidade é centro de riqueza e conhecimento, gera riqueza. Aqui no Brasil, do jeito que está, é uma draga de recursos”, apontou.

Para equilibrar as contas públicas, o governo federal contingenciou 3,4% do orçamento total das universidades federais. O bloqueio atinge, segundo a Andifes, em média, 29,74% dos recursos discricionários, ou seja, recursos não obrigatórios.

Esses recursos, segundo a associação, são usados principalmente para o pagamento de energia elétrica e vigilância, que comprometem a maior parte dessas despesas. Além disso, são usados para pagar serviços de limpeza, manutenção predial e de equipamentos, conta de luz e telefone.

Dezenas de estudantes e pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) se concentraram neste sábado (11) em diversos pontos do Recife para protestar contra o corte de verbas nas universidades federais. Na ação, os alunos apresentaram trabalhos em pontos da cidade com o intuito de conscientizar a população sobre a produção científica acadêmica.

Segundo o estudante de odontologia Italo Ferreira, a perda para a população será imensurável. "Queremos conscientizar a população sobre as pesquisas que beneficiam a sociedade numa maneira geral, seja humana, animal, social", explicou.

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Italo também salientou a perda que diversas crianças recifenses podem ter caso o corte de verbas afetar o departamento de odontologia. "Fazemos um tratamento com cerca de 500 crianças por semestre que têm língua presa, inclusive também fazemos a cirurgia. Se o departamento parar, não vamos ter como continuar os tratamentos", disse o discente.

O estudante de graduação em medicina veterinária Rodrigo Pontes e a pós-doutoranda Francini Klaumann atuam no Laboratório de Diagnóstico Animal da UFRPE, diagnosticando doenças de animais de grande porte pertencentes a pequenos proprietários. "Caso o departamento pare, não vamos ter como ajudar esses produtores, que muitas vezes têm os animais como única fonte de sustento", explica.

A bancada de Pernambuco na Câmara dos Deputados vai se reunir com os reitores das universidades e institutos federais do Estado na próxima segunda-feira (13), às 15h, na Universidade Federal Rural (UFRPE). O encontro é para tratar do contingenciamento de 30% dos recursos do orçamento das universidades anunciado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

No encontro, os reitores devem apresentar o impacto do contingenciamento na continuidade de suas atividades de ensino, pesquisas, extensão e administração, além de articular estratégias para pressionar o governo a recompor o orçamento. No total, foram cortados R$ 140 milhões das universidades e dos institutos federais em Pernambuco.

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De acordo com o deputado federal Danilo Cabral (PSB), um dos articuladores da reunião e coordenador das Frentes Parlamentares em Defesa das Universidades e Institutos Federais, é preciso uma mobilização efetiva para garantir a manutenção da educação no país.

“É preciso mobilizar toda a sociedade pela valorização da educação. A situação é gravíssima. Sem a reposição dos recursos, as universidades paralisam suas atividades em setembro, prejudicando os alunos”, afirmou, lembrando de uma ação articulada pela Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades para obstruir a votação em plenário nesta semana.

“Vamos continuar obstruindo as votações para forçar o governo a abrir o diálogo”, acrescentou. Na próxima semana também estão marcadas mobilizações por todo o país contra o contingenciamento.

Em audiência pública nesta terça-feira (7), no Senado Federal, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que a educação tem de ser prioridade dos pais na formação de seus filhos e defendeu a opção de escolha dos pais em ensinar seus filhos em casa – o chamado ensino domiciliar ou homescholling.

“Quem coloca os filhos no mundo tem que ter a primazia na educação. […] Se o pai e a mãe estão educando bem os seus filhos, quem somos nós para interferir? Não é o que eu faria para os meus filhos, não foi o que eu fiz. Acho importante a interação [com outras crianças na escola], mas eu tenho que respeitar o direito do próximo para ter o meu respeitado”, disse Weintraub na Comissão de Educação do Senado.

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O tema entrou na pauta do governo brasileiro, provocado pela Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned) que pediu a regulamentação desta modalidade de ensino. De acordo com levantamento da associação, de 2018, 7,5 mil famílias educam os filhos em casa - número que representa mais que o dobro das 3,2 mil de famílias identificadas em 2016.

Com isso, o governo preparou um Projeto de Lei (PL) para o Congresso Nacional com os requisitos mínimos que pais ou responsáveis legais devem cumprir para essa opção, tais como o cadastro em uma plataforma a ser desenvolvida pelo Ministério da Educação e a possibilidade de avaliação.

No ano passado o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não reconhecer o ensino domiciliar, por não haver no país previsão constitucional sobre o tema. Durante a discussão no STF, manifestaram-se contrárias ao homeschooling a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, negou nesta terça-feira (7) que tenha havido cortes na verba das universidades federais. Segundo ele, o que houve foi um contingenciamento. “Não houve corte, não há corte. Há um contingenciamento. Se a economia tiver um crescimento com a aprovação da nova Previdência, e eu acredito nisso, isso vai retomar a economia. Retomando a dinâmica, aumenta a arrecadação e descontigencia”, garantiu ao ser questionado na Comissão e Educação do Senado sobre o anúncio feito na semana passada de bloqueio de 30% da verba de instituições federais de ensino superior.

Weintraub se disse surpreso com a repercussão da decisão e defendeu o contingenciamento que, segundo ele, é sobre “uma parte pequena do volume total de despesas”, que atinge apenas a parte discricionária das universidades federais: “A folha de pagamento e o refeitório estão integralmente preservados”. Ele disse ainda que as 65 universidades federais custam, em média, R$ 1 bilhão por ano.

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O ministro disse que pretende dar mais autonomia às universidades, mas que isso não pode ser confundido com apoio ao que chamou de “soberania” dessas instituições. Nesse sentido, ele criticou o uso de drogas dentro de universidades públicas e defendeu a entrada da polícia nos campi universitários para combater o consumo de substâncias ilícitas. “A autonomia universitária não é soberania”, disse. “Se tem coisa acontecendo dentro, por que a polícia não pode entrar [nas universidades]? Não tem que ter consumo de drogas, está errado. Sou contra isso”, afirmou.

Educação Básica

Ao falar sobre os desafios do MEC, Weintraub enfatizou que a educação básica será a prioridade da pasta. “A gente aqui no Brasil quis pular etapas, colocou dinheiro demais no teto e esqueceu a base”, disse.

As diretrizes apontadas no âmbito do Plano Nacional de Educação (PNE) incluem alfabetização, investimentos no ensino médio e valorização do ensino técnico. Weintraub defendeu ainda que o governo descentralize as tomadas de decisão da área. “Os heróis da alfabetização estão lá na ponta, nas cidades”, disse ao ressaltar que os alfabetizadores precisam voltar a ser respeitados.

Com o argumento de que seria ampliado o investimento na educação básica, o Ministério da Educação (MEC) realizou amplo congelamento no ensino superior na última semana. Entretanto, uma pesquisa constatou que a pasta fez cortes de R$ 7,98 bilhões. 

De acordo com o MEC, a supressão nas verbas está em acordo com o contigenciamento estabelecido pelo governo federal. Segundo o levantamento, realizado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), a pedido do Estadão, ao menos R$ 2,4 milhões foram bloqueados em programas dos ensinos infantil e médio.

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O levantamento realizado pela Andifes ainda apontou, com base nos dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Ministério da Economia, que nenhuma etapa da educação foi poupada dos cortes. O MEC fez o bloqueio de R$ 146 milhões do R$ 265 milhões previstos para construção ou obra em unidades de ensino básico.

Um recente vídeo divulgado no Twitter do ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirma que o plano de governo de Jair Bolsonaro foi a priorização da educação básica. "Aqui eu trago uma informação para você que vai pagar por isso, que é o pagador de imposto. Um aluno numa graduação custa 30 mil reais por ano, um aluno numa creche custa 3 mil reais ao ano. Para cada aluno de graduação que eu coloco na faculdade eu poderia trazer 10 crianças para uma creche, geralmente mais pobres, mais carentes, e que hoje não tem creche para elas. O que você faria no meu lugar?”, questiona o ministro.

Ensino técnico também será atingido

Outra modalidade usada como argumento para o corte de verbas nas federais foi o ensino técnico. Todo o recurso previsto para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), R$ 100,45 milhões, está bloqueado. Já o Mediotec, programa que oferece a possibilidade de os alunos fazerem os ensinos médio e técnico ao mesmo tempo, permaneceu com apenas R$ 4 milhões dos R$ 148 milhões destinados.

Além disso, também houve o bloqueio na compra de mobiliário e equipamentos para as escolas, capacitação dos servidores, como também educação de jovens e adultos e ensino em período integral. Além disso, merenda e transporte escolar tiveram contenção, totalizando R$ 150,7 mil e R$ 19,7 milhões, respectivamente. 

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O anúncio do estudo que vem sendo realizado pelo Ministério da Educação para cortar as verbas destinadas para os cursos da área de humanas, como filosofia e sociologia, tem repercutido negativamente entre os políticos de oposição. Na ótica do deputado federal Túlio Gadêlha (PDT), caso se concretize, a medida mostra o desejo do governo de Jair Bolsonaro de emburrecer o país.

“Tirar recursos de faculdades de filosofia e sociologia mostra o real projeto deste governo: de emburrecimento do país”, disparou Gadêlha. “Os cursos de humanas são fundamentais para a construção de ideias e pensamento críticos em qualquer sociedade. Um povo que não pensa não luta por seus direitos”, acrescentou o parlamentar.

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Para Túlio, “com essa decisão, o governo mostra também desconhecer dois princípios constitucionais que norteiam a educação brasileira: o princípio da autonomia das universidades e a liberdade de cátedra”. “Ferir a Constituição é inaceitável”, argumentou o pedetista.

A divulgação da eventual mudança no destino dos recursos do MEC foi feito pelo próprio Jair Bolsonaro hoje pela manhã. De acordo com o anúncio do presidente concedido mais cedo, a intenção do governo é investir em áreas que deem retorno imediato à sociedade e “gere renda”, como os cursos veterinária, engenharia e medicina.

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados formalizou um documento com uma série de perguntas enviadas ao Ministério da Educação (MEC) sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Ao todo, quatro grandes tópicos com 26 questões foram entregues à pasta, que tem um prazo de 30 dias para responder.

Entre os questionamentos estão perguntas sobre a “leitura transversal” da prova; prazo final para impressão do exame; data limite para a contratação da gráfica e, até mesmo, o futuro do Enem. Apesar da garantia do MEC de que a data de aplicação da prova está mantida, a preocupação com as crises do ministério e com a recente declaração de falência da prova que realiza impressão do exame desde 2009 causam temor nos candidatos.

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Nesta terça-feira (17), o Inep segue com o calendário de prova, anunciando o nome daqueles candidatos que conseguiram isenção da taxa de R$ 85 para o exame. A previsão, segundo edital, é de que as inscrições se iniciem no mês de maio e a prova seja realizada nos dias 3 e 10 de novembro, dois domingos.

Nem mesmo o Partido Social Liberal (PSL), do presidente Jair Bolsonaro, se opôs às perguntas Confira o documento com todas as perguntas enviadas ao ministério clicando aqui.

As expectativas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 após as polêmicas constantes envolvendo o Ministério da Educação e as declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre a prova foram tema de live na noite desta terça-feira (9) no Vai Cair no Enem.

O apresentador Bruno Araújo conversou com os professores Benedito Serafim, de geografia; André Luiz, de biologia; Ricardo Rocha, de matemática; Felipe Rodrigues, de Redação e João Pedro Holanda, de sociologia e filosofia. Quem perdeu o ao vivo pode conferir a transmissão completa no nosso YouTube:

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A posse do novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, é realizada na tarde desta terça-feira (9) em Brasília. Na abertura da cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que analisou uma série de bons nomes até decidir pelo economista. "A gente quer que ele faça dos nossos jovens, dos nossos filhos e netos, melhores do que nossos pais e nossos avós. Sei que não faltará patriotismo e entrega para atingir esse objetivo", afirmou Bolsonaro. Confira a posse do ministro ao vivo na TV Nacional do Brasil (NBR).

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O presidente Jair Bolsonaro terá uma reunião na próxima segunda-feira (8) com o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para definir o futuro dele no comando da pasta. Bolsonaro afirmou que tem havido reclamações sobre o funcionamento do Ministério da Educação (MEC).

"Vai ser uma última conversa, para ver se continua ou não continua", disse o presidente nesta sexta-feira (5), logo após participar da inauguração do espaço de atendimento da Ouvidoria da Presidência da República, no Palácio do Planalto.

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Segundo Bolsonaro, o ministério precisa funcionar "redondinho", o que não tem acontecido, mas evitou tratar o afastamento de Vélez como inevitável. "Só a morte não tem conserto", afirmou.

Perguntado se já pensa em um eventual substituto, o presidente desconversou em tom de brincadeira: "Eu estou noivo ainda, como é que vou pensar numa namorada?".

Notícia

Em Campos do Jordão (SP),  Vélez, que participou do fórum empresarial Lide, disse que não tinha sido informado até a manhã de hoje da possibilidade de demissão: "Eu pessoalmente não tenho notícia disso". 

O ministro afirmou que não pedirá demissão: "Não vou entregar o cargo". Sobre as críticas que vem sofrendo, perguntado se acreditava que a situação estava insustentável, o ministro disse que a única "coisa insustentável é a morte" e que a saída para problemas de gestão no Ministério da Educação é "racionalidade".

Em pouco mais de três meses, houve mais de dez demissões de postos do alto escalão do MEC e órgãos vinculados. Na mudança mais recente, publicada ontem (4) no Diário Oficial da União, o governo exonerou a chefe de gabinete do ministro, Josie Pereira, e o assessor especial Bruno Garschagen.

Para o presidente, é preciso preparar os estudantes para a chamada 4ª revolução industrial, que está transformando o mercado de trabalho. Ele defendeu também que o professor tenha mais autoridade no ambiente escolar. "Temos que achar uma maneira do professor recuperar a autoridade na sala de aula", disse.

Turismo

Bolsonaro também comentou a situação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, alvo de investigação da Polícia Federal, no inquérito sobre o esquema de candidaturas laranjas do PSL em Minas Gerais. O ministro foi eleito o deputado federal mais bem votado do partido no estado. Segundo o presidente, é preciso aguardar a conclusão das investigações.

"O que acertei com todos os ministros desde o começo, conversei também com o ministro [Sergio] Moro [Justiça e Segurança Pública], em havendo uma conclusão final de inquérito, com prova robusta, aí tomo a decisão. Por enquanto não é o caso", afirmou.

*Colaborou Mariana Tokarnia, repórter da Agência Brasil

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