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O presidente Jair Bolsonaro, pelo Twitter, destacou na manhã deste domingo (13), uma série de ações do governo anunciadas neste mês. Ao todo, Bolsonaro enumerou 23 pontos que considera positivos que ocorreram até a segunda semana de outubro.

Entre as ações, Bolsonaro citou a redução de crimes, a deflação de 0,04% em setembro, a sanção do novo marco das telecomunicações  e o anúncio do aumento do limite para compras em free shops.

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O presidente citou ainda o lançamento do programa Novos Caminhos pelo Ministério da Educação que pretende criar 1,5 milhão de matrículas na educação profissional. “Faculdade é fundamental, contudo o ensino técnico é o motor para o retorno do dinheiro do contribuinte de forma rápida e eficaz”, comentou.

Agenda

Ontem (12), Bolsonaro viajou para Aparecida (SP) onde participou de missa alusiva ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, celebrada pelo arcebispo metropolitano de Aparecida, dom Orlando Brandes.

O presidente está em Brasília e não tem previsão de compromissos oficiais neste domingo.

 

Em coletiva realizada no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) na manhã desta sexta-feira (11), a reitora da instituição, professora Anália Keila Rodrigues, informou que, mesmo com a liberação de R$ 10 milhões por parte do Ministério da Educação (MEC), na última semana, a instituição só conseguirá manter o pleno funcionamento das atividades até o mês de novembro. Do orçamento previsto para 2019, 20% do valor segue bloqueado.

“A respeito do bloqueio, ainda temos profissionais que podem absorver a demanda das novas vagas”, disse a respeito da ampliação do número de oportunidades ofertadas no Vestibular IFPE 2020.1. “Nossa dificuldade, de fato, é de custeio, mesmo com o desbloqueio de uma parte do orçamento que tinha sido bloqueado”, contou. 

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A reitora também contou que espera que todo o orçamento previsto para o ano letivo seja desbloqueado, garantindo, assim, o funcionamento da instituição até o fim do ano. “Esperemos que todo orçamento seja descontingenciado, ou então enfrentaremos grandes dificuldades [...] Tomamos a decisão de que isso [bloqueio do orçamento] não seria impeditivo para que a gente pudesse ter toda nossa força de trabalho e toda nossa capacidade infraestrutural a serviço da comunidade e do estado de Pernambuco”, concluiu. 

O Vestibular IFPE 2020.1 vai ofertar 4.715 vagas distribuídas em 61 cursos de 16 campi. As inscrições podem ser realizadas online, no site do vestibular, entre os dias 14 e 24 de outubro. Para demais informações acesse o edital do certame.

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Encerra nesta sexta-feira (11) o prazo para municípios manifestaram interesse em aderir ao projeto de escolas cívico-militares do Ministério da Educação (MEC). Anunciada no início de setembro, a proposta do MEC prevê a implementação de duas escolas-cívico militares em cada um dos estados da federação, incluindo o Distrito Federal (DF). A iniciativa teve o apoio de quinze estados e do DF. 

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Para os municípios localizados em estados que não aderiram ao programa, os prefeitos têm até amanhã para indicar o desejo de receber uma escola cívico-militar, através de ofício assinado e enviado para o e-mail mail pecim@mec.gov.br. Cada escola vai receber montante de R$ 1 milhão para promover melhorias e adequação ao projeto.

Os municípios serão escolhidos segundo a possibilidade de mobilização de profissionais da reserva das Forças Armadas na cidade. Caso não haja número suficiente, a solução se dará por meio de membros das corporações estaduais - policiais e bombeiros militares. O modelo prevê a atuação dos militares em áreas didático-pedagógica e administrativa, para aprimoração da infraestrutura e a organização da escola, sengundo o MEC. 

Dentre os requisitos para ser selecionada, a escola precisa ofertar ensino fundamental 2, ter entre 500 e mil alunos que estejam em situação de vulnerabilidade social e Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) abaixo da média estadual. Um dos requisitos é que a comunidade aprove o modelo, por meio de votação ou consulta pública. 

O ministro da Educação, Abraham Weintraub disse, em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (10), que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 será o "fim de uma era". De acordo com o comandante da pasta, o Enem Digital virá para mudar a forma como a prova é aplicada.

"Este é o último Enem da forma tradicional, este Enem fecha uma era. O Enem Digital virá para mudar o esquema de guerra que é imprimir prova, levar em malotes", disse Weintraub. A partir de 2020, o Exame começará a ser aplicado de forma online. 

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A partir do ano que vem, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai investir R$ 20 milhões para fazer um projeto piloto da prova, que será aplicado para 50 mil alunos de 15 capitais brasileiras diferentes. O pedido para realizar a versão digital do Enem deve ser feito de forma voluntária pelo candidato na hora da inscrição.

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O programa Novos Caminhos, novo projeto de educação técnica do Ministério da Educação (MEC), irá ofertar 3,4 milhões de vagas até 2023. Desse montante, apenas 40 mil serão gratuitas. Todas as demais terão valores cobrados, segundo a assessoria de imprensa do MEC. Valores não foram divulgados.

As vagas disponibiulizadas sem custo serão voltadas para a formação de professores. Segundo o MEC, em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (8), a expectativa é que haja um aumento de 80% nas matrículas na educação técnica sejam inscritas cerca de 1,5 milhão de estudantes por ano. 

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"O objetivo é promover a educação técnica de qualidade a jovens adultos", garantiu o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Culau, em entrevista de imprensa realizada nesta terça-feira (8). Para garantir a execução do programa, serão usados, pelo menos, R$ 550 milhões, extraídos de recursos paralizados no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

O Novos Caminhos irá trabalhar com base em três eixos. O primeiro é focado em oferecer um novo catálogo de cursos técnicos, regularizar os diplomas e a oferta no ensino privado. Já o segundo, objetiva a abertura de duas mil vagas de cursos de mestrado e doutorado em educação profissional e tecnológica. Outras 21 mil vagas estão previstas para a formação de professores de ciências e matemática até o final do ano de 2022.

Além disso, ainda será realizada a construção de um escritório de inovação e empreendedorismo, que lançará editais com aportes de R$ 40 milhões e R$ 20 milhões para as áreas de desenvolvimento de tecnologias. Datas de lançamento dos documentos ainda não foram divulgados pelo MEC. Por fim, haverá a ampliação de cinco polos de institutos federais. O Ministério também não informou maiores detalhes sobre quais seriam as unidades e de que forma seria realizada a ampliação.

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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, informou, em coletiva de imprensa realizada na tarde desta quinta-feira (3), que as bolsas de pós-graduação que foram que foram cortadas durante o no de 2019 estavam irregulares. O anúncio foi dado juntamente com o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Correia.

Durante a coletiva, que teve como objetivo divulgar novidades nas bolsas de pós-graduação, Weintraub garantiu que os reitores das universidades públicas de ensino davam as bolsas de mestrado e doutorado sem transparência da meritocracia dos beneficiados. “A chance de ter dado para um amigo é alta”, disse o ministro. 

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Criação de novas bolsas de pós-graduação

Novas bolsas de pós-graduação foram criadas pelo MEC. Segundo Abraham Weintraub, não se trata de um descongelamento de bolsas que já existiam, mas de uma criação de novas oportunidades. Ao total, foram liberadas 679 novas bolsas. “No começo deste mês já tínhamos criado outras 2.182”, disse o comandante da pasta.

Ainda de acordo com o ministro, essas bolsas não serão um descongelamento das que foram contingenciadas durante o ano de 2019. “Não será um ‘descontingenciamento’ até porque aquelas bolsas não deveriam nem ter existido”, concluiu o comandante do MEC.

As novas bolsas de pós-graduação criadas pelo Ministério da Educação (MEC) serão destinadas a beneficiar estudantes de cursos com notas altas, segundo o ministro da pasta, Abraham Weintraub. A informação foi dada em entrevista coletiva nesta quinta-feira (3), juntamente com o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Correia.

De acordo com as informações divulgadas na coletiva, Weintraub salientou que apenas cursos com notas “quase cinco” na avaliação do MEC receberão as bolsas. “Vamos pulverizar um pouco essas bolsas e, assim, distribuí-las melhor pelo Brasil. Antes, tínhamos bolsas que eram dadas a pesquisadores de cursos mal avaliados há dez anos, que não traziam benefício algum para a sociedade”, garantiu.

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Criação de novas bolsas

Durante a coletiva de imprensa, o ministro da Educação também afirmou a criação de 679 novas 679 bolsas de pesquisa. “No início do mês já criamos outras 2.182, agora estamos somando mais essas”, disse Abraham Weintraub. Ainda de acordo com o ministro, essas bolsas não serão um descongelamento das que foram contingenciadas durante o ano de 2019. “Não será um ‘descontingenciamento’ até porque aquelas bolsas não deveriam nem ter existido”, concluiu o comandante do MEC.

Estados com mais oportunidades

Com o novo modelo de bolsas de pesquisas do MEC, mais estados brasileiros terão oportunidades. De acordo com as informações liberadas por Weintraub, estados como Pernambuco, Roraima, Acre, Amapá, Rondônia, Amazonas e Mato Grosso, entrarão no rol de beneficiados com mais dos subsídios para pesquisa. “A maioria será destinada à região Norte”, garantiu. Números e precisão das localidades não foram liberados até o final da coletiva de imprensa.

Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira (30) para anunciar o desbloqueio dos recursos da educação superior, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, citou o projeto Future-se, criado pelo Ministério da Educação (MEC), para as instituições captarem recursos próprios de maneira privada. O principal objetivo é estimular a autonomia nas instituições.

Ao falar de gastos excessivos no MEC, o chefe da pasta disse que não haverá liberação de dinheiro sem a devida prestação de contas e que, as universidades que quiserem solicitar mais recursos, além do valor fornecido pelo MEC, terão que que aderir ao Future-se."Mas eu quero mais recursos, volumes bilionários... Vocês vão ter que sair, bater na porta da iniciativa privada e buscar parcerias", pontuou.

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As instituições que não quiserem recorrer ao projeto não receberão punição. De acordo com o levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, das 63 entidades procuradas pelo periódico, 34 já rejeitaram o Future-se, programa que é alvo de críticas por parte de conselhos universitários.  

Entre as universidades federais que se posicionaram de forma contrária ao projeto estão a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal de Roraima (UFRR), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, na manhã desta segunda-feira (30), em coletiva de imprensa, o desbloqueio de R$ 1,9 bilhões no orçamento das universidades e institutos federais. O valor corresponde a mais de um terço do total de 30% do valor contingenciado.

“Mais um terço está sendo descontingenciando neste momento. Esperamos descontingenciar mais em outubro”, disse o ministro Abraham Weintraub. O montante de quase R$ 2 bilhões agora liberados pelo MEC foi dividido em R$ 1,2 bilhões para os gastos discricionários que são o consumo de água, energia, pesquisas, manutenção de equipamentos que abastassem as universidades e institutos federais, e em R$ 270 milhões que serão destinados às bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), além de R$ 105 milhões para atender exames da educação básica e R$ 290 milhões para livros didáticos. A Universidade de Brasília (UNB) deve receber R$ 21 milhões. "Usem com sabedoria", brincou o ministro

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Na ocasião, Weintraub justificou a suspensão inicial do dinheiro da educação superior, em função, segundo ele, de uma crise econômica provocada pela gestão anterior e que agora o governo federal está "colocando a casa em ordem". O ministro reiterou que nunca se tratou de um corte, mas sim, um contigencimento temporário. 

Termina nesta sexta-feira (27) o prazo para que os governadores enviem, ao Ministério da Educação (MEC), documento que confirme o interesse em aderir ao programa federal de escolas cívico-militares, anunciado no início do mês. A etapa piloto deve ser colocada em prática já em 2020, atendendo 54 escolas (sendo duas por estado), das 216 que foram prometidas.

De acordo com o MEC, escolas com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e em situação de vulnerabilidade social têm prioridade na implantação do programa, que prevê a atuação de militares nas áreas educacionais e administrativas das instituições de ensino. 

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Para receber o programa, as escolas devem ter de 500 a 1.000 alunos do sexto ao nono ano do ensino fundamental e/ou do ensino médio e a comunidade também precisa aprovar a mudança, através de consulta, que pode ser uma audiência pública ou uma votação, segundo o MEC. 

Ainda de acordo com a pasta, cada escola deve receber investimentos de R$ 1 milhão com o objetivo de melhorar o processo de ensino-aprendizagem e aprimorar a infraestrutura e a organização da escola. Segundo o secretário da Educação Básica, Janio Macedo, o sucesso do projeto depende da adesão dos Estados. “A premissa básica é que o modelo cívico-militar proposto traz mais eficácia para a educação”, disse.  Caso algum dos estados não demonstre interesse, o MEC deve negociar diretamente com os municípios. 

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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, vai estimular as universidades federais a contratarem professores e técnicos pelo regime CLT (de carteira assinada), destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Hoje, eles passam por concurso público e têm direito à estabilidade. A contratação via CLT será exigência para a entrada das universidades no Future-se, novo programa do MEC que vai captar recursos junto à iniciativa privada. Segundo a pasta, boa parte dos novos investimentos no ensino superior federal será pelo programa.

No Future-se, cuja adesão das universidades é facultativa, contratos de novos docentes e técnicos serão intermediados por Organizações Sociais (OSs), entidades privadas que prestam serviços públicos e não precisam seguir a Lei de Licitações e Concursos. Embora Weintraub afirme que os funcionários seguiriam com estabilidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu, em 2018, que empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista regidos pela CLT não fazem jus à estabilidade prevista na Constituição. No novo modelo das federais, ainda não detalhado, a ideia é o servidor ter a permanência atrelada ao desempenho.

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Um dos ministros mais próximos ao presidente Jair Bolsonaro, Weintraub argumenta que é preciso cortar o gasto na folha de pagamento, que chama de "bomba-relógio". Estudos do MEC mostram que 85% da verba nas federais é gasta com pessoal.

O MEC anunciou que conseguiu R$ 600 milhões para descongelar 3.182 bolsas de pós-graduação. De onde vem o dinheiro?

O que acontece é que o teto (federal de gastos) estrangulou a gente. O pessoal aprovou esse teto pensando que ia passar a (reforma da) Previdência e diminuir despesas. Só que não passou no governo (Michel) Temer. Agora, a gente passou a Previdência (na Câmara) e vai diminuir despesa. Mas a gente vai ser estrangulado no ano que vem. A forma de conseguir mais espaço no orçamento é achando nas despesas obrigatórias coisas não tão obrigatórias assim.

Como o governo conseguiu abrir espaço no teto (de gastos)?

Quem mostrará de onde saiu é o Ministério da Economia. Conseguimos trabalhar de forma mais assertiva e eficiente.

O recurso para bolsas da Capes (órgão de fomento à pesquisa do MEC) atende à demanda?

A demanda é infinita. Todo mundo quer uma bolsinha. No Brasil, todo mundo acha que o dinheiro cai do céu. Na verdade, vem do pagador de imposto. O Brasil quebrou e agora temos que respeitar o limite orçamentário.

O sr. pretende abrir espaço para aumentar os recursos para outras áreas do MEC?

Vou encontrar mais (espaço). Temos dito que é contingenciamento. E disseram: "é corte, vai parar tudo!". Mentira.

Sua declaração ao Estado de que havia "balbúrdia" nas universidades causou desconforto.

É para causar. É dinheiro do pagador de imposto, que poderíamos fazer creches. Disse que íamos contingenciar e que, se tudo desse certo, a partir de setembro começava a descontingenciar. É o que está acontecendo.

O sr. disse que universidade com "balbúrdia" não teria verba.

As universidades são caras e têm muito desperdício com coisas que não têm nada a ver com produção científica e educação. Têm a ver com politicagem, ideologização e balbúrdia. Vamos dar uma volta em alguns câmpus por aí? Tem cracolândia. Estamos em situação fiscal difícil e onde tiver balbúrdia vamos pra cima.

Conseguiu administrar a falta de recursos em universidades?

Me diz um caso? Não faltou (verba). Todo dia busco solução na crise dessa dimensão.

E o que vai priorizar em 2020?

Dificilmente terá contingenciamento. Eles poderão estimar. Mas presta atenção porque a folha de pagamento de todas as universidades cresce 8% ao ano, acima da inflação. Uma bomba-relógio. O Future-se é um caminho. Hoje, no governo federal, tem 600 mil funcionários públicos na ativa, e, desses, 300 mil no MEC. Dos 300 mil, 100 mil foram nos últimos anos do PT.

Como será resolvido o problema da folha de pagamento?

O Future-se tem várias características. Uma delas é o modelo da Ebserh (empresa pública vinculada ao MEC que gere hospitais universitários federais), que são novas contratações via CLT. Com isso, pode preservar contratos atuais e ir gradualmente trocando, o que se tem na FGV (Fundação Getúlio Vargas).

O sr. falou em ir "gradualmente trocando" as contratações atuais pelo regime CLT...

É como a Ebserh... Quem é concursado, e eu sou (é professor da Universidade Federal de São Paulo), já passei na estabilidade, sou funcionário público concursado pelo resto da vida. Somos contra ruptura, a favor de respeitar leis e contratos. Vamos conduzir tudo dentro da lei, dos contratos, respeitando a Constituição.

Mas a ideia seria fazer transição aos poucos ao regime CLT?

As novas vagas (seriam) CLT, como é na Ebserh. A pessoa vai ter estabilidade, vai ter tudo. O objetivo não é ser uma universidade privada, é pública. Na Ebserh, você não tem uma rotatividade tão grande.

Então, com o tempo, as vagas por CLT seriam priorizadas?

Não seriam priorizadas, seriam a norma. As faculdades e universidades que aderirem ao Future-se vão ter de passar a contratar via CLT e não mais via concurso público, um funcionário público com regime jurídico único.

O MEC vai tirar dinheiro das universidades?

Não vou tirar. A gente vai manter o que está mandando, como estamos fazendo para o ano que vem. E aí vou trabalhar para conseguir mais recursos para viabilizar outras coisas, outras áreas, projetos novos. Dá para fazer muita coisa com pouco dinheiro.

O governo vai mudar a forma de distribuir recursos às universidades (em agosto, o MEC disse que estuda indicadores como governança e empregabilidade para dar verba às federais)?

Pela primeira vez buscamos eficiência. Antigamente, falava: "tem de mandar mais recursos para educação". Hoje não. O objetivo é melhorar indicadores de educação. O que aconteceu com as universidades? Mandou-se rios de dinheiro, bilhões e bilhões, e não melhoramos os índices. As nossas universidades não estão bem ranqueadas.

O Governo Federal anunciou, hoje (05), a criação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, que visa implantar 216 escolas cívico-militares no país até 2023. Os militares vão atuar nas áreas educacionais e administrativas enquanto a área didático-pedagógica deve permanecer a cargo de civis. 

Em parceria com o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Defesa deve designar militares da reserva das Forças Armadas para atuar nas escolas, com o objetivo de levar disciplina e organização ao ambiente escolar. Segundo o Governo, o objetivo é que os militares tenham remuneração equivalente a 30% do que recebiam antes de se aposentarem. 

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A duração mínima do serviço é de dois anos podendo ser prorrogado até 10 anos. Os estados e municípios também poderão selecionar policiais e bombeiros militares para atuar nas escolas. Os selecionados devem receber treinamento para se adaptarem ao novo modelo enquanto um plano de trabalho também está sendo desenvolvido para o ano letivo de 2020.

Até a publicação desta matéria o Ministério da Educação não informou quais requisitos devem ser usados na escolha dos militares ou datas do processo seletivo.

O Governo Federal anunciou, hoje (05), o lançamento de um programa que visa a implantação de 216 escolas cívico-militares no país nomeado de Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. A introdução das unidades escolares deve ser iniciada a partir de 2020, de acordo com o governo, e vai até 2023 - 54 escolas a cada ano. 

Uma cerimônia de lançamento foi realizada no Palácio do Planalto, na capital, e teve a presença do presidente da república, Jair Bolsonaro, do vice-presidente da república, Hamilton Mourão, do ministro da educação, Abraham Weintraub, e outros representades do governo. Para o presidente Bolsonaro, o modelo foi desenvolvido para promover a melhoria na qualidade da educação no país. “O que nos tira da miséria, da pobreza, da ignorância, é o conhecimento. É o ensino”, disse, ao assinar o decreto que cria o programa. 

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Em julho, o Ministério da Educação (MEC) anunciou, no Compromisso Nacional pela Educação Básica, que 108 unidades seriam implantadas - metade do total divulgado hoje. De acordo com o ministro Weintraub, o programa será levado, inicialmente, a regiões que apresentam situações de vulnerabilidade social e baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). “A gente tinha uma meta e sabia qual era, de 108 [escolas cívico-militares até 2023]. E já lança o programa com o dobro da meta, 216”, disse. 

O programa visa criar escolas que tenham participação de militares nas áreas educacionais e administrativas. A área didático-pedagógica não deve ter atuação militar. Os estados da federação têm entre 6 e 27 de setembro para apontar duas escolas, que devem receber o projeto, em janeiro, na fase piloto. A previsão é que as unidades tenham de 500 a 1.000 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou médio.

Cada escola deve receber R$ 1 milhão e, segundo recomendação do MEC, a mudança só pode ser aplicada após estados e municípios realizarem consulta pública sobre a modificação. 

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou nesta terça-feira (3), em Plenário, uma fala do ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante audiência na comissão que analisa a MP que cria o programa Médicos pelo Brasil (MP 890/2019).

Segundo a parlamentar, ao ser questionado sobre a responsabilidade do Estado em realizar o Revalida, que está parado desde 2017, o representante do Executivo disse: “o Estado brasileiro não existe, é tijolo”.

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A parlamentar lamentou a fala do ministro e defendeu o investimento do Estado em áreas como saúde e educação. Para ela, isso deve ser prioridade em um governo que objetive o fim da crise econômica.

"É uma afronta à democracia e à soberania brasileira um ministro chamar o Estado brasileiro de tijolo", disse.

*Da Agência Senado

 

Estudantes beneficiados pelo programa Bolsa Família registraram frequência recorde em sala de aula nos meses de junho e julho deste ano. Dados do Ministério da Educação (MEC) mostram a presença de 12,5 milhões de estudantes de 6 a 17 anos nas escolas nesse período. O número representa 91,18% do total de 13,7 milhões de alunos cujas famílias são beneficiárias do programa. Trata-se do maior percentual da série histórica, iniciada em 2007. 

Um dos requisitos para a manutenção do benefício do Bolsa Família é justamente a frequência escolar de crianças e adolescentes atendidos. A cada dois meses, as escolas públicas devem registrar a frequência dos estudantes contemplados, pelo sistema Presença, do MEC. Os dados são depois encaminhados ao Ministério da Cidadania, responsável pelo Bolsa Família. 

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Em sua conta no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro destacou a marca. "Mais alunos beneficiados pelo Bolsa Família estão sendo acompanhados. Dados da frequência escolar dos meses de junho e julho mostram a presença de 12.547.535 estudantes de 6 a 17 anos em sala de aula de um total de 13.761.259 – ou seja, 91,18%", postou.

De acordo com o MEC, é o terceiro bimestre seguido de recorde no acompanhamento da frequência escolar. No período de abril e maio, de cerca de 14 milhões de estudantes atendidos à época pelo pelo programa, foi registrado o acompanhamento de 12,6 milhões, ou 89,81% do total. 

Em fevereiro e março, primeiro período de coleta deste ano, também houve recorde no acompanhamento de contemplados do programa. O índice chegou a 90,31%, enquanto, há 12 anos, no mesmo recorte, registrou 66,22%. 

Se descumprirem a frequência escolar mínima exigida pelo programa, as famílias das crianças e adolescentes podem ser advertidas ou ter o benefício suspenso, bloqueado ou cancelado. 

O Bolsa Família é destinado a famílias com renda mensal de R$ 89 a R$ 178 por pessoa e só é repassado se a frequência escolar for de pelo menos 85%, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75% para jovens de 16 e 17 anos.

O Grupo Ser Educacional está em festa. Após análise do projeto pedagógico, dos professores, alunos e da infraestrutura da Instituição de Ensino Superior (IES) realizada pelo Ministério da Educação (MEC) na sede da Univeritas/UNG, em Guarulhos, este mês, o curso de Fotografia foi avaliado com a nota máxima. O anúncio foi feito na última segunda-feira (19), durante a Jornada de Fotografia, evento anual do curso.

Na área da Comunicação Social, além da Fotografia, o curso de Publicidade e Propaganda da instituição também tem a nota cinco do Conceito Preliminar de Curso (CPC), maior grau na avaliação do MEC. "Essa nota significa o coroamento de todos os esforços do corpo docente e coordenação nos últimos dois anos e meio no sentido de elevar a qualidade do nosso ensino e da formação de nossos alunos", comemora a coordenadora do curso, Flávia Delgado.

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No aguardo do relatório completo da avaliação para o curso de Fotografia, a coordenadora acredita que alguns fatores tenham sido preponderantes para a IES atingir o nível máximo no parecer. "Além da qualidade do corpo docente, o número de eventos internos e externos realizados pelo curso, o envolvimento com causas sociais há também o nível dos TCC’s, que mesmo não sendo obrigatórios para cursos tecnológicos, realizamos na disciplina Produção de Ensaio Fotográfico", diz.

A coordenadora reitera a necessidade de exigir dedicação máxima dos alunos, a fim de deixá-los prontos para o mercado de trabalho. "Nós fazemos questão de exigir mais de nossos alunos como forma de prepará-los mais adequadamente para o mercado", pontua.

A Univeritas/UNG tem uma relação importante com a comunidade guarulhense. Administrada pelo Grupo Ser Educacional desde 2015, a IES tem 49 anos de tradição no ensino superior. Para Flavia, este vínculo criado por meio dos eventos que chegam até a população da cidade também pode ser considerado relevante para esta nova conquista. "Criamos a cultura de extrapolar os muros da Universidade, como é o caso da exposição 'Releituras em Foco'. A mostra começou a ser realizada em 2017, como parte da disciplina História da Arte Moderna e Contemporânea, virou exposição interna e fez tanto sucesso que se prepara para ser vista pela quarta vez, em setembro, na Biblioteca Monteiro Lobato", ressalta.

O Ministério da Educação (MEC) afirmou, nesta quinta-feira (15), que ampliará as vagas em ensino integral. A meta inicial da pasta é atingir 500 mil novas matrículas até 2022. Atualmente, este número corresponde a 230 mil. 

O anúncio foi dado como uma forma de contra-argumentar notícias veiculadas nesta quinta-feira. Segundo o MEC, matérias afirmativas de que a pasta acabaria com as vagas no ensino integral ofertadas pelo Novo Mais Educação são falsas. Entretanto, o órgão também não afirma a manutenção ou extinção do programa. 

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Segundo as afirmativas divulgadas pela Folha de São Paulo, no lugar da iniciativa, o MEC passaria a dar bonificações na avaliação de universidades por elas cederem seus espaços ociosos para alunos do ensino básico estudarem no contraturno. A pasta teria afirmado ainda a exinção do Novo Mais Educação. Em resposta, a pasta salientou que a proposta do programa é ampliar a carga horária do ensino médio de 4 para, no mínimo, 7 horas diárias. 

O ministério também destacou ter disponibilizado R$ 338 milhões para as instituições de ensino em 2019. “Esse programa será reestruturado pelo MEC, em conjunto com o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), para aumentar a carga horária do 6º ao 9º ano do ensino fundamental de 4 para 5 horas diárias dentro da grade curricular”, afirma a nota publicada pelo MEC, em sua página oficial.

O Novo Mais Educação foi lançado pelo governo petista e sofreu modificações durante a gestão do presidente Michel Temer. O programa, inicialmente, financiava atividades extracurriculares de cultura, esporte e outras áreas. Temer passou a focar no reforço de disciplinas como matemática e português.

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As datas para inscrição no Programa Universidade para Todos (ProUni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram prorrogadas. O anúncio foi feito pelo Ministério da Educação nesta quarta-feira (14). O motivo do adiamento foi a instabilidade verificada nos portais, que ocorreram entre 5 e 7 de agosto.

Estudantes ainda não matriculados em instituições de ensino superior (IES) que queiram concorrer às bolsas remanescentes do ProUni terão até a segunda (19) para se inscrever no site do programa.  O prazo anterior seria até a próxima sexta (16). Para os já matriculados, a data final continua a ser 30 de setembro.

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No caso do Fies, o prazo que seria de 5 a 9 de agosto, passou para o dia 16 (sexta). O processo é feito pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

Na semana passada, o Ministério da Educação convocou jornalistas para uma coletiva de imprensa por conta de suspeitas de que a instabilidade em sites do MEC tenha sido consequência de sabotagem. A Polícia Federal foi acionada. O resultado das investigações ainda não foi divulgado.

A mobilização dos estudantes contra medidas propostas pelo Ministério da Educação, como o Future-se, e contra cortes feitos na área pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) já toma as ruas da capital pernambucana.

Centrais sindicais, grupos estudantis, comunidade LGBT e políticos marcam presença na mobilização, que conta com milhares de pessoas em caminhada.

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A deputada estadual Dulcicleide Amorim (PT) compareceu à mobilização e reforçou as pautas levantadas pelos manifestantes.

“Estamos regredindo nos nossos direitos, estamos regredindo na democracia. Os desmontes são em todas as áreas. Não podemos permitir isso. Queremos investimentos e infraestrutura em tudo o que já foi conquistado. Não vamos desanimar e nem baixar a cabeça. Vamos em frente em um país democrático”, destacou.

 

O Ministério da Educação (MEC) está recebendo textos e documentários para a 6ª Olimpíada de Língua Portuguesa (OLP). Podem participar alunos dos ensinos fundamental e médio de escolas públicas do país. As produções dos estudantes só devem ser enviadas por intermédio dos diretores das instituições.

O tema desta edição é "O Lugar Onde Vivo" e os participantes concorrerão nas categorias de poema, memórias, crônica e artigo de opinião. Além destas, uma nova categoria está sendo disponibilizada, que é a de documentário, na qual só podem concorrer os estudantes dos 1º e 2º anos do ensino médio. As inscrições estão abertas até 19 de agosto através do site do programa Escrevendo o Futuro.

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Todos os trabalhos passarão por uma curadoria onde serão selecionados os melhores por estado. Os escolhidos de cada categoria irão para a última etapa, que consiste em cinco encontros que serão realizados na cidade de São Paulo.

Neste ano, o evento terá como homenageada a escritora Conceição Evaristo, vencedora de vários prêmios.

O projeto é uma iniciativa do Itaú Social juntamente com o MEC e foi criado em 2002. O objetivo da olimpíada é contribuir para a melhoria do ensino e aprendizagem da leitura e escrita nas escolas públicas do Brasil.

 

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