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A unidade do Serviço Social da Indústria (Sesi) de Pernambuco, anunciou nesta quinta-feira (12) a abertura de 160 vagas gratuitas para que jovens de até 17 anos de idade residentes dos municípios Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho possam cursar o Novo Ensino Médio, projeto que inclui formação técnica aos estudantes para possibilitar o ingresso mais cedo no mercado de trabalho. A proposta é uma parceria do órgão com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e vai ofertar um currículo integrado por área de conhecimento.

De acordo com o Sesi, a escolha das cidades de Ipojuca e cabo de Santo Agostinho foi estratégica, em função dos altos índices de desemprego que afetam milhares de pessoas. Além do ensino médio, os estudantes farão o curso técnico de eletrotécnica para poderem atuar no setor produtivo das grandes indústrias. No final das aulas, os alunos receberão um certificado.

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 Dentre os principais critérios de participação, o aluno deverá estar cursando o último ano do ensino fundamental, ser dependente de trabalhador da indústria do Estado e ter idade máxima de 17 anos completados até 31 de dezembro de 2019.

Toda a metodologia é fundamentada por meio da Base Nacional Comum Curricular que é composta pelas áreas do conhecimento Linguagens e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas e itinerários de formação técnica e profissional.

O edital com todas as orientações será divulgado em outubro. Mas, já foi adiantado que os candidatos farão uma prova com 20 questões de conteúdos de língua portuguesa e matemática.

O Ser Educacional se tornou, oficialmente, o primeiro case de sucesso brasileiro de uma das melhores empresas de automação do mundo, a Blue Prism. O Grupo, mantenedor das marcas UNAMA, UNINASSAU, UNINABUCO, UNIVERITAS e UNIVERITAS/UNG, implementou, com sucesso, robôs que automatizaram processos e reduziram drasticamente o tempo de conclusão dos procedimentos internos, melhorando, assim, a experiência dos alunos de suas Instituições de Ensino Superior (IES).

Um dos maiores grupos de ensino superior do país, o Ser Educacional conta hoje com mais de 1.500 cursos em seu portfólio, distribuídos em mais de 50 unidades presenciais e centenas de polos de educação a distância. Desta forma, o Grupo se faz presente em todos os estados do Brasil, atingindo uma base de mais de 150 mil alunos matriculados. Por tratar diretamente com centenas de milhares de discentes, se tornou fundamental a implementação de sistemas que otimizassem o trabalho dos colaboradores e a geração de documentos para os estudantes.

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A percepção da necessidade de transformação digital levou o Ser Educacional a implantar, em 2018, o projeto Ser Digital. A iniciativa tem como objetivo melhorar a experiência dos estudantes e colaboradores. Assim, foram feitos diversos investimentos em inovação para promover o estreitamento de relações com o público interno e externo. Uma destas inovações foi começar a utilizar a plataforma Robotic Process Automation, da Blue Prism. 

“A tecnologia faz parte do cotidiano de todas as empresas e, por isso, decidimos mudar para melhorar. Percebemos que precisávamos olhar para dentro da nossa empresa, revisar nossos processos e identificar nossas forças para, assim, agirmos com foco no futuro”, comenta o diretor-presidente do Ser Educacional, Jânyo Diniz. 

A primeira área a receber a automação foi a de faturamento, trabalho antes realizado em 10 dias e que passou a ser feito por robôs, sendo, agora, executado em 10 horas. “Estamos repensando a experiência dos nossos alunos e professores, automatizando e otimizando processos, adaptando a nossa cultura e buscando formas inovadoras de gerar valor”, ressalta o diretor-executivo de inovação e serviços, Joaldo Diniz.

Atualmente, seis áreas já têm robôs, em desenvolvimento ou já implementados, automatizando cerca de 25 processos. Outras seis já estão em planejamento ou homologação. O objetivo é que sejam implantados 300 robôs para otimizar centenas de processos, reduzindo para horas ações que levariam dias para serem executadas.

Por Priscilla Ferreira, da assessoria de comunicação

Quem estava no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta terça-feira (10) presenciou um embate conflitante entre os deputados Joel da Harpa (PP) e Teresa Leitão (PT).

Em seu discurso, Harpa classificou a educação pública no país como ‘caos’ e defendeu a implantação de escolas militares no Brasil. Ao ouvir Harpa fazer a sugestão, a petista, que é uma defensora das pautas de educação, se revoltou com o que foi dito e pediu a fala.

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“Eu quero lhe pedir respeito às escolas públicas, aos professores, aos servidores e aos estudantes. Não venha chamar as escolas civis de caos porque isso é um desrespeito àqueles que dão suas vidas para trabalha em um ambiente muitas vezes sem a estrutura necessária”, iniciou.

A petista lembrou que uma das melhores escolas de Pernambuco não segue a linha militar. “Para o seu governo, não são as escolas militares que estão no topo deste chamado ranking das melhores escolas. A melhor escola daqui, por exemplo, é a escola de Aplicação, da UFPE”, enfatizou.

Em seu discurso, a parlamentar ainda alfinetou o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação Abraham Weintraub. “Quem quer filho em quartel, quem quer filho em escola militar, coloca. Não tem problema nenhum. A iniciativa de se oferecer educação no Brasil é livre. Agora, querer crescer nas costas dos outros que estão no dia a dia segurando a educação pública só na cabeça de Bolsonaro e do seu ‘sinistro’ da educação”, disparou.

Por fim, Teresa Leitão exigiu respeito ao trabalho desempenhado nas escolas públicas. “Respeite e não chame de caos as escolas públicas que existem neste Brasil, que abrigam milhões de crianças e trabalhadores em educação. Caos não é passinho. Caos são milhões de analfabetos. Caos é a pobreza aumentando no país, caos é a fome, caos é o desemprego”, argumentou.

Na última sexta-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória (MP) que cria a carteira de identificação estudantil digital. A determinação foi recebida como retaliação por movimentos estudantis, que são financiadas, sobretudo, pelo repasse do valor das carteirinhas físicas.

“Essa é uma tentativa de retaliação e de calar o movimento estudantil. Só que a UNE é mais velha que o presidente e que muitas universidades, e não é isso que vai nos parar”, garantiu a presidente da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), filiada à União Nacional dos Estudantes (UNE). Para Manuela Silva, os cortes no repasse às universidades e em bolsas do Capes, mostram que a gestão do MEC é contrária ao desenvolvimento da educação e utiliza bloqueios para enfraquecer às manifestações de rua.

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A presidente ressaltou que o financiamento recebido com as carteiras é distribuído aos diretórios e centros acadêmicos para custear atividades em instituições da capital e do interior de Pernambuco, desde a recepção de calouros, viagem extraclasse e ciclos de palestras. Segundo a representante, uma reunião executiva relacionada a UNE está marcada para esta terça-feira (10). A intenção é decidir em conjunto os próximos passos em defesa do movimento estudantil.

O documento começará a ser emitido em 90 dias e os estudantes poderão baixar o aplicativo em aparelhos Android e IOS. Os solicitantes da novidade deverão compartilhar dados cadastrais e pessoais com o Ministério da Educação (MEC), para contribuir com o banco de dados nacional dos alunos. As informações poderão ser utilizadas para formulação, implementação, execução, avaliação e monitoramento de políticas públicas. De acordo com a MP, o sigilo dos dados será garantido sempre que possível.

O Ministério ainda poderá firmar um contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF) para emitir o modelo físico gratuitamente. A carteira física solicitada em um ano será válida até 31 de março do ano seguinte. Já a digital, terá validade enquanto o aluno estiver matriculado.

 

Estão abertas as inscrições para a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP Nível A), que é destinada a estudantes matriculados no 4º e 5º anos do ensino fundamental em escolas públicas municipais, estaduais e federais. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pelas secretarias de educação municipais e estaduais ou representantes das escolas federais.

O objetivo da Olimpíada é estimular o estudo da disciplina de matemática entre os alunos, bem como colaborar para a melhoria da educação básica no Brasil, aperfeiçoando educadores e descobrindo jovens com talento matemático para colocá-los em contato com profissionais matemáticos e instituições de alto nível de pesquisa.

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A prova é elaborada pelo IMPA - Instituto de Matemática Pura e Aplicada e será realizada somente nas escolas inscritas pelas secretarias, no dia 29 de outubro. Todos os estudantes terão 1h30 para resolver 15 questões objetivas com conteúdos de raciocínio lógico.

Como é feita a inscrição?

As secretarias de educação são as responsáveis por inscrever as escolas na competição, via email. As instituições devem acessar o link já enviado pela organização do IMPA, onde vai ser direcionado a um formulário de inscrição que precisa ser devidamente preenchido até 11 de outubro. As secretarias que não tiverem recebido o email, podem entrar em contato com a OBMEP através do endereço eletrônico nivela@obmep.org.br.

Os alunos que estudam o 4º ou 5º anos por meio da modalidade da Educação de Jovens e Adultos - EJA também poderão participar, desde que sejam inscritos pela secretarias de educação. 

Outros detalhes sobre a Olimpíada podem ser conferidos no regulamento da OBMEP.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, voltou a entrar em conflito com os estudantes após a decisão do Governo Federal em aderir as carteiras estudantis digitais, acabando com o processo de produção física do documento.

Em seu perfil oficial no Twitter, Weintraub afirmou neste domingo (8) que, por gostarem de uma “vida fácil”, os estudantes deveriam fazer artesanato. Complementou também dizendo que a “mamata” havia acabado.

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“Desespero na UNE! Fim da mamata! Mas, tenham compaixão. Enviem sugestões para a UNE sair dessa (comuna adora grana/vida fácil). Segue a minha: ARTESANATO. Grupos de trabalho (experiência nova) fariam cachimbos de epóxi decorados (duendes, dragões). Mas não podem testar antes”, escreveu o ministro.

A partir de agora, as carteiras poderão ser baixadas nas lojas Google Play e Apple Store e usadas na tela do celular, sem necessidade de impressão. A emissão deve ter início em 90 dias. A Caixa Econômica Federal também deve oferecer o documento físico gratuitamente. 

Para deflagrar a Operação Vagatomia na última terça-feira, dia 3, a Polícia Federal de Jales, no interior de São Paulo, submeteu à Justiça Federal um relatório de 599 páginas apontando o suposto envolvimento de mais de trinta investigados na venda de vagas do curso de medicina da Universidade Brasil, sediada no município de Fernandópolis. Ao solicitar judicialmente ordens de prisão e de busca e apreensão, a PF indicou que haveria um "balcão de negócio de vagas ocorrendo sem nenhum tipo de receio".

O esquema contava com fraudes no ingresso de alunos no curso de Medicina da instituição, na obtenção do Financiamento Estudantil do Governo Federal (Fies) e de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e na venda irregular de vagas de transferência para os cursos de complementação do exame Revalida - para revalidação de diploma.

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Segundo a PF, somente as fraudes no Fies causaram prejuízo estimado de R$ 500 milhões aos cofres públicos.

A deflagração da operação se deu a mando do juiz federal Bruno Valetim Barbosa. O magistrado entendeu que havia "inúmeros" indícios de cometimento de crimes e reiteração criminosa. Ele decretou a prisão de 22 investigados, inclusive do empresário José Fernando Pinto da Costa, dono da Universidade Brasil.

A decisão anota que a representação policial destaca a gravidade dos crimes atribuídos ao grupo e indica as consequências para os futuros pacientes dos alunos que compraram as vagas, "que evidentemente não têm condições intelectuais e profissionais de atuar como médicos". "São assustadoras e podem ser fatais."

De acordo com a Procuradoria, as vagas eram negociadas pelo grupo por valores entre R$ 80 mil a R$ 120 mil. A representação policial cita ainda suposta participação de José Fernando Pinto da Costa em uma negociação de três vagas por R$ 600 mil.

Na decisão, o magistrado considerou: "a sociedade brasileira está a pagar indevidamente pelo estudo de profissionais que se formarão sem os conhecimentos técnicos para atendê-la com qualidade. Enquanto isso, alunos, pais, e a suposta organização criminosa se beneficiam, os dois primeiros, por obterem um diploma de médico ou um financiamento público sem merecer, a última, na venda das vagas e dos financiamentos".

Além das ordens de prisão e de busca e apreensão, a Justiça Federal determinou o bloqueio de até R$ 250 milhões em bens e valores dos investigados. Entre os bens que seriam sequestrados, a decisão lista 50 carros, cinco embarcações e três aeronaves. Segundo a PF, a entrega de veículos era uma das formas de pagamento pelas vagas.

Quando a operação foi deflagrada, a Polícia Federal indicou que entre os estudantes que compraram suas vagas e financiamentos estão filhos de fazendeiros, servidores públicos, políticos, empresários e amigos dos donos da universidade. Dois vereadores de cidades do interior paulista são citados pela PF na representação à Justiça.

Segundo a representação, o dono da universidade teria determinado a um homem, "possivelmente professor", que aprovasse um aluno que é vereador em Birigui.

Em outro momento, a Polícia indicou que um parlamentar de Fernandópolis buscou "bolsa" para o filho, o que, segundo os investigadores, se tratava da concessão de um Fies fraudulento, "pago indevidamente com dinheiro público em favor do filho de um político".

Segundo a PF, a investigação teve início com base em uma notícia crime apresentada por uma pessoa cujo parente havia sido contatado para que comprasse uma vaga no esquema.

Alguns alunos também relataram o excesso de vagas no campus ao Ministério Público Federal. As estimativas das investigações indicam que pelo menos 500 alunos do curso de Medicina da Universidade Brasil de Fernandópolis tenham obtido o Fies fraudulentamente com a atuação de assessorias educacionais nos últimos três anos.

Segundo a PF, os mesmos alunos ainda deveriam receber pelo menos outros três anos de parcelas do financiamento.

A representação policial registra ainda ameaças proferidas pelo dono da universidade aos alunos que fizeram as denúncias, além de tentativas de influenciar e intimidar autoridades, destruição e ocultação de provas.

Em um diálogo interceptado pela PF, um empresário, apontado como um dos principais integrantes de uma assessoria educacional envolvida no esquema, classifica José Fernando como "gangster" e "quadrilheiro" e aborda medidas que o então reitor da universidade tomaria em relação às alunas que fizeram a denúncia de excesso de alunos ao Ministério Público Federal - expulsão, fechamento do Centro Acadêmico, entre elas

Defesas

"A Universidade Brasil vem a público para informar a alunos, docentes e funcionários, bem como a toda a comunidade universitária nacional e à população em geral, que suas atividades acadêmicas e administrativas seguirão as rotinas ordinariamente, a despeito dos recentes fatos ocorridos. Solicitações gerais, atendimento aos alunos, bem como o funcionamento de cursos, com aulas regularmente ministradas, continuarão a ocorrer dentro da normalidade em todos os campi".

"A instituição de ensino esclarece também que está integralmente à disposição da Polícia Federal, assim como às demais autoridades em todas as esferas, para colaborar com quaisquer investigações e também para prestar todos os esclarecimentos que se façam necessários."

O Ministério da Educação emitiu nota. "Em casos de indícios de irregularidades, o MEC irá instaurar processo administrativo para a responsabilização dos envolvidos. Caso as irregularidades sejam comprovadas, serão aplicadas as penalidades previstas em Lei. O MEC também se coloca à disposição da Polícia Federal e do Ministério Público Federal para colaborar com a investigação."

A reportagem tenta contato com os investigados pela operação Vagatomia. O espaço está aberto para as manifestações.

Este domingo (8) marcou a passagem do Dia Internacional da Alfabetização, data instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), no século passado (em 1966), para incentivar o pleno letramento da população internacional. Apesar da melhoria do acesso às escolas nos últimos 53 anos em diversos países, ainda existem em todo planeta 750 milhões de jovens e adultos que não sabem ler nem escrever.

Se todas essas pessoas morassem em um único país, a população só seria inferior a da China e da Índia, que têm cada uma mais de 1 bilhão de habitantes. A nação hipotética do analfabetismo tem mais do que o dobro de toda a população dos Estados Unidos. Nesse contingente, duas de cada três pessoas que não sabem ler são mulheres.

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Ainda segundo a Unesco, o problema do analfabetismo perdurará por muito tempo. No ano passado, 260 milhões de crianças e adolescentes não estavam matriculados nas escolas.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2018, havia 11,3 milhões de pessoas analfabetas com 15 anos ou mais de idade. Se todos residissem na mesma cidade, este lugar só seria menos populoso que São Paulo – a capital paulista tem população estimada de 12,2 milhões.

A taxa do chamado “analfabetismo absoluto” no Brasil é de 6,8%. Como ocorre com os dados internacionais, o analfabetismo não atinge a todos da mesma forma. “Na análise por cor ou raça, em 2018, 3,9% das pessoas de 15 anos ou mais - de cor branca - eram analfabetas, percentual que se eleva para 9,1% entre pessoas de cor preta ou parda. No grupo etário 60 anos ou mais, a taxa de analfabetismo das pessoas de cor branca alcança 10,3% e, entre as pessoas pretas ou pardas, amplia-se para 27,5%”, descreve nota do IBGE. 

Netos e avós

Segundo os pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil, o volume de analfabetos é bastante alto e não diminui por falta de investimentos na Educação de Jovens e Adultos (EJA). “Para um gestor público, prefeito, governador, interessa muito mais investir em educação básica, não na Educação de Jovens e Adultos, porque é uma parcela muito pequena”, critica Maria do Rosário Longo Mortatti, professora titular da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e também presidente emérita da Associação Brasileira de Alfabetização. Segundo ela, o investimento no EJA é “secundarizado”.

Por trás desse comportamento, há antigo raciocínio entre gestores públicos de que a “dinâmica demográfica”, com a renovação das gerações, extinguiria o analfabetismo absoluto no passar dos anos, conforme lembra Maria Clara Di Pierro, professora de Educação da Universidade de São Paulo (USP), especializada em políticas públicas de jovens e adultos.

“Esse raciocino não é novo. O ex-ministro [da educação] já falecido Paulo Renato usava muito esse argumento, dizendo ‘vamos concentrar os nossos esforços nas novas gerações. A sucessão geracional se encarregará de eliminar o analfabetismo’. Alguns pesquisadores e jornalistas compartilham essa visão, mas ela é duplamente equivocada”, aponta.

“De um lado, porque a gente continua produzindo analfabetismo, não se trata apenas de um resíduo do passado e os idosos estão vivendo mais. De outro lado, nós temos o analfabetismo funcional mediado pelo sistema educativo. Então, essa esperança ‘vamos deixar os velhinhos morrerem para acabar com o problema’ é uma ilusão, e não faz frente ao que temos de enfrentar”, complementa Di Pierro.

A mesma visão tem a professora Francisca Izabel Pereira Maciel, diretora do Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ela ressalta que o poder público “não pode descuidar do analfabetismo absoluto” e que “é direito das pessoas aprender a ler e escrever”.

Ainda que o analfabetismo absoluto atinja predominantemente os mais idosos, a professora Francisca Izabel salienta que em muitas famílias são os avós que cuidam dos netos enquanto os pais trabalham. A falta de escolaridade entre os mais velhos dificulta o acompanhamento escolar e pode desestimular o interesse pelos estudos entre os mais novos. 

Analfabetismo funcional

As estatísticas do IBGE consideram as pessoas com 15 anos ou mais que foram declaradas como analfabetas em pesquisa periódica de amostra domiciliar. Os números, no entanto, podem ser ainda mais graves se for medida a “capacidade de compreender e utilizar a informação escrita e refletir sobre ela” - como faz o estudo Indicador de Alfabetismo Funcional, elaborado pelo Instituto Paulo Montenegro e pela Ação Educativa.

Testes cognitivos aplicados no ano passado em 2.002 pessoas residentes em áreas urbanas e rurais de todo o país verificou que 29% das pessoas podem ser consideradas analfabetas funcionais e que não superam o nível rudimentar de proficiência. Apenas 12% da população é considera “proficiente”.

Roberto Catelli Jr., coordenador Adjunto da Ação Educativa, explica que o analfabeto funcional é considerado a pessoa “capaz de identificar palavras, números, assinar o nome e ler frase. Mas não consegue realizar tarefa se precisar ler um pouco mais que isso - um parágrafo de um texto da vida cotidiana”, como recorte de jornal, um cartaz ou até mesmo uma receita de bolo.

A proporção de analfabetos funcionais no Brasil totaliza 38 milhões de pessoas. O volume dessa população é maior que quase todos os estados brasileiros, só perde para o total de residentes no Estado de São Paulo (41,2 milhões). 

Política de alfabetização

Os problemas de alfabetização também são assinalados pelo Ministério da Educação (MEC) que está iniciando a implantação da Política Nacional de Alfabetização (PNA). O caderno de apresentação da PNA consolida uma série de indicadores educacionais, entre eles os resultados da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), feita em 2016, que contabiliza que “54,73% de mais de 2 milhões de alunos concluintes do 3º ano do ensino fundamental apresentaram desempenho insuficiente no exame de proficiência em leitura”. Na mesma pesquisa, um terço dos alunos apresentavam níveis “insuficientes” em escrita.

Outros dados compilados pelo MEC são os resultados do Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes, mais conhecido pela sigla Pisa , que em inglês significa Programme for International Student Assessment. Conforme a avaliação, o Brasil ficou em 59º lugar em leitura num ranking de 70 países.

“Os resultados obtidos pelo Brasil nas avaliações internacionais e os próprios indicadores nacionais revelam um grave problema no ensino e na aprendizagem de leitura, de escrita e de matemática. É uma realidade que precisa ser mudada. Por isso a Política Nacional de Alfabetização pretende oferecer às redes e aos alunos brasileiros, por meio de programas e ações, a valiosa contribuição das ciências cognitivas, especialmente da ciência cognitiva da leitura. Uma política de alfabetização eficaz terá reflexos positivos não apenas na educação básica, mas em todo o sistema educacional do país”, aponta o ministro Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub em nota de apresentação da PNA. 

Desigualdade social

Conforme os especialistas ouvidos pela Agência Brasil, o analfabetismo resiliente no Brasil, absoluto ou funcional, reflete a exclusão do passado, faz sombra ao presente e mina possibilidades do futuro. “A discussão sobre analfabetismo se inicia no século 19 com o Brasil independente querendo se tornar nação como uma questão inicialmente sobre quem tinha direito. Era uma questão de voto. Quem podia votar”, ressalta Maria do Rosário Longo Mortatti, professora da Unesp.

“Existe uma desigualdade social que se espelha na própria desigualdade educacional. As oportunidades não são iguais para todos. Existe uma desvalorização da educação para pessoas de baixa renda”, lamenta Roberto Catelli Jr., da Ação Educativa, ao pensar sobre as dificuldades atuais do país acabar com o analfabetismo.

“Chegar à idade adulta na condição de analfabeto numa sociedade letrada predominantemente urbana, grafocêntrica [centrada na escrita] é uma situação que ocorre por processo de exclusão social que são múltiplos, que não são estritamente educacionais”, opina a professora Maria Clara Di Pierro, da USP, prevendo a perpetuação do quadro social.

“Não é um problema estritamente educativo. É um sintoma cultural de um processo mais amplo de exclusão. Reverter isso para os grupos mais vulneráveis requer mais políticas intersetoriais”, aconselha.

Diante do aperto orçamentário, o governo federal estuda transferir para os Estados e municípios a gestão do Salário Educação - contribuição social paga por empresas destinada ao financiamento de 12 programas ligados ao ensino básico, que abrangem desde a compra de merenda escolar e de material didático a transporte de alunos e obras em escolas e creches.

Com isso, a equipe econômica conseguiria abrir um espaço de R$ 9,3 bilhões no teto de gastos, o mecanismo que proíbe que as despesas obrigatórias cresçam em ritmo superior à inflação. Ao retirar do Orçamento federal os pagamentos dos programas do Salário Educação, que são gastos obrigatórios, o governo ganha margem para aumentar as chamadas despesas discricionárias, como o custeio da máquina e investimentos, em 2020.

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A iniciativa é mais uma na lista do governo de estratégias para reduzir os gastos obrigatórios, que incluem o pagamento de salários e aposentadoria.

A vantagem dessa medida é que ela poderia ser feita por um projeto de lei, o que exigiria o apoio da maioria simples na Câmara e no Senado - outras mudanças, principalmente as que envolvem os servidores públicos, precisam ser feitas via proposta de emenda à Constituição (PEC), que exige o aval de três quintos dos deputados e senadores.

A alteração, além de reduzir as despesas obrigatórias e aumentar o espaço do teto de gastos, está em linha com a estratégia do ministro da Economia, Paulo Guedes, batizada de três Ds: desindexar, desvincular e desobrigar. Em resumo, os três Ds acabam com a obrigação do governo de gastar em determinadas áreas e de reajustar certas despesas. Na prática, pode significar fim de reajuste obrigatório de salários e aposentadorias, demissão facilitada de servidores e cortes na obrigatoriedade de investir em saúde e educação, por exemplo.

Origem

A arrecadação do Salário Educação vem de uma contribuição social de 2,5% sobre a folha paga pelas empresas para o financiamento da educação básica. Hoje, compete à Receita Federal fazer a arrecadação. Do total, R$ 40% ficam com a União e 60% com Estados e municípios. Em 2018, essa divisão representou R$ 12,8 bilhões para governadores e prefeitos e R$ 9,3 bilhões para a União.

Esses recursos alimentam o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Dentro de cada Estado, a distribuição dos recursos para a rede estadual e municipal é feita de maneira uniforme, com base no número de matrículas dos alunos.

O dinheiro do salário educação banca 12 programas integralmente ou parcialmente, que teriam que ser assumidos pelos governadores e prefeitos. Estudos do governo federal mostram que a medida aumentaria a eficiência dos recursos ao diminuir o papel intermediário desempenhado pela União. Um dos problemas apontados é que, da forma como está a divisão, não há redução nas desigualdades sócio-educacionais entre Estados e municípios.

O dinheiro do Salário Educação não pode ser utilizado para pagamento de pessoal e não é contabilizado para fins de cumprimento do mínimo constitucional em educação.

Para o ex-presidente do FNDE, deputado Gastão Vieira (PROS-MA), a ideia é boa porque os recursos iriam direto para os Estados, dentro da política do ministro Paulo Guedes de "menos Brasília e mais Brasil". Vieira informou que está fazendo um estudo com consulta de especialistas sobre a proposta. Ele admite, no entanto, que a resistência será forte. Os críticos, segundo ele, argumentam que a proposta pode esvaziar programas tradicionais, como o da alimentação e de compra de material didático. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Sendo a maior floresta tropical do planeta, a Amazônia, concentra uma grande riqueza em biodiversidade. Atualmente, muito tem se falado na importância da preservação da Floresta Amazônica em razão dos desmatamentos e dos altos índices de queimadas que comprometem o seu ecossistema.

Os estudantes que estão se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, já devem estar esperando que assuntos podem aparecer de alguma forma na prova. A Amazônia pode ser tema na prova de maneiras muito singulares, já que se trata de um assunto amplo. Uma matéria recente do LeiaJá contextualiza conteúdos importantes para você estudar sobre a mata amazônia e tudo que a envolve. Mas você sabia que é possível resolver questões sobre a Amazônia em mais de uma disciplina? Em história, por exemplo, o professor Pedro Botelho diz que há um conjunto de episódios ao longo da nossa história que poderia ser cobrados. “Não necessariamente algo muito atual, como os problemas. Porque, como é muito recente, dificilmente vai cair na prova, pois a prova é uma prova apologética, que não vai tecer críticas duras e diretas ao governo” comenta.

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Um exemplo lembrado pelo professor que está relacionado à história que poderia ser cobrado é expansão territorial do Brasil, que fala do Tratado de Madrid assinado em 1750. “O Brasil passa a ganhar os contornos geográficos e territoriais que são muitos parecidos com o que nós temos hoje, tirando o Acre e outros territórios menores. E a região amazônica acaba entrando para o território brasileiro pela questão do uso e posse que vai ser o argumento utilizado pela coroa portuguesa”, explica.

Um outro assunto indicado pelo professor é a exploração da borracha. Confira o exercício abaixo:

A exploração da borracha amazônica teve um impressionante salto no fim do século XIX e nas primeiras décadas do século XX. O contexto político e econômico da borracha está ligado:

a) ao sistemático arrefecimento da produção cafeeira, marco da Primeira República

b) ao cenário nacionalista da Era Vargas, sendo a borracha o carro-chefe da economia brasileira

c) ao período da Belle Epoque, fornecendo a matéria-prima necessária para as potências industriais

d) ao trabalho efetivo dos governos populistas em dinamizar a economia no setor norte do país

Gabarito: C

Resolução: com a Segunda Revolução Industrial (1850-1900), a demanda pela borracha aumentou exponencialmente, causando uma rápida expansão da extração do látex. Países como Inglaterra e Alemanha se beneficiaram dos seringais brasileiros, o que ocasionou, no Brasil, um desenvolvimento socioeconômico da região Norte.

Em geografia, o professor Dino Rangel concorda com Pedro Botelho no que diz respeito a abordagem de assuntos mais recentes. “Acredito que a prova do Enem, se levarmos em consideração a interferência direta do atual governo em sua elaboração, não deverá abordar aspectos polêmicos, como: demarcação de terras indígenas, a usina de Belo Monte... e aí, talvez nem tão pouco a questão das queimadas. Desta forma, ela poderá trazer o crescimento industrial da região Norte, através da Zona Franca de Manaus, da Transamazônica e da expansão da fronteira agrícola vinda do Centro-oeste. Outras possíveis abordagens são exatamente a da questão abaixo (características biogeográficas e climáticas da região) e também a questão das migrações de refugiados (que é o caso dos venezuelanos em Roraima).

Confira a questão de geografia elaborada pelo professor:

“Oh, riqueza das Américas!... És bela, és perene, és hidro, és densa, tão arbórea e heterogênea quanto nenhuma outra! Mas que sofres por tamanha ganância antrópica, seja pelos garimpos ou pela expansão da soja... choras, choras e choras pedindo socorro por sentir o ardor e destruição de tuas raízes, troncos, folhas... por sentir, na verdade e na pele, o descaso da soberania de uma nação que emblema “ordem e progresso” as custas de tua exploração! Oh, riqueza das Américas!... até quando derramarás tuas lágrimas?...”

O texto acima explicita características biogeográficas e sociais de uma região que apresenta:

a) Menores índices pluviométricos do país

b) Menores reservas mineralógicas da nação

c) Maiores latitudes do continente americano

d) Menores amplitudes térmicas do país

e) Maior concentração industrial nacional

Gabarito D

Por se localizar bem próximo ao Equador, a Região Norte do país apresentará durante o ano todo, praticamente, temperaturas elevadas, além das chuvas abundantes por conta da floresta amazônica. O que torna assim a diferença entre as maiores e menos temperaturas verificas ao longo do ano baixas.

 

O exercício trazido pelo professor de biologia Douglas Marques foca no impacto causado pelas queimadas na floresta.

 

No ano de 2019 o Brasil apresentou um aumento expressivo nos focos de queimadas na floresta amazônica, tendo um crescimento de 71% em relação ao ano anterior. Alguns especialistas indicam que esses eventos provocados por ação antrópica podem trazer um impacto bem maior do que a perda da biodiversidade, o que tem levantado discussões em toda a comunidade mundial.

Dentre os impactos diretos causados pelas queimadas na floresta amazônica estão:

a) o aumento na concentração de CO2 pela combustão incompleta.

b) elevação na temperatura e diminuição nos níveis de chuvas da região.

c) a perda de microrganismos no solo que afetam a ciclagem de nutrientes.

d) a degradação erosiva do solo e a extinção de espécies.

e) a formação de chuva ácida e acidificação dos rios da região.

Gabarito: C

As queimadas provocadas empobrecem o solo, já que eliminam os microrganismos responsáveis pela decomposição da matéria orgânica e, consequentemente, prejudicam a reciclagem natural de nutrientes no ecossistema.

 

Outra matéria que pode facilmente falar sobre a Amazônia é a Química, que, assim como biologia, está inserida na área de conhecimento de Ciências da Natureza e suas Tecnologia. O professor de química Berg Figueiredo preparou uma questão trazendo a fotossíntese.

 

A Amazônia apresenta uma das maiores biodiversidades do planeta e embora as variedades sejam enormes, o processo de obtenção de energia das plantas é o mesmo. A fotossíntese é o processo de conversão no qual o Gás Carbônico é convertido em Gás Oxigênio por diversas relações complexas que ocorrem nas plantas, árvores e seres clorofilados.

De forma simplificada, a reação da fotossíntese seria:

Luz + 6 CO2  +  6 H2O  -----> C6H12O6  + 6 O2   + clorofila

Dadas as entalpias de formação do CO2 (-94 kcal/mol), da H2O (-58 kcal/mol) e da glicose (-242 kcal/mol), pode-se concluir que o processo é:

A) endotérmico e a energia envolvida, 1152 kcal/mol de glicose

B) endotérmico e a energia envolvida, 670 kcal/mol de glicose

C) exotérmico e a energia envolvida, 1152 kcal/mol de glicose.D) exotérmico e a energia envolvida, 670 kcal/mol de glicose

E) endotérmico e a energia envolvida, 392 kcal/mol de glicose

Gabarito: B

 

A questão cobra a energia envolvida para o processo de fotossíntese. Nesse caso o processo será a variação de Entalpia:

Delta H = Entalpia dos Produtos - Entalpia dos Reagentes

Delta H = (-242kcal) - (6(-94kcal) + 6(-58kcal))

Delta H = -242kcal + 912kcal

Delta H = + 670kcal

Lembrando, Delta H > 0, o processo é endotérmico.

 

Obs.: Substância simples na forma alotropica mais estável tem a Entalpia igual a zero. Por isso o valor do gás oxigênio não entrou na fórmula pois seu valor é zero.

 

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou nesta terça-feira (3), em Plenário, uma fala do ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante audiência na comissão que analisa a MP que cria o programa Médicos pelo Brasil (MP 890/2019).

Segundo a parlamentar, ao ser questionado sobre a responsabilidade do Estado em realizar o Revalida, que está parado desde 2017, o representante do Executivo disse: “o Estado brasileiro não existe, é tijolo”.

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A parlamentar lamentou a fala do ministro e defendeu o investimento do Estado em áreas como saúde e educação. Para ela, isso deve ser prioridade em um governo que objetive o fim da crise econômica.

"É uma afronta à democracia e à soberania brasileira um ministro chamar o Estado brasileiro de tijolo", disse.

*Da Agência Senado

 

Estudantes beneficiados pelo programa Bolsa Família registraram frequência recorde em sala de aula nos meses de junho e julho deste ano. Dados do Ministério da Educação (MEC) mostram a presença de 12,5 milhões de estudantes de 6 a 17 anos nas escolas nesse período. O número representa 91,18% do total de 13,7 milhões de alunos cujas famílias são beneficiárias do programa. Trata-se do maior percentual da série histórica, iniciada em 2007. 

Um dos requisitos para a manutenção do benefício do Bolsa Família é justamente a frequência escolar de crianças e adolescentes atendidos. A cada dois meses, as escolas públicas devem registrar a frequência dos estudantes contemplados, pelo sistema Presença, do MEC. Os dados são depois encaminhados ao Ministério da Cidadania, responsável pelo Bolsa Família. 

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Em sua conta no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro destacou a marca. "Mais alunos beneficiados pelo Bolsa Família estão sendo acompanhados. Dados da frequência escolar dos meses de junho e julho mostram a presença de 12.547.535 estudantes de 6 a 17 anos em sala de aula de um total de 13.761.259 – ou seja, 91,18%", postou.

De acordo com o MEC, é o terceiro bimestre seguido de recorde no acompanhamento da frequência escolar. No período de abril e maio, de cerca de 14 milhões de estudantes atendidos à época pelo pelo programa, foi registrado o acompanhamento de 12,6 milhões, ou 89,81% do total. 

Em fevereiro e março, primeiro período de coleta deste ano, também houve recorde no acompanhamento de contemplados do programa. O índice chegou a 90,31%, enquanto, há 12 anos, no mesmo recorte, registrou 66,22%. 

Se descumprirem a frequência escolar mínima exigida pelo programa, as famílias das crianças e adolescentes podem ser advertidas ou ter o benefício suspenso, bloqueado ou cancelado. 

O Bolsa Família é destinado a famílias com renda mensal de R$ 89 a R$ 178 por pessoa e só é repassado se a frequência escolar for de pelo menos 85%, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75% para jovens de 16 e 17 anos.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve assinar até o final desta semana Medida Provisória (MP) para criar a carteira digital de estudantes, batizada de MP da Liberdade Estudantil, além de editar decreto para regulamentar adesão de escolas cívico-militares.

O porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, não confirmou se a ideia da MP é retirar da UNE (União Nacional dos Estudantes), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) o poder de cobrar pela emissão deste documento. "Não tive informações sobre como vai proceder-se questões administrativas sobre a carteirinha estudantil", declarou.

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O Ministério da Educação informou que a medida provisória será assinada na sexta-feira, 6, e o decreto no dia anterior, 5. A pasta não antecipou informações sobre os textos que serão editados.

Em julho o ministério divulgou meta de criar 108 escolas cívico-militares em regiões mais carentes ao lançar uma carta de compromissos com a educação básica. O Estadão/Broadcast Político apurou que a ideia do governo é anunciar nesta semana um número maior de escolas deste tipo que devem ser regulamentadas. O decreto deve criar regras para implantar em escolas de estados e municípios a gestão cívico-militar.

As novas regras foram discutidas nesta segunda-feira, 2, em reunião do presidente Jair Bolsonaro (PSL) com o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Aos 85 anos, Edna quer, finalmente, aprender a ler e a escrever. Paula, de 19, tenta melhorar as notas de matemática e física. Luzia, de 67, pretende passar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e tentar a universidade. Não há limite nem idade no Adote Um Aluno, projeto que, em pouco mais de um ano e meio, tomou praças do Rio com aulas gratuitas ao ar livre. Iniciativa de cidadãos presente nas redes sociais, sem apoio oficial, o Adote já reúne 50 voluntários e cerca de 300 estudantes. Esses tentam obter na rua o que não conseguem na escola tradicional: atenção individualizada.

O movimento surgiu em março do ano passado a partir da iniciativa do engenheiro eletricista Silverio Morón, de 65 anos. Ele dava aulas particulares a estudantes de escolas privadas e um dia decidiu ir a uma praça perto de casa, em Botafogo, na zona sul, em busca de outro tipo de aluno. Em uma folha de papel, escreveu que tirava dúvidas de matemática e física.

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Hoje, o Adote um Aluno dá aulas públicas de diferentes disciplinas nas zonas sul, norte e oeste da capital fluminense.

O grupo de alunos é bastante heterogêneo. Atualmente, a faixa etária vai dos sete aos 85 anos - já houve uma senhora de 93. A "sala de aula" também é peculiar. Em geral, é composta por mesas e bancos de cimento usados para jogos. Sem paredes e sujeitos ao clima, os locais de estudo chamam a atenção de quem passa pelas praças de segunda a sábado. Os horários das disciplinas são pré-definidos e publicados em páginas no Facebook. Às vezes, porém, o mural virtual avisa: "Aula de hoje cancelada devido à ventania".

Apesar da diversidade de perfis, os estudantes apresentam motivos semelhantes para procurar as aulas. Alegam dificuldades para aprender em turmas grandes nas escolas, em contraste com a atenção individualizada dos voluntários.

"Passei três anos numa escola e saí sem saber nada", conta Edna Veiga, que, aos 85, tenta se alfabetizar.

Dezoito anos mais nova, Luzia dos Santos está de olho no Enem. Ela mora em Niterói, e atravessa a Baía de Guanabara três vezes por semana para ter reforço na Praça Mauro Duarte.

Aos 19, Paula Sabino é aluna do terceiro ano do ensino médio no tradicional Colégio Pedro II. Desde o ano passado, também é aluna de Silvério. "Eu estava com dificuldade em matemática e física." A evolução das notas na escola foi enorme. "Saí do zero, um, para seis, sete", vibra.

O retorno para quem dá as aulas é o sentimento de estar ajudando ao próximo. "Eu trabalho em escolas particulares, mas vim de escola pública e sempre quis retribuir o muito que recebi", diz a professora de biologia Alessandra Oliveira. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Além do combate a queimadas, a Câmara quer usar parte dos recursos recuperados pela Lava Jato para pagar bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Um pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para que reserve R$ 250 milhões de um fundo da Petrobras para destinar aos pesquisadores.

Na terça-feira, 27, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encaminhou uma manifestação ao STF na ação em que Moraes irá decidir sobre o destino dos R$ 2,5 bilhões originados de um acordo entre a Justiça dos Estados Unidos e a estatal brasileira. Do montante, Maia pede que R$ 1 bilhão seja usado para o combate a incêndios na floresta amazônica.

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Maia e Moraes se reuniram na semana passada para tratar do assunto. A ideia é que o montante previsto em seu pedido para projetos ligados à popularização da ciência e educação seja direcionado pelo Ministério da Economia para amenizar a situação do ensino superior.

Nesta semana, Pontes disse à Globonews que sua pasta não terá recursos para pagar bolsas do CNPq até o fim do ano e "implorou" por mais recursos. O déficit orçamentário do órgão é de R$ 330 milhões.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) fala sobre o risco de 85 mil pesquisadores ficarem sem bolsas a partir de setembro.

O destino dos R$ 2,5 bilhões do fundo da Lava Jato parou no STF em março, depois de a Procuradoria-Geral da República questionar o acordo fechado entre a Petrobrás e a força-tarefa da operação no Paraná. A medida estabeleceu, entre outros pontos, a criação de uma fundação para gerir parte da multa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ano de 2019 trouxe à tona várias lembranças e reflexões sobre acontecimentos históricos que, de alguma forma, mudaram o rumo da humanidade. Muitos desses fatos históricos estão sendo repercutidos com veemência por estarem completando centenários, cinquentenários ou qualquer outro tempo que os mantêm relevantes.

Não é novidade que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aborda, em todas as edições, assuntos ligados a marcos que historicamente fazem parte do contexto político-social e que, portanto, podem ser revistos pelos feras que vão fazer a prova este ano.

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A pouco mais de 60 dias para o Enem,  professor de história Everaldo Chaves selecionou dez assuntos históricos que estão fazendo aniversário este ano e podem ser introduzidos aos estudos dos candidatos. O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro em todo o Brasil. 

Tratado de Versalhes (1919)

O Tratado de Versalhes foi um acordo de paz assinado em 1919, logo após a primeira Guerra Mundial. A tríplice entente formada pelas potências vencedoras da guerra – França, Reino Unido e Império Russo - impuseram à Alemanha o acordo que atestava a derrota do país perante à guerra. Com o tratado de paz, a Alemanha também foi obrigada a ceder exército, riquezas e territórios.

Comprovação da Teoria da Relatividade de Albert Einstein (1919)

Em novembro deste ano, completará 100 anos da apresentação da teoria da relatividade geral criada e pelo cientista alemão Albert Einstein em 1915 e que o tornou o cientista mais famoso do mundo. A teoria trata-se da comprovação de que a massa dos corpos influencia no espaço que está próximo a esses corpos. A confirmação se deu em meio a um eclipse solar total em 1919.

Chegada do homem à lua (1969)

No auge da Guerra Fria (1947 – 1991), os Estados Unidos e a União Soviética (URSS) eram as duas maiores potências do mundo. Naquele momento, os dois países estavam em disputa pela superioridade tecnológica. Em 1966, a União Soviética fez pousar a primeira sonda na lua, saindo na frente dos EUA, que, por sua vez, criou estratégias para ir além. Em 1969, os Estados Unidos enviou os primeiros humanos à lua durante a missão da Nasa chamada de Apollo 11. Na tripulação estavam os Neil Armstrong e Edwin 'Buzz' Aldrian.

Nascimento da Internet (1969)

Hoje, é inimaginável um mundo sem internet. Em 1969, militares norte-americanos usavam computadores para a criação de pesquisas cientificas. Para isso, foi criado um projeto chamado de Arpanet, que servia para compartilhamento de informações via links entre militares e cientistas.

Festival de Woodstock (1969)

O Woodstock foi um festival de música realizado entre os dias 15 e 18 de agosto no estado da Califórnia, nos Estados Unidos (EUA). O evento foi criado com a proposta de promover três dias de paz, amor e música, em um momento marcado pelos conflitos da Guerra do Vietnã e dos movimentos ligados às causas sociais. Apesar de o festival ter sido idealizado para receber 200 mil pessoas, estima-se que 500 mil espectadores foram ao Woodstock. Interesses comerciais também estavam por trás da organização, que viu o sucesso de festivais como o de Monterey, e quis fazer o mesmo, contratando artistas famosos na época, como Jimi Hendrix, Janes Joplin, The Who e Creendance Clearwater Revival.

Queda do Muro de Berlim (1989)

Um maior símbolo da Guerra Fria (1947 – 1991), o muro de Berlim foi construído na capital alemã separando famílias, memórias e histórias durante 28 anos. A muralha foi levantada para dividir o país em dois blocos ideológicos: Alemanha Ocidental (capitalista) e Alemanha Oriental (socialista). Com a dissolução da URSS, o muro foi derrubado de 9 para 10 de novembro de 1989, findando a Guerra Fria.

Surto de H1N1 no Brasil e mundo (2009)

A doença era conhecida como gripe A ou gripe Suína. Os casos de H1N1 surgiram a partir de março de 2009, se tornando a primeira pandemia do século XXI. No Brasil, a gripe H1N1 causou 600 mortes no mês de agosto do mesmo ano. Atualmente existe uma vacina de prevenção à doença que está disponível para os grupos considerados de risco, como idosos, gestantes e pacientes com doenças crônicas.

Novo acordo Ortográfico (2009)

Criado em 1990, o novo acordo ortográfico só entrou em vigência em 2009, quando os nove países que falam a língua portuguesa assinaram o acordo. O acordo serve para padronizar a grafia das palavras em português, considerando as especificidades culturais linguísticas de cada lugar.

90 anos do crash da bolsa de Nova York

Fase conhecida como a Crise de 1929. Setembro de 1929 foi período marcado pela queda de títulos da Bolsa de Valores de Nova York, nos Estados Unidos. Com a quebra, houve uma crise econômica geral que só foi recuperada em meados de 1930. O fato é considerado a maior crise econômica do capitalismo, causando uma grande depressão nos EUA, que atingiu outros países.

80 anos do início da 2ª Guerra Mundial

Em setembro de 1945, houve um ponto final na 2ª Guerra Mundial que durou longos seis anos e que fez milhões de vítimas. A guerra começou com a invasão das tropas polonesas na Alemanha nazista liderada por Adolf Hitler.

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O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que os mínimos constitucionais de gastos com Saúde e Educação estão preservados no Projeto de Lei Orçamentária de 2020 enviado ao Congresso Nacional.

Segundo o secretário, os valores ultrapassam o mínimo definido por lei em R$ 900 milhões, em relação à Saúde, e R$ 4,9 bilhão, na Educação.

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O secretário ressaltou o aumento no déficit da Previdência em 2020 e disse que a despesa previdenciária subirá cerca de R$ 50 bilhões no ano. "É um valor muito alto que mostra a necessidade de aprovação da reforma da Previdência na sua íntegra", afirmou.

Investimentos

Os investimentos previstos na proposta orçamentária de 2020 serão os menores dos últimos dez anos, disse o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior.

A proposta prevê apenas R$ 19,36 bilhões em investimentos para o ano que vem, equivalente a 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor é 29,3% menor que o previsto na Lei Orçamentária de 2019 e está 15% abaixo do valor que deve ser de fato executado este ano (R$ 22,8 bilhões), devido aos contingenciamentos.

O estrangulamento nos investimentos é resultado do rápido avanço das despesas obrigatórias, que também tem achatado o espaço disponível para os gastos de custeio da máquina pública, que somarão R$ 69,8 bilhões no ano que vem, de acordo com a proposta orçamentária.

No total, as chamadas despesas discricionárias devem totalizar R$ 89,161 bilhões em 2020.

O baixo nível das despesas discricionárias tem levado o governo a elaborar medidas para conter gastos obrigatórios e abrir espaço no Orçamento para o custeio e o investimento. No nível atual, a avaliação é de que será muito difícil garantir a prestação dos serviços em 2020.

Neste ano, com sucessivos bloqueios no Orçamento, as despesas discricionárias estão previstas em R$ 84,6 bilhões (na lei orçamentária, a previsão original era de R$ 102,5 bilhões). Nesse nível, muitos órgãos já correm o risco de um apagão.

Como antecipou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o governo estuda o fim da multa adicional de 10% sobre o FGTS do trabalhador em demissão sem justa causa (dinheiro que passa pelo Orçamento e consome R$ 5,4 bilhões no teto de gastos), o congelamento das progressões de servidores civis do Executivo nas carreiras (que poderia economizar R$ 2 bilhões), a suspensão de novas contratações do Minha Casa Minha Vida (que pouparia outros R$ 2 bilhões) e o redirecionamento de recursos do Sistema S.

Na última quarta-feira (28), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o edital do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade Jovens sob Medida Socioeducativa (Enem PPL) 2019. Os órgãos de Administração Prisional e Socioeducativa das Unidades da Federação que desejam indicar as Unidades Prisionais e Socioeducativas têm de 16 a 27 de setembro para firmar o Termo de Adesão, Responsabilidades e Compromissos e de 23 de setembro a 4 de outubro para realizar as inscrições dos interessados em participar do exame, ambos devem ser feitos por meio do site do Inep. A participação do candidato no processo seletivo é voluntária e gratuita.

As provas do Enem PPL serão realizadas nos dias 10 e 11 de dezembro e, assim como Enem convencional,  o exame é composto por uma redação em Língua Portuguesa e de quatro provas objetivas com quarenta e cinco questões de múltipla escola.

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No primeiro dia, o Enem PPL começa às 13h30 e segue até as 19h, no qual os candidatos devem fazer uma prova de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias. Já no segundo dia, os feras encaram as provas de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias, que começam às 13h30 e terminam às 18h30. As informações completas estão no edital de abertura.

Os reeducandos que forem aprovados no Enem PPL precisam receber autorização da Justiça para cursar a universidade. Bom comportamento e progressão de regime são levados em conta, entre outros fatores.

Os órgãos de Administração Prisional e Socioeducativa das Unidades da Federação podem solicitar atendimento especial para pessoas que possuem baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo e/ou discalculia no ato da inscrição.

De acordo com o Inep, as provas do Enem PPL têm o mesmo nível de dificuldade do Enem regular. A única diferença é a aplicação dentro de unidades prisionais, incluindo penitenciárias, cadeias públicas, centro de detenção provisória e instituições de medidas socioeducativas. A aplicação é posterior ao Enem regular e ocorre em dias úteis.

 

O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), desembarca em Pernambuco no próximo sábado (31) para um ato da Caravana Lula Livre, movimento criado pelo PT para lutar contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A mobilização faz um giro pelo Nordeste a partir desta sexta-feira (30). No Recife, o evento está marcado para às 10h em frente ao Mercado de Casa Amarela, no bairro homônimo, na Zona Norte da capital pernambucana. 

Ex-candidato do PT a presidente em 2018, Haddad defenderá a soltura de Lula e também deverá se posicionar contra as medidas adotadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para a área de educação e a postura dele diante das queimadas e do desmatamento na Amazônia. 

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De acordo com informações da agência de notícias do PT, a caravana com Haddad já esteve em cidades do Sul, Sudeste e Norte. A presidente nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann (RS), também deve participar do ato. 

Antes do Recife, o movimento aportará em Fortaleza na sexta-feira. Já no domingo (1º), um ato está marcado para acontecer em Monteiro, na Paraíba. 

 

O ministro da Ciência e Tecnologia Marcos Pontes afirmou que o orçamento da pasta não vai ser o suficiente para continuar custeando bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O chefe da pasta declarou, durante entrevista ao programa Em Foco da Globo News, que dinheiro só irá durar até 31 de agosto.

De acordo com Marcos Pontes, a falta de recursos financeiros pode inviabilizar 84 mil bolsas."Se não tiver orçamento, eu não tenho como pagar. São 84 mil bolsas. Isso é difícil. Se for pensar, tem várias implicações", disse o ministro. 

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O Conselho já vinha alertando sobre o déficit de R$ 330 milhões no orçamento e que o rombo implicaria na suspensão das bolsas a partir de setembro. Ainda na entrevisa, Marcos Pontes salientou que o oferecimento de bolsas é importante para pesquisadores que precisam do auxílio para sobreviver. 

Em julho, o Conselho havia suspendido a divulgação dos resultados de novos bolsistas. No anúncio feito pelo próprio CNPq foi informado que a suspensão terá vigência até 30 de setembro. O motivo dado pelo órgão é justamente a falta de dinheiro. O ministro Marcos Pontes disse que agora aguarda uma resposta do governo, bem como do Ministério da Economia (ME).

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