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O Diário Oficial da União desta terça-feira (12) divulgou edital de concurso público destinado ao Ministério Público do Trabalho (MPT). As oportunidades, segundo a publicação, são direcionadas às Procuradorias Regionais localizadas nas cidades de Belo Horizonte, Curitiba, Brasília e Goiânia.

Segundo o MPT, o certame reúne quatro vagas para o cargo de procurador do Trabalho. “Além disso, serão preenchidas as demais vagas que, eventualmente, surgirem no prazo de validade do certame, que é de dois anos, prorrogável por mais dois”, informou o MPT.

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O concurso terá prova objetiva prevista para 8 de março do próximo ano, bem como exames discursivo e prático, nos dias 10 e 17 de maio, respectivamente, além de uma prova oral de 21 a 25 de setembro de 2020.

As inscrições poderão ser feitas do dia 27 de novembro a 26 de dezembro pelo site do processo seletivo. A taxa de participação custa R$ 250.

O MPT ainda informou que o salário inicial para procurador do trabalho é de R$ 33.689,11. O último concurso realizado pelo órgão recebeu mais de 5 mil inscrições.

Alunos interessados em solicitar a isenção da taxa do Processo Seletivo Vestibular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) 2020.1, anunciado pela instituição nesta terça-feira (5), podem fazer até a próxima sexta-feira (8). Ao todo, o vestibular está ofercendo 112 vagas para cursos de música. As inscrições estão abertas até 25 de novembro. 

Para pedir a isenção da taxa, que custa R$ 25,00, o candidato deve apresentar os documentos necessários. A lista pode ser conferida no site da Covest, onde também devem ser feitas as inscrições. Os documentos obrigatórios para isenção estão disponíveis no edital de abertura

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As vagas são distribuídas em 30 oportunidades para curso de Dança/Licenciatura, quatro para Música/Bacharelado – Canto, 18 para o curso de Música/Bacharelado – Instrumento e 60 vagas para o curso de Música/Licenciatura. 

 

O pacote econômico entregue pelo presidente da República Jair Bolsonaro ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta terça-feira (5), prevê a suspensão de concursos públicos, reajustes salariais e progressão de carreira por dois anos. Caso o pacote seja aprovado, também está prevista a possibilidade de reduzir a jornada de trabalho de servidores públicos em até 25%, com queda proporcional do salário. 

De acordo com o texto da Proposta de Emenda à Constituição que prevê a criação de “medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias”, as suspensões começam a valer a partir de 2026, caso o Congresso Nacional aprove a medida. “Até 2026, o Congresso Nacional terá tempo mais do que suficiente para reavaliar, um a um, todos os benefícios ou incentivos de natureza tributária federais”, diz a PEC. 

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Ainda segundo a proposta de emenda, a redução de jornada de trabalho dos servidores “deverá ser feita conforme o interesse público, centrada em órgãos e funções que não comprometam a prestação de serviço público, mas que possam, temporariamente, contribuir para a redução do elevado gasto de pessoal”. Já sobre a suspensão da progressão de carreira de todos os servidores públicos, a proposta informa o seguinte: “Excetuando-se, em linhas gerais, aquelas promoções acompanhadas de alterações das atribuições”. 

Segundo o artigo 167-A da proposta de emenda, o Poder Executivo, os órgãos do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, Ministério Público da União, Conselho Nacional do Ministério Público a Defensoria Pública da União, ficam proibidos de conceder  vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração de servidores. 

Também fica vedada a criação de cargo, emprego ou função que gere aumento de despesa, alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa, admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, ressalvadas as reposições de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa, realização de concurso público, exceto para as reposições de vacâncias, entre outras medidas ligadas ao funcionalismo público. 

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A Câmara Municipal de Cabrobó, município localizado no Sertão de Pernambuco, divulgou o edital de um concurso público. São quatro vagas para o cargo de auxiliar administrativo, destinadas a profissionais com ensino médio completo.

Os salários, segundo o edital, são de R$ 1 mil por mês. Os interessados devem se inscrever até às 23h59 do dia 22 de novembro de 2019, através do site da banca organizadora. Para confirmar a participação no certame, também é necessário pagar uma taxa de R$ 80.

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Os candidatos serão selecionados através de uma prova objetiva, a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2019. O concurso tem validade de dois anos contados a partir da data de homologação e pode ser renovado por igual período. 

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Elaborada ao longo dos últimos meses, a nova política de qualificação profissional começou a ganhar contornos. A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia lançou, esta semana, edital de pregão eletrônico para contratar empresas que darão cursos para reinserir 800 jovens de 18 a 29 anos no mercado de trabalho.

 Aplicado pela primeira vez no Brasil, o novo modelo prevê que as empresas que ministrarão os cursos de qualificação só serão pagas pelo governo se determinada parcela dos alunos conseguir emprego. O novo programa é financiado com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

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Atualmente, as empresas que promovem os cursos de qualificação profissional são remuneradas com base na quantidade de diplomas emitidos. Segundo o Ministério da Economia, o novo modelo, chamado de contrato de impacto social, começou no Reino Unido em 2011 e atualmente é adotado em mais de 20 países.

 

As empresas serão avaliadas da seguinte forma. Até oito meses depois de concluírem os cursos, os jovens deverão conseguir emprego com duração de pelo menos quatro meses.

A taxa de empregabilidade deverá ser 30% superior a um grupo de controle, formado por jovens que não passarão pelos cursos e constituirão uma base de comparação que represente a média do mercado de trabalho.

 

Nessa primeira etapa, serão escolhidos 2 mil jovens desempregados de 18 a 29 anos. Desse total, 800 serão matriculados nos cursos, com carga horária mínima de 250 horas presenciais.

Os 1,2 mil restantes comporão o grupo de controle. Caberá à empresa contratada desenvolver a metodologia das aulas, mapear a demanda por empregos e decidir que cursos serão oferecidos.

 

O edital foi publicado ontem (25) no Diário Oficial da União. Embora o texto tenha previsto a abertura das propostas no próximo dia 8, o Ministério da Economia informou que a data será adiada para 18 de novembro. As empresas do Sistema S, que promovem cursos de qualificação profissional, poderão concorrer.

 

Os cursos poderão ser ministrados em qualquer localidade do Brasil, a critério da instituição contratada, desde que cumpram a exigência de pelo menos 250 horas presenciais.

Também caberá à empresa contratada definir os critérios e os mecanismos de seleção dos jovens desempregados. Após a seleção, os nomes serão sorteados pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em São Paulo e devolvidos para a empresa com a separação entre o grupo de controle e o grupo de tratamento. Segundo o Ministério da Economia, todo o processo será fiscalizado pelo governo.

Preço mínimo

O edital estabelece que vencerá a concorrência a empresa que oferecer o menor preço. Os valores do pagamento vão variar conforme o desempenho da empresa.

As instituições que conseguirem reinserir no mercado de trabalho 30% a mais de jovens que o grupo de controle, receberão R$ 3,2 milhões (R$ 16 por hora-aula). Quem obtiver desempenho de 8% a 29% superior ao do grupo de controle receberá proporcionalmente.

No caso de desempenho de 8%, o valor corresponde a R$ 2 milhões (R$ 10 por hora-aula). Abaixo do nível mínimo de desempenho de 8%, não haverá pagamento nenhum.

Desempenho

O Ministério da Economia explicou que as contratações de jovens serão acompanhadas por meio do cruzamento dos dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e o e-Social, que medem as contratações e demissões formais.

Quanto maior for o número de contratações no grupo de controle, maior deverá ser a quantidade de contratados do grupo de tratamento. Dessa forma, se forem contratados 100 jovens do grupo de controle, devem ser contratados 130 ou mais jovens do grupo de tratamento para a instituição receber o pagamento integral.

O Ministério da Economia informou, ainda, que o edital foi elaborado para incentivar a empresa contratada a escolher jovens com dificuldade em conseguir emprego. Se a instituição escolhesse jovens com alta empregabilidade para o grupo de controle, explicou o ministério, o cumprimento da meta ficaria mais difícil.

 

Quanto maior for o número de contratações no grupo de controle, maior deverá ser a quantidade de contratados do grupo de tratamento. Dessa forma, se forem contratados 100 jovens do grupo de controle, devem ser contratados 130 ou mais jovens do grupo de tratamento para a instituição receber o pagamento integral.

 

O Ministério da Economia informou, ainda, que o edital foi elaborado para incentivar a empresa contratada a escolher jovens com dificuldade em conseguir emprego. Se a instituição escolhesse jovens com alta empregabilidade para o grupo de controle, explicou o ministério, o cumprimento da meta ficaria mais difícil.

A Câmara Municipal de Prata, localizada no interior do estado de Minas Gerais lançou o edital do concurso público que vai contratar 12 profissionais para ocupar vários cargos no órgão. As vagas são de níveis fundamental, médio e superior e os aprovados poderão receber de R$ 1.555,35 a R$ 3.318,08, a depender da função.

As vagas são para advogado, assistente administrativo, assistente de comunicação, analista de recursos humanos, contador, controlador interno, oficial administrativo, recepcionista, serviços gerais, técnico audiovisual e técnicos em processos legislativos.  Os interessados poderão se inscrever a partir do dia 6 de janeiro até 6 de fevereiro de 2020, exclusivamente no endereço eletrônico. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50, R$ 70 e R$ 100 para as vagas de exigem nível fundamental, médio e superior, respectivamente.  

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De acordo com o edital, as etapas da seleção consistem na aplicação de provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório e na avaliação de títulos de caráter classificatório. As provas conterão questões língua portuguesa, raciocínio lógico/matemática, informática, legislação municipal e conhecimentos específicos, cujos assuntos serão formulados de acordo com o cargo. Os exames deverão ser realizados nos dias 7 e 8 de março de 2020.

Outras informações sobre o certame estão disponíveis no edital de abertura.

A Câmara Municipal de Goiana, em Pernambuco, aprovou novos cargos públicos e vagas nos cargos efetivos da administração direta do município na última terça-feira (22). Com a aprovação, fica autorizada a criação de 1227 novas vagas para preenchimento através de concurso público que será realizado após o devido processo licitatório para a escolha da empresa organizadora do certame e publicação do edital. 

O projeto  nº 14/2019 prevê o preenchimento de vagas para cargos de nível fundamental, médio/técnico e superior, como por exemplo terapeuta holístico, jornalista, nutricionista, psiquiatra, técnico agrícola, tratorista, digitador, desenhista, cozinheira, coveiro e técnico em TI. Os salários vão de R$ 998 até R$ 5998. 

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O Governo de Pernambuco anunciou na tarde desta quarta-feira (23), um edital para estimular pesquisas sobre os efeitos das manchas de óleo encontrados no litoral do Estado, estudos oceanográficos e as consequências aos ecossistemas atingidos e à saúde da população. A Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia e Inovação anuncia que a iniciativa contará com um aporte de recursos de R$ 2,5 milhões.

“O governador resolveu lançar um edital, através da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe), para contratar 12 projetos, em várias áreas, como na de Oceanografia, por exemplo, para medir a qualidade da água e saber se está apta para mergulho. Temos ainda a questão dos pescados. Isso tudo é para curto, médio e longo prazo”, explica o secretário Aluísio Lessa.

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De acordo com o governo, em curto prazo deve-se primeiro tratar o que está acontecendo nas praias, avaliando a chegada do volume de óleo. O edital é voltado para a contratação de laboratórios, instituições e parcerias. O diretor-presidente da Facepe, Fernando Jucá, aponta que existem seis áreas temáticas de pesquisa e desenvolvimento. 

"Vamos tirar proveito dos conhecimentos, da competência que já existe instalada no Estado de Pernambuco, para aplicar nesse problema que temos em mãos. São grupos de pesquisas de instituições públicas e privadas que podem submeter seus projetos, no valor aproximado de R$ 200 mil cada um, para serem executados no prazo de um ano”, explica Jucá.

Moacyr Araújo, vice-reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), garante que algumas análises já estão em andamento. “A princípio, nós precisamos ter um plano, que já está sendo executado, de análise de todo esse pescado, de organismos como peixes e ostras. Sobretudo naqueles estuários que foram mais impactados. A partir daí, vamos ter um diagnóstico do nível de contaminação, mas já temos amostras sendo analisadas”, assegura Araújo.

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Com oito espetáculos premiados no programa de incentivo à arte e cultura da Fundação Cultural do Pará (FCP), o Festival de Teatro “Cena e Arte Por Todo o Pará" vai levar aos teatros Waldemar Henrique e Margarida Schivasappa produções locais e nacionais. A programação, inteiramente gratuita, começa na quinta-feira (24) e vai até o dia 27 de outubro.

Os espetáculos que abrem o festival são “La Fábula”, da Companhia de Teatro Madalenas, e “Honorata – Tortura Que Ela Atura: De Criança a Mulher”, do Grupo de Teatro Palha. As apresentações começam a partir das 19 horas no Teatro Waldemar Henrique, e das 20 horas no Margarida Schivasappa, no Centur.

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Segundo a técnica da Diretoria de Interação Cultural da FCP, Suzane Pereira, as peças da programação foram escolhidas seguindo três principais critérios no edital: excelência artística, originalidade e inovação. “Temos foco em um espetáculo já produzido e que traga valor cênico, valor dramatúrgico. Avaliamos o processo como um todo, roteiro, pessoas envolvidas, a viabilidade do espetáculo, se ele está pronto para ser apresentado em um festival”, comenta Suzane Pereira, que também é doutora em teatro pela Universidade de Lisboa.

Além da programação em Belém, o festival também terá mostra itinerante no interior do Pará, em municípios como Soure, Capanema e Bragança. Segundo Suzane Pereira, um dos objetivos principais do edital é possibilitar o acesso à linguagem cênica para contribuir na formação cultural do público. “Serão apresentadas peças que retratam histórias de maneira bem lúdica, de cenas cotidianas, da cultura paraense”, enfatiza.

Apresentado pela primeira vez em 2011, o espetáculo “La Fábula”, da Companhia de Teatro Madalenas, abre a programação no Teatro Waldemar Henrique. A peça já foi apresentada mais de 120 vezes, em cidades do Norte e Nordeste do Brasil, além do Estado do Pará.

“La Fábula” retrata o encontro de três personagens já conhecidos na imaginação do público, o cavaleiro Dom Quixote, o Homem de Lata, do Mágico de Oz, e o Velho do Saco com a rainha Altiva, que segundo o coordenador geral da Cia de Teatro Madalenas, Leonel Ferreira, é uma personagem que traz a reunião de várias rainhas criadas nos contos e fábulas que conhecemos, boas e más. O festival “Cena e Arte Por Todo o Pará” está em sua primeira edição. A expectativa é que o próximo edital seja lançado ainda no início de 2020.

Programação

Teatro Waldemar Henrique

24/10 – “La Fábula”, da Cia. de Teatro Madalenas.

25/10 – “Ficções do Interlúdio”, do Grupo Lucas Fiorindo.

26/10 – “A Vingança de Ringo”, da Associação Cultural Palhaços Trovadores.

27/10 – “Os Sete Pecados Capitais”, da Companhia Luz e Sombra.

Teatro Margarida Schivasappa

24/10 – “Honorata – A Tortura Que Ela Atura: De Criança a Mulher”, do Grupo de Teatro Palha.

25/10 – “Mukuiu”, da Companhia Lama de Teatro.

26/10 – “A Menina Que Dá Com a Cara Nas Paredes”, do Grupo Inicarte.

27/10 – “A Pena e a Lei”, da Trupe Vira Rumos.

Serviço

Festival de Teatro “Cena e Arte Por Todo o Pará”, da Fundação Cultural do do Pará. De 24 a 27 de outubro, nos teatros Margarida Schivasappa (Avenida Gentil Bitencourt, 650, bairro Batista Campos), e Waldemar Henrique (Avenida Presidente Vargas, 645, bairro da Campina). Entrada franca. Mais informações: (91) 3202-4368.

Por Yves Gabriel Lisboa.

 

A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, divulgou editais de seleção simplificada oferecendo 116 vagas para profissionais com formação de níveis médio e superior. São dois documentos, com 58 vagas cada, para as áreas de saúde e educação. Os candidatos às vagas serão escolhidos através de uma só etapa de seleção, por meio da realização de análise da experiência profissional e títulos.

Para a área de saúde, há vagas para os cargos de médico de saúde da família, psiquiatra, médico psiquiatra infantil, ginecologista/colposcopista e condutor socorrista. Os salários são de R$ 1.390 até R$ 10.904 e as inscrições devem ser feitas de até o dia 10 de novembro através do site da banca organizadora.

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Já os profissionais de educação podem concorrer para o cargo de auxiliar de apoio pedagógico para estudantes com deficiência e transtorno do espectro do autismo, ganhando o salário mínimo vigente, que atualmente é de R$ 998. As inscrições devem ser feitas por meio do site da organização da seleção até o dia 10 de novembro. 

Candidatos que desejem esclarecer dúvidas ou fazer a inscrição presencialmente devem se dirigir ao ponto de atendimento instalado pela prefeitura no Palácio da Batalha, localizado na Avenida Barreto de Menezes, 1648, no bairro de Prazeres. 

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Na contramão do encerramento de linhas de incentivo e de um cenário de desmonte da política cultural no país, a capital pernambucana acaba de ganhar um edital de fomento à produção artística. Promovido pela Prefeitura do Recife, o Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) destinará R$ 5,6 milhões para a produção artística e cultural locais, com foco em música, teatro, circo, dança e literatura, entre outras linguagens. 

O SIC não é exatamente uma novidade para aqueles que fazem parte da cadeia produtiva das artes no Recife. O sistema de incentivo já funcionou anteriormente mas foi extinto no ano de 2012. Agora, o edital volta a ser executado através da lei municipal 16.215 com o objetivo de "incentivar, difundir, valorizar e preservar as artes e o patrimônio cultural do Recife". Isso deve ser feito através de dois principais mecanismos: o Fundo de Incentivo à Cultura e o Mecenato de Incentivo à Cultura.  

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Ao Fundo de Incentivo à Cultura, está previsto investimento direto da Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura da Cidade do Recife, já o Mecenato de Incentivo à Cultura será realizado por meio de apoio privado, com renúncia fiscal do Imposto Sobre Serviço, o ISS. Juntas, as linhas de financiamento devem garantir aporte para as diversas expressões artísticas da cidade. 

Para se habilitar no edital, cada candidato pode inscrever no máximo três projetos para quaisquer linguagens. As inscrições começam na próxima segunda (14) e terão uma etapa online e uma presencial. Formulários, documentos necessários e mais informações estão disponíveis na internet. O resultado final dos habilitados deve ser divulgado até o dia 17 de dezembro. 

*Com informações da assessoria

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), sediado no Recife, anunciou a realização de um processo seletivo destinado a profissionais com formação de níveis médio e superior que desejem trabalhar no Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia. A informação foi divulgada na página 151 da seção 3 do Diário Oficial da União desta quarta-feira (9). 

O período de inscrição será de segunda (14) até sexta-feira (18), através do site do Imip. Outras informações como número de vagas, cargos, cursos exigidos (para nível superior) e salários serão divulgadas no edital completo que, de acordo com a assessoria de imprensa do Instituto, será publicado na segunda-feira (14). 

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O Recife já está em contagem regressiva para o Carnaval e a Prefeitura do Recife abriu nesta semana as inscrições para projetos artísticos para o carnaval 2020. A convocatória que ocorre até 4 de novembro, é para artistas que pretendem se apresentar nos palcos e nas ruas durante a folia de momo.

Para os artistas que desejam se inscrever é necessário preencher o formulário no site do Cultura Recife, onde estão disponibilizadas todas as informações necessárias, assim como modelos dos documentos exigidos, que devem ser entregue presencialmente, na data agendada no momento da inscrição, na sede da Prefeitura, no bairro do Recife.

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Para maiores informações sobre a documentação, o Núcleo de Cultura Cidadã, localizado no Pátio de São Pedro, conta com uma equipe disponível durante o período de inscrições, para orientação e ajuda e na emissão de documentos dos grupos e agremiações. Também estão disponíveis o email do Cultura Recife e o telefone (81) 3355 9013, para outros esclarecimentos.

As avaliações dos projetos serão realizadas pela Prefeitura e pelo Conselho Municipal de Cultura, utilizando critérios como: Histórico artístico; representatividade; reconhecimento popular e qualidade artística. Os aprovados serão publicados em uma relação no Diário Oficial do Município em 23 de novembro.

 

 

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) disponibilizou o edital referente ao reaproveitamento da primeira fase da OAB XXIX na noite desta terça-feira (1°). As inscrições estarão abertas das 14h do dia 14 de outubro e segue até às 17h do dia 22 do mesmo mês, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Somente poderão se inscrever os candidatos que foram aprovados na prova objetiva do XXIX Exame de Ordem, mas que não foram classificados na prova prático-profissional.

Para a validação das inscrições é cobrada uma taxa no valor de R$ 130, que deve ser paga até 11 de novembro. Terão direito à isenção da taxa os participantes que estiverem inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); possuírem renda familiar per capita de até três salários. O prazo para a solicitação da isenção é o mesmo do período de inscrição.

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Conforme informações contadas no edital de abertura da OAB XXX, a segunda fase do Exame está prevista para 1° de dezembro. Já a divulgação dos locais de realização da prova prático-profissional está previsto para 25 de novembro. O resultado final da seleção será disponibilizada no site da FGV em 17 de janeiro de 2020. 

Clique aqui e confira o edital de repescagem da OAB XXX.

Nesta quinta (26), o Teatro Apolo recebe a Caminhada Rumos, em uma parceria com o Itaú Cultural. Formada por Ana de Fátima Sousa, gerente do núcleo de Comunicação e Edson Natale, de Música do instituto, o evento vai apresentar o edital aos artistas, pesquisadores e gestores da cidade, com início às 19h. 

O Itaú Cultural abriu as inscrições para o edital 2019-2020 no dia três de setembro. A Caminhada Rumos passará por 27 capitais, de modo a abranger todos os estados e regiões do Brasil. A atividade já passou por Cuiabá (MT), Porto Velho (RO), São Paulo (SP), Teresina (PI), São Luís (MA), Belém (PA), Rio Branco (AC), Goiânia (GO), Belo Horizonte (MG), Vitória (ES), Brasília (DF), Palmas (TO), Rio de Janeiro (RJ), Natal (RN) e João Pessoa (PB). 

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O edital figura como um dos maiores oriundos da iniciativa privada. Seu objetivo é financiar projetos culturais em todo o país. O Programa Rumos é realizado pelo Itaú Cultural desde 1997 e recebeu mais de 64,6 mil inscrições desde a sua primeira edição. Cerca de sete milhões de pessoas em todo o país já assistiram à produções artísticas e culturais financiadas pelo projeto. 

Serviço

Caminhada Rumos

Quinta (26) - 19h

Teatro Apolo (Rua do APolo, 121 - Bairro do Recife)

Gratuito

 

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) lançou, nesta segunda-feira (23), o edital de abertura da seleção para os Programas de Pós-Graduação 2020. Ao todo, estão sendo oferecidas 476 vagas de mestrado e doutorado em 28 cursos. As inscrições começam no dia 30 de setembro.

De acordo com o edital, as vagas são distribuídas em 322 de mestrado para o campus Dois Irmãos em Recife, 40 vagas de mestrado na Unidade Acadêmica de Garanhuns (UAG) e 18 vagas na Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho. Das vagas de doutorado, há 132 oportunidades na Unidade de Dois Irmãos. 

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As inscrições podem ser feitas de 30 de setembro a 29 de outubro, no endereço eletrônico. Para a inscrição é cobrada uma taxa no valor de R$ 50,00. No ato da inscrição, deverão ser anexados em formato PDF os documentos solicitados no edital, de acordo com a vaga. 

O processo seletivo será feito com base na análise de da documentação inserida no momento da inscrição, análise do Curriculum Vitae e do histórico escolar, prova escrita de conhecimento, avaliação e/ou defesa de anteprojeto de pesquisa e prova de interpretação de texto técnico-científico em língua estrangeira. Os selecionados terão de fazer a matrícula entre 11 e 13 de março de 2020. 

Outras informações sobre o programa podem ser vistos no edital.

A Prefeitura do município do Rio de Janeiro anunciou nesta quinta-feira (19) por meio do Diário Oficial a abertura do processo seletivo para a contratação de seis vagas para o cargo de médico veterinário. O valor da remuneração básica é de R$ 2.323,49 mais a insalubridade e benefícios adicionais, totalizando 4.788,18.

Das seis vagas oferecidas, uma é destinada a negros e índios, conforme consta no edital. Para participar da seleção, o candidato deve apresentar os documentos necessários, incluindo o diploma de conclusão da graduação, além da comprovação de experiência profissional e certificado ou diploma da especialização ou residência.

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As inscrições estão abertas até 3 de outubro e são feitas de forma presencial no Centro Administrativo São Sebastião - CASS, na Rua Afonso Cavalcanti, nº 455, Cidade Nova, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 9h às 17h.

O processo seletivo com uma etapa que a análise de currículo seguindo os critérios descritos no edital

A procuradoria geral do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) entrou com um pedido de suspensão do concurso público da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, que está com inscrições abertas até o dia 24 de setembro. O motivo principal para o pedido é, segundo o órgão, a baixa remuneração oferecida para enfermeiros e técnicos de enfermagem, além de erro de atribuição da função de técnico.

De acordo com o órgão, os valores do salário base estão abaixo do piso da categoria, determinado pelo conselho. O certame prevê que os técnicos nos plantões de 12×36 recebam a remuneração de R$1.070,45, a mesma para os diaristas, quando o piso fixa R$ 1,9 mil e em média R$ 1,5 mil para quem ocupa a função de auxiliar. Já para os enfermeiros, o assegurado para os profissionais é de R$ 3.816,00 mensais para jornada de até 30 horas semanais, quando o edital do Cabo aponta um diarista com jornada de 30 horas com vencimentos de R$ 2.796,74 e plantonista 12×36, R$ 2.287,93.

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Em relação ao trabalho do técnico, o Coren pede a retificação do edital que traz como competência da função a supervisão de trabalho de enfermagem, quando essa é atividade relativa aos enfermeiros, com diploma de nível superior, previsto pela lei a lei nº7.498 de 1986 e com o decreto 94.406 de 1987. A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho informou que ainda não recebeu nenhuma notificação por parte do Conselho de Regional de Enfermagem de Pernambuco.

A Sociedade Civil do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco, formada por diversas entidades ligadas ao segmento no estado, enviou um comunicado à imprensa sobre sua preocupação quanto ao lançamento do edital Funcultura Audiovisual 2018/2019. Desde o final de 2018, os realizadores pernambucanos andam às voltas com Governo do Estado, Fundarpe e Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult), e a Agência Nacional do Cinema (Ancine), em função da publicação do documento. Passados alguns prazos de lançamento não cumpridos, eles ainda não sabem se poderão e como poderão colocar seus projetos em prática. 

De acordo com o documento assinado pela Associação Brasileira de Cinema de Animação (ABCA), Associação Brasileira de Documentaristas e Curtamestragistas de PErnambuco (ABD/APECI) e Federação Pernambucana de Cineclubes (FEPEC), entre outros, a Ancine vem solicitando diversas diligências, junto à Fundarpe, questionando o cronograma de desembolso e parcelas de projetos aprovados pelo edital anteriormente.

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Do resultado dessas diligências estaria dependendo o lançamento do Funcultura Audiovisual 2018/2019. Além da dúvida quanto à data de publicação, também há o questionamento quanto o aporte repassado da Agência para o edital e uma reunião com a Ancine, para definição de tais termos, têm sido cobrada pelas entidades. 

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Em meados de 2019, chegou a cogitar-se a publicação do edital com recursos exclusivos do Governo do Estado de Pernambuco, ainda assim, em pleno mês de setembro não há sinal do Funcultura Audiovisual. No documento, os realizadores pedem uma definição quanto ao andamento do processo. "Acreditamos que, diante de um governo federal como o do atual presidente Jair Bolsonaro e uma Ancine mergulhada em grave crise administrativa, cabe ao Governo de Pernambuco, observando a grande contribuição econômica e cultural de nosso audiovisual, oferecer uma resposta ágil e eficaz, estando a mesma, como pudemos aqui comprovar, dentro de suas possibilidades políticas e administrativas".

Procurada pelo LeiaJá, a Fundarpe disse estar confirmado o aporte oriundo do Fundo Setorial do Audiovisual para o edital 2018/2019. O órgão também descartou a possibilidade de perder-se esse exercício e afirmou não ter conseguido ainda marcar a reunião com a Ancine a fim de discutir os trâmites finais do edital.

"Para o edital 2019, a Secult-PE/Fundarpe assinou o termo de complementação de Coinvestimentos Regionais da Ancine, que garante o aporte de R$ 15 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para o Funcultura Audiovisual. Recurso estadual do Funcultura Audiovisual está garantido. O que está em fase final de negociação é o aporte do FSA". A Ancine também foi procurada mas não respondeu até o fechamento desta reportagem. 

A Secretaria de Economia do Distrito Federal anunciou, nesta terça-feira (17), a abertura de um novo concurso público com a oferta de 120 vagas para o cargo de auditor fiscal da Receita Federal. A divulgação foi feita no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A remuneração oferecida é de R$ 14.970,00 para jornada de trabalho de 40 horas semanais.

De acordo com o edital, do total de 120 vagas, 40 são para contratação imediata e 80 para cadastro reserva. A banca organizadora é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) que será responsável pela elaboração das fases da seleção que consistem em: provas objetivas e discursivas e avaliação de vida pregressa. As provas serão aplicadas no dia 2 de fevereiro de 2020 e as discursivas em 14 de abril do mesmo ano.

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Na prova objetiva, os candidatos responderão a questões de língua portuguesa; conhecimentos sobre o Distrito Federal; contabilidade pública; direito administrativo; direito constitucional; direito civil; direito empresarial e direito penal; economia e finanças públicas; tecnologia da informação; matemática financeira; raciocínio lógico e estatística; auditoria fiscal do ICMS e ISS; contabilidade geral e contabilidade de custos; direito financeiro; direito tributário e legislação tributária.

Interessados em participar devem ter concluído o curso superior em qualquer área de formação. As inscrições estarão abertas de 22 de novembro a 19 de dezembro no site do Cebraspe. A taxa de inscrição custa R$ 55,00. 

 

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