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Executivos da Oi estão em conversas intensas com bancos para discutir como poderá levantar até R$ 2,5 bilhões no mercado. Fontes ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo afirmaram que a operadora ainda não tem ideia de como fará essa captação de recursos, necessária para dar fôlego à tele para manter suas operações nos próximos meses.

Tudo está em discussão: desde um aumento de capital para nova emissão de novas ações da companhia ou dar dívidas com garantias estruturadas. A demora em definir como será processo é o que pode colocar em risco a já fragilizada saúde financeira da tele. A empresa entrou em recuperação judicial, em junho de 2016, com dívidas declaradas de R$ 65 bilhões.

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Sob pressão, o conselho de administração da operadora deverá bater o martelo nos próximos dias, segundo pessoas familiarizadas com o assunto.

Em teleconferência a analistas na quinta-feira, o diretor financeiro da operadora, Carlos Brandão, afirmou que a empresa estuda todas alternativas, como emitir debêntures (títulos da dívida) e aumento de capital de até R$ 2,5 bilhões de seus acionistas. A operadora é controlada hoje por fundos internacionais.

Venda de ativos

 

Em outra frente, a Oi se movimenta para levantar dinheiro com a venda de negócios não estratégicos. O plano, exposto aos investidores em julho, tem como objetivo arrecadar de R$ 6,5 bilhões a R$ 7,5 bilhões. Mas não é uma transação simples. Neste ano, seriam passados à frente torres de telecomunicações e ações da Oi na empresa angolana Unitel, controlada pela empresária Isabel dos Santos, filha do ex-presidente do país africano, e pela petroleira estatal Sonangol. Em 2020 e 2021, seriam vendidos data center e imóveis, de acordo com a Oi.

Não é a primeira vez que a companhia tenta se desfazer desses negócios. A fatia de 25% da Oi na Unitel é avaliada em US$ 850 milhões, mas os controladores, que têm preferência na compra, estão tentando abaixar o valor, segundo fontes.

Fusão

Uma fusão com a TIM no Brasil, por ora, está descartada. A dona da TIM Brasil também está com pesadas dívidas e a união das operações das duas teles não é prioridade no momento, segundo uma fonte próxima à Telecom Itália. A solução, segundo essa mesma fonte, passaria pela entrada de um investidor financeiro para que depois possa consolidar uma eventual combinação de Oi e TIM. Esse movimento teria de ser feito após a empresa sair da recuperação judicial.

A venda rápida de imóveis encontra também não deverá ser rápida. Esses ativos estão em nome do governo federal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O dólar registrou a quinta semana consecutiva de valorização no Brasil, influenciado pelo aumento do temor de piora da economia mundial e, nos últimos dias, pela crise na Argentina. A moeda americana acumulou alta de 1,59% aqui e de 20% no país vizinho, em uma semana que notícias boas da economia doméstica foram ofuscadas pelos eventos externos. O dólar à vista fechou a sexta-feira em R$ 4,0031, com alta de 0,33%.

Mesmo com o estresse dos últimos dias, que levou o dólar para o nível de R$ 4,00 pela primeira vez desde maio, especialistas em moedas avaliam que a volatilidade e o nervosismo devem prosseguir, mantendo o câmbio pressionado aqui e em outros emergentes. A situação na Argentina não deve melhorar no curto prazo, na medida em que o mercado não mais acredita nas chances de vitória do atual presidente, Mauricio Macro, ressalta o diretor de um banco.

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No cenário externo, não se espera um desfecho rápido para o impasse comercial entre a China e os Estados Unidos. "Permanecemos cautelosos com moedas de emergentes", afirmam os estrategistas do Bank of America Merrill Lynch nesta sexta-feira. "Os ativos de risco tiveram um choque de realidade esta semana", completam, destacando que aumentou a percepção de que a política monetária sozinha não vai conseguir reverter a piora da economia mundial.

Em meio ao conturbado momento no mercado financeiro internacional, a semana que vem terá dois eventos que podem afetar as cotações do dólar. A ata da última reunião de política monetária do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), que sai na quarta-feira (21), e o simpósio anual do Fed em Jackson Hole, no Wyoming, e que deve reunir alguns dos principais banqueiros centrais do planeta, entre os próximos dias 22 a 24. "Esperamos que o presidente do Fed Jerome Powell indique que os riscos de piora da economia permanecem relevantes", avaliam os economistas em Nova York do Barclays, prevendo novo corte de juros nos EUA em setembro.

Na semana que vem, dia 21, o Banco Central começa sua nova estratégia de atuação no câmbio, com três instrumentos, venda de dólares das reservas, swap cambial (venda de dólar no mercado futuro) e swap cambial reverso (compra de dólar no mercado futuro). "Finalmente o BC está fazendo o que é correto", avalia o sócio e presidente da Mauá Capital, Luiz Fernando Figueiredo, ex-diretor do BC.

Nesta sexta-feira, a cautela acabou prevalecendo no mercado local, antes de um final de semana que terá manifestações em Hong Kong e ainda podem aparecer desdobramentos das discussões comerciais entre China e EUA. O dólar subiu ante divisas fortes e de alguns emergentes como México, Rússia, Turquia e África do Sul.

Os principais índices de Nova York encerraram a sessão desta sexta-feira em alta e se aproximaram dos níveis de abertura na segunda-feira, mas o diagnóstico da semana ainda foi de perdas. As bolsas nova-iorquinas operaram no azul durante o dia e ganharam força com notícias de que a Alemanha pode lançar mão de estímulos fiscais em caso de recessão.

O índice Dow Jones avançou 1,20% para 25.886,01 pontos, com queda de 1,52% na comparação semanal, enquanto o Nasdaq ganhou 1,67%, aos 7.895,99 pontos, e perdeu 0,79% na semana. Por sua vez, o S&P 500 subiu 1,44% para 2.888,68 pontos e recuou 1,03% desde a sexta-feira passada, encerrando sua terceira semana de fechamentos abaixo da marca psicológica dos 3 mil pontos.

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Todos os setores do S&P 500 fecharam no positivo. O subíndice industrial encabeçou os ganhos, com destaque para a recuperação parcial da General Electric (+9,74%), que havia despencado mais de 11% na sessão de quinta sob acusações de fraude financeira, além de 3M (+2,97%) e Caterpillar (+1,02%).

Também houve altas expressivas nas tecnológicas, como Apple (+2,36%) e Microsoft (+1,83%), e no segmento financeiro, com Citi (+3,52%), Bank of America (+2,97%) e Wells Fargo (+2,33%).

O pregão operou com volatilidade relativamente baixa e sem muitos drivers específicos. O destaque do noticiário econômico foi a publicação pela revista alemã Der Spiegel de que o governo da Alemanha estaria pronto para elevar gastos públicos em caso de recessão, renovando o fôlego de índices que já subiam ao longo do dia.

Na quinta e sexta-feira, o mercado buscou apagar parte das perdas registradas nos últimos pregões, diante de renovadas incertezas com a desaceleração industrial e econômica mundial. Um marco na semana foram as pontuais inversões da curva de juros dos Treasuries de dois e dez anos, considerado um alerta que precedeu as últimas sete recessões globais.

"Os mercados parecem temer que a desaceleração acentuada em outros países se alastrará para os EUA em breve, embora dados apontem o contrário", avaliam analistas do Wells Fargo. Para os especialistas, há certa base nos receios, principalmente com relação a setores cíclicos como energia e indústria, mas o quadro geral nos EUA ainda é otimista.

"Em resumo, não estamos particularmente preocupados com a inversão da curva e mantemos que os fundamentos da economia permanecem razoavelmente sólidos", escrevem os analistas do banco em relatório.

A primeira pesquisa de preço de fraldas infantis realizada pelo Procon-PE constatou uma diferença enorme nos preços cobrados pelo produto nos supermercados e farmácias da capital pernambucana. A maior diferença foi na fralda Huggies Tripla Ação, tamanho P, com 36 unidades. O pacote está no mercado por R$ 35,25 e R$ 17,73, o que representa uma diferença percentual de 98,15%.

Os fiscais do Procon listaram 60 tipos de fraldas infantis e 34 geriátricas, classificadas por marcas, tamanhos e quantidade nos pacotes. De acordo com o órgão, a maior diferença apresentada foram nas fraldas geriátricas: 155,50%. O mesmo produto, da marca Confort Master, tamanho M, com oito unidades, pode ser encontrado por R$ 33,19 e por R$ 12,99.

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De acordo com a gerente de fiscalização do Procon-PE, Danyelle Sena, esse é mais um meio para ajudar o consumidor na hora da compra. “Já realizamos pesquisa mensais de medicamentos, da cesta básica e agora vamos incluir no nosso cronograma a de fraldas, para ajudar o consumidor a encontrar o produto mais barato", pontua.

A situação da Oi piorou nos últimos meses e o futuro da empresa, uma das maiores operadoras de telefonia do País, voltou a preocupar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), responsável por regular o setor. Autoridades do governo Jair Bolsonaro foram avisadas esta semana de que, caso o comando da companhia não consiga reverter os maus resultados, a agência pode ser obrigada a intervir na empresa. Há receio de que regiões do País fiquem sem serviços de telefonia fixa prestados pela operadora no ano que vem.

Duas reuniões já foram realizadas na agência reguladora para discutir o assunto. Executivos da Oi devem ser chamados em Brasília para falar sobre como planejam manter a empresa de pé. O governo foi envolvido no debate diante do risco de que uma decisão mais dura tenha de ser tomada nos próximos meses.

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O Estado apurou que, caso a empresa não melhore seu desempenho no curto prazo, uma das alternativas em estudo é tirar da Oi a concessão que a permite oferecer telefonia fixa em todos os Estados do País, com exceção de São Paulo - processo chamado de "declaração de caducidade". A alternativa chegou a ser estudada durante o governo do presidente Michel Temer, mas foi descartada.

Os serviços de telefonia móvel e de banda larga são autorizações e a Anatel não pode interferir nem cassar o direito da empresa de oferecê-los. A natureza do problema na Oi, porém, sinaliza que a empresa pode ter dificuldades para manter seus serviços como um todo nos próximos anos.

A Oi vem executando seu plano de recuperação judicial, aprovado em 2017 pelos credores, para que a empresa, que acumulava dívida de R$ 65 bilhões, escapasse da falência. Em janeiro, a operadora recebeu a injeção de R$ 4 bilhões de seus acionistas, uma das condições do plano de reestruturação acordado com seus credores, que envolveu desconto na dívida e um prazo mais longo de pagamento.

Com isso, ficou com um saldo em caixa que era considerado confortável pela Anatel, de R$ 7,5 bilhões. Desde então, porém, vem gastando muito mais do que consegue acumular.

Foram sacados R$ 3,2 bilhões do caixa para custear operações, pagar salários, bancar investimentos, entre outras despesas, até junho, segundo dados divulgados pela Oi.

A seguir nesse ritmo, e sem novos aportes, a empresa se inviabilizaria até o ano que vem. Por essa razão, além de avaliar se será preciso tirar a concessão da Oi, a Anatel debate se, enquanto busca nova empresa para assumir a concessão, será necessário intervir na operadora.

Riscos - Há dois riscos que Anatel e governo desejam afastar. O primeiro é o de um apagão em parte dos serviços de telefonia do País. O outro é de a União ser chamada a arcar com custos para manter a operação da Oi - a medida seria mal vista pela equipe econômica de Bolsonaro.

A intervenção cria um problema grande para o governo, mas, no limite, seria um desfecho que livraria a empresa de cumprir com obrigações assumidas para manter a concessão, mas que geraram ao longo dos anos elevado custo e multa, como a manutenção de orelhões.

A Oi ainda será ouvida por governo e Anatel. Ontem, porém, a empresa voltou a expor aos investidores seu plano de sobrevivência. O diretor financeiro, Carlos Brandão, afirmou que a queima de caixa não foi uma surpresa e que o comando da operadora está confiante. Disse, porém, que a Oi tem alternativas, como emitir debêntures e solicitar novo aporte, de até R$ 2,5 bilhões, de seus acionistas.

Em outra frente, a Oi se movimenta para levantar dinheiro com a venda de ativos. O plano tem como objetivo arrecadar de R$ 6,5 bilhões a R$ 7,5 bilhões. Neste ano, seriam passados à frente torres de telecomunicações e ações da Oi na empresa angolana Unitel.

Há dúvidas entre representantes do governo e da Anatel, porém, se as vendas serão suficientes e se esse reforço no caixa chegará a tempo.

Procurada, a Oi disse que não iria se pronunciar. Na Anatel, o conselheiro Vicente de Aquino, relator da matéria, declarou sigilo no processo e não comentou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O grupo Votorantim registrou lucro líquido de R$ 225 milhões no segundo trimestre, 54,1% mais do que o mesmo período do ano passado. A receita líquida do conglomerado, que tem negócios em cimento, energia e metais manteve-se estável, encerrando em R$ 7,9 bilhões entre abril e junho. No primeiro trimestre, o lucro da companhia havia sido de R$ 4,4 bilhões, turbinado pela venda da Fibria ao grupo Suzano.

O bom desempenho do grupo no segundo trimestre reflete os resultados das operações de cimento no Brasil e na América do Norte, vendas maiores de produtos mais caros de alumínio e de excedentes de energia. A desvalorização do real frente ao dólar (de 9% na comparação entre o segundo trimestre de 2018 e o mesmo período de 2019) na consolidação das operações no exterior também contribuiu para os bons resultados.

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Tensão - Sergio Malacrida, diretor financeiro do Votorantim, disse que o grupo está acompanhando o desenrolar da guerra comercial entre Estados Unidos e China para entender o impacto futuro nos negócios. Dono da CBA, produtora de alumínio, e da Nexa, produtora de zinco, o grupo entende que o agravamento da disputa entre os dois países pode afetar os resultados dessas divisões do conglomerado. "Uma resposta rápida a essa guerra traria maior estabilidade às commodities de maneira geral", disse Malacrida.

A retomada lenta da economia brasileira também é outra preocupação do grupo. Os resultados da divisão de cimento, sobretudo, estão atrelados ao melhor desempenho do PIB. "Nossos negócios de cimento estão indo muito bem nos Estados Unidos", disse ele. "Aqui no Brasil, contudo, ainda não. Se a economia não reage, a indústria não volta a crescer. Com a retomada da confiança, os investimentos voltarão."

Diante desses dois fatores, Malacrida não arrisca fazer projeções de desempenho de resultados financeiros para os próximos meses. "O risco de errar é grande", afirma.

Para este ano, o grupo prevê investimentos de R$ 3,5 bilhões. No segundo trimestre, o valor de aporte foi de R$ 719 milhões, com aumento de 38% sobre o mesmo período do ano passado. Quase 90% desses recursos foram destinados para a fábrica da Nexa de Aripuanã (MT) e o aprofundamento da mina de Vazante (MG).

Aposta em infraestrutura - No fim do ano passado, a família Ermirio de Moraes, controladora do grupo, deu dois passos importantes na reestruturação dos negócios. Além de vender a gigante de celulose para o grupo da família Feffer, tornou-se controladora da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), em parceria com o fundo de pensão canadense CPPIB. Aquisições na área de energia estão no radar do grupo. O conglomerado avalia também disputar concessões de portos e aeroportos, além de expandir atuação no mercado imobiliário.

Também sócio do banco Votorantim e da Citrosuco, o conglomerado encerrou junho com dívida líquida de R$ 10,4 bilhões, 21% inferior a dezembro. A alavancagem financeira, medida pela relação dívida líquida com geração de caixa, atingiu 1,56 vez, redução de 0,36 vez em relação a dezembro e 1,15 vez em relação a junho de 2018.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A JBS reverteu o prejuízo do segundo trimestre de 2018, com lucro R$ 2,2 bilhões entre abril e junho deste ano. As ações da processadora de carnes subiram mais de 10% com o anúncio e fecharam o dia com alta de 4,6%.

Os resultados foram impulsionados pela demanda na Ásia, onde os plantéis foram dizimados pela peste suína africana, favorecendo exportadores de outros países. Também houve recuperação de ganhos na divisão de alimentos processados Seara e melhora das operações de carne suína e de frango nos EUA.

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Presente em quatro continentes, a JBS gera 25% de sua receita com exportação e tem forte presença nos Estados Unidos. Segundo o presidente Gilberto Tomazoni, a empresa está retomando planos para fazer a listagem de ações em Nova York e levantar recursos para financiar seu crescimento.

Os planos para ir a mercado nos EUA foram deixados de lado após delações em 2017 dos irmãos Joesley e Wesley Batista, controladores da empresa, no âmbito da operação Lava Jato.

Às compras - Além de retomar esse projeto, a empresa quer aproveitar o bom momento e avalia adquirir negócios nos mercados de exportação, mas apenas nas regiões nas quais já opera para garantir sinergias.

A recente compra de uma processadora de carne suína no Brasil é um exemplo de aquisição que tem sinergia com negócios existentes, disse Tomazoni. Segundo ele, a companhia avaliará esses negócios, mantendo a "disciplina financeira", depois de dois anos trabalhando para reduzir dívida e custo de capital.

"Estou muito otimista com o futuro da empresa: o ciclo da indústria é positivo e a JBS está em seu melhor momento na história", disse Tomazoni. "Uma listagem nos EUA criará um veículo forte para impulsionar o crescimento."

Como parte dos esforços para melhorar o perfil de dívida, a JBS vai usar US$ 300 milhões gerados em suas operações nos EUA para amortizar dívidas como parte de um acordo com bancos brasileiros.

O pagamento será feito em setembro, disse o vice-presidente financeiro, Guilherme Cavalcanti, e ajudará a JBS a liberar garantias e acessar linhas de crédito maiores e mais baratas.

Ásia - Além disso, a JBS deverá aumentar entre 15% e 20% a capacidade de exportação das unidades frigoríficas brasileiras já habilitadas a vender à China. "As habilitações de novas plantas estão fora do nosso controle", afirmou o presidente da JBS América do Sul, Wesley Batista Filho. "O que temos sob nosso controle é a quantidade de matéria-prima que conseguimos levar às unidades já aprovadas."

Tomazoni falou também que a peste suína africana não teve impacto muito grande nos resultados da companhia no trimestre. "Estamos no início dos efeitos da demanda maior de proteína por causa da peste suína", disse. "Se perguntar quanto do impacto está no resultado, diria que ainda é pouco."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Senadores querem aumentar os valores a serem repassados para Estados e municípios com o megaleilão do petróleo, previsto para novembro. Há uma articulação para que a divisão do bônus de assinatura ocorra antes do pagamento da dívida do governo com a Petrobrás. Com isso, o total de recursos destinados a governadores e prefeitos chegaria a quase R$ 32 bilhões, R$ 10 bilhões a mais do que prevê o governo e a proposta aprovada na Câmara.

O leilão será realizado em 6 de novembro e tem outorga de R$ 106,561 bilhões. Desse total, a Petrobrás ficará com R$ 33,6 bilhões, e Estados e municípios terão R$ 21,7 bilhões, de acordo com o texto aprovado pelos deputados.

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O Senado discute fazer o pagamento do bônus antes do pagamento à petroleira. Neste caso, o valor líquido que sobraria para a União diminuiria de R$ 51,07 bilhões para R$ 40,99 bilhões. A demanda foi apresentada por parlamentares ao relator da proposta no Senado, Cid Gomes (PDT), que promete concluir o parecer até o fim da semana que vem.

O relator não mexerá nos porcentuais, mas está considerando revisar o valor total da distribuição. "Essa é uma demanda que existe de alteração do que foi aprovado na Câmara. Como relator, tenho que expressar uma média do pensamento do Senado", declarou o parlamentar ao Estadão/Broadcast. A proposta faz parte do pacto federativo que senadores exigem votar antes da reforma da Previdência na Casa.

Com a alteração, a proposta teria que voltar para a Câmara. A estratégia é aprovar um texto antes de novembro, para que Estados e municípios recebam os recursos logo após o leilão. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet, se comprometeu em pautar a PEC logo após o relator concluir seu parecer. Uma das possibilidades é votar o texto no dia 28 de agosto.

Divisão. A União definiu em R$ 106,5 bilhões o valor do bônus de assinatura que será pago pelas empresas vencedoras no megaleilão. Dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, a Câmara aprovou uma partilha em que Estados ficariam com 15% dos recursos e municípios com outros 15%, descontada a quantia devida pela União à Petrobrás.

Se o valor devido pela União para a Petrobrás entrar na conta, os Estados ficariam com R$ 15,98 bilhões e outros R$ 15,98 bilhões iriam para os municípios. Caso prevaleça o texto que passou na Câmara, seriam destinados R$ 10,9 bilhões para governos estaduais e R$ 10,9 bilhões para prefeituras.

Além das mudanças na divisão do bolo, o relator deve definir critérios para a distribuição de recursos entre os Estados e municípios. Ele disse acreditar que o texto aprovado na Câmara é omisso em relação a isso e que a dúvida em relação à maneira como serão destinados os valores para cada Estado e cada município do País só vai atrasar a chegada do dinheiro nos caixas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Caixa sofreu uma tentativa de invasão de hackers na noite da última quarta-feira (14) que obrigou o banco a tirar do ar o sistema que contém dados de beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, e de trabalhadores.

O ataque foi feito no banco de dados do Número de Identificação Social (NIS). De acordo com informações do site do próprio banco, devem ser cadastrados no NIS trabalhadores da iniciativa privada, beneficiários de programas sociais (o cadastro é feito pelo gestor do programa) e beneficiários de políticas públicas (o cadastro é feito pelos ministérios).

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Ainda segundo o site, para os trabalhadores, esse número é usado para identificá-los no recolhimento e recebimento do FGTS, seguro-desemprego, abono salarial e também no ato da aposentadoria.

Procurada pelo Estadão/Broadcast, a Caixa confirmou nesta quinta, 15, a tentativa de invasão. Em nota, o banco diz que "identificou, na noite de 14 de agosto de 2019, tentativa de acesso indevido ao sistema corporativo que possui informações cadastrais de cidadãos" e que tomou as medidas necessárias para "impedir a concretização de possíveis fraudes e garantir a segurança dos dados dos cidadãos". Segundo a Caixa, o ataque não atingiu o sistema que armazena informações do FGTS.

O Estadão/Broadcast apurou com fontes a par do assunto que o sistema foi derrubado ainda na noite de quarta-feira, na tentativa de conter a invasão. Até a noite de quinta, o sistema seguia fora do ar.

Em nota, a Caixa afirmou que utiliza as "melhores práticas" e ferramentas especializadas em segurança cibernética e atua constantemente na prevenção de eventuais ocorrências de fraudes. O banco diz ainda que realiza o monitoramento das operações e dos acessos aos sistemas que custodiam as informações dos seus clientes e dos cidadãos brasileiros que utilizam seus serviços.

FGTS. O governo anunciou no dia 27 de julho a liberação de R$ 42 bilhões do FGTS de contas ativas (dos contratos atuais) e inativas (de contratos anteriores), a partir do dia 13 de setembro, e do Fundo PIS-Pasep, já em 19 de agosto. Os trabalhadores poderão sacar até R$ 500 de cada conta que possuírem no FGTS, ativa ou inativa. A partir de 2020, os trabalhadores poderão fazer saques anuais de suas contas no FGTS. O valor do saque anual será um porcentual do saldo da conta do trabalhador. Os trabalhadores poderão fazer os saques inclusive em lotéricas, apenas com identidade, sem necessidade de cartão e senha, apenas com RG e CPF, desde que o valor seja inferior a R$ 100.

"É importante enfatizar que o cidadão deve manter seus dados cadastrais atualizados e que o Cartão do Cidadão e a senha são pessoais e intransferíveis, não devendo ser fornecidos para outra pessoa. O titular do cartão deve guardá-lo em local seguro e deve ser evitada a prática de se anotar senhas em papéis, especialmente aquelas que possibilitam transações financeiras", recomendou o banco, em nota.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O governo deixará de arrecadar mais de R$ 50 milhões até 2021 com a redução de impostos para jogos eletrônicos, de acordo com estimativa da Receita Federal. O decreto com a decisão, publicado nesta quinta no Diário Oficial da União, reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre consoles e máquinas de videogames.

A estimativa da Receita Federal é que o impacto neste ano seja de R$ 1,94 milhão por mês. Para 2020, a renúncia é estimada em R$ 23,8 milhões e, para o ano de 2021, em R$ 23,94 milhões.

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Zona Franca

A redução desagradou à indústria nacional e vai beneficiar principalmente equipamentos importados. Isso porque quase a totalidade da produção brasileira de videogames, consoles e peças é feita na Zona Franca de Manaus, com isenção do IPI. Como o produto importado paga o tributo, a redução vai tornar mais barato o preço dos equipamentos de fora comercializados no Brasil.

"Não se faz nenhum equipamento de jogos eletrônicos fora de Manaus no Brasil. É mais um ataque à Zona Franca", afirmou um industrial, que não quis se identificar.

A avaliação, no entanto, é que a redução de tributos é relativamente pequena e deve afetar pouco o preço do produto final. Ao longo do dia, associações e empresas ainda se articulavam para decidir como reagir à redução efetivada pelo governo.

O presidente Jair Bolsonaro já tinha antecipado, na semana passada, que estava preparando um decreto para reduzir a carga tributária sobre jogos eletrônicos. Agora, as alíquotas do IPI sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo ficam reduzidas de 50% para 40%. O decreto trata ainda da redução do IPI para partes e acessórios de consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas em televisão. Nesse caso, a alíquota passa de 40% para 32%. Também foi reduzido o IPI, de 20% para 16%, sobre máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não e suas partes.

Quando anunciou a intenção de reduzir o imposto sobre o setor, Bolsonaro disse que a ideia era diminuir a carga tributária.

Quase dois meses depois de ter conquistado a até então inédita marca dos 100 mil pontos, o Índice Bovespa voltou a curvar-se ante a forte aversão ao risco no mercado internacional e perdeu esse suporte nesta quinta-feira. Em um ambiente de intensa volatilidade, o indicador chegou a subir até 0,75% pela manhã, mas perdeu sustentação e mergulhou até 2,05% à tarde. Ao final dos negócios, marcou 99.056,91 pontos, em queda de 1,20%.

Desde 19 de junho, quando o Ibovespa vinha se sustentando acima dos 100 mil pontos, chegando a mais de 105 mil em 10 de julho. Desde esse pico, a turbulência do mercado internacional vem refreando o avanço do índice para além desse patamar, mesmo com o cenário doméstico mais favorável. De lá para cá, a queda do índice é de 6,39%.

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As bolsas de Nova York foram a principal referência para o mercado brasileiro e tiveram desempenho igualmente volátil, em meio às diversas incertezas quanto à guerra comercial entre Estados Unidos e China e risco de desaceleração da economia global. A crise aberta nos mercados argentinos desde o resultado das prévias das eleições também esteve no radar por aqui.

Em evento do Santander em São Paulo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, minimizou as adversidades. Ele afirmou não ter nenhum receio de ser engolido pelo mercado internacional e que não teme o "balanceio" da economia argentina, nem a queda de um gigante lá fora. De acordo com o ministro, a guerra comercial não vai afetar o PIB brasileiro e poderia, no máximo, causar alterações cambiais.

Para Guilherme Macedo, sócio da Vokin Investimentos, Guedes "está no papel dele como ministro da Economia", mas os riscos do mercado internacional são preocupantes. "Entendo que o Brasil vem promovendo avanços muito importantes e estou otimista com o país. Mas não somos uma ilha. A história mostra que nas crises internacionais o investidor estrangeiro não faz muita distinção entre os mercados emergentes na hora de reduzir a exposição ao risco", disse.

Na avaliação de Pedro Galdi, analista da Mirae Asset, a crise na Argentina é uma preocupação a mais para o mercado brasileiro, não tanto pelo impacto econômico potencial de uma crise econômica, mas justamente pelo risco de o investidor estrangeiro promover uma saída em bloco da América do Sul. "É um risco que tira o brilho do Brasil", afirma.

Entre as quedas mais expressivas do dia ficaram os papéis de empresas ligadas a commodities, como Petrobras ON e PN (-2,21% e -2,77%), que acompanharam as perdas do petróleo nos futuros de Londres e Nova York. Vale ON (-2,21%) e siderúrgicas também deram o tom do temor de continuidade da guerra comercial e da desaceleração econômica global.

Os principais índices de Nova York encerraram o pregão desta quinta-feira sem direção única. A ameaça da China de retaliar as tarifas americanas pesou sobre as bolsas, mas foi diluída ao longo do dia pela retórica mais branda adotada pelo próprio governo chinês e por indicadores econômicos domésticos fortes, bem como pelo balanço forte do Walmart.

O índice Dow Jones avançou 0,39% para 25.579,39 pontos, enquanto o S&P 500 subiu 0,25% para 2.847,60 pontos. Já o Nasdaq registrou leve queda de 0,09%, aos 7.766,62 pontos.

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Em sessão de forte volatilidade, seis dos onze índices do S&P 500 fecharam no positivo. O destaque de ganhos foi Walmart (+6,11%), que registrou lucro acima do esperado no segundo trimestre fiscal, segundo balanço publicado hoje. Impulsionado pelo Walmart, o setor de bens de primeira necessidade liderou ganhos no S&P 500.

Em contraste, as ações da General Electric (-11,30%) registraram o maior recuo porcentual em mais de dez anos, em meio a acusações de fraude após um relatório divulgado pelo empresário Harry Markopolos revelar que a empresa mascarou problemas contábeis de cerca de US$ 38 bilhões.

No início do dia, o Ministério de Finanças da China criticou a política comercial dos Estados Unidos e defendeu que Pequim tome "contramedidas necessárias" para retaliar às tarifas americanas, alegando violações do acordo firmado entre os presidentes Donald Trump e Xi Jinping na cúpula do G20, em junho.

Horas depois, uma porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês reduziu o tom de agressividade, afirmando que Pequim espera que Washington cumpra com os termos acordados no G20 e pediu por "igualdade e respeito mútuo" nas negociações.

Ainda nesta manhã, nos EUA, dados domésticos importantes como vendas no varejo e atividade industrial na região de NY registraram avanço acima do previsto e contribuíram para aquecer o pregão. "Os dados econômicos foram sólidos, oferecendo boas notícias aos investidores em meio à onda de manchetes conflitantes", escrevem analistas do LPL. Por outro lado, a produção industrial recuou 0,2% em julho ante junho, ante previsão de alta de 0,1% dos analistas.

Também no noticiário econômico, o presidente da distrital de St. Louis do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), James Bullard, disse que gostaria de tomar medidas "para ter a certeza" de que os EUA atingirão a meta de inflação de 2,0%. Além disso, Bullard pontuou que é necessário esperar que a inversão da curva de juros entre os Treasuries de dois e dez anos seja sustentada por mais tempo antes de avaliar a situação.

Um movimento global de leve recuperação das moedas emergentes e a nova estratégia do Banco Central no mercado de câmbio tiraram o fôlego do dólar nesta quinta-feira. Já em queda desde a abertura, o dólar acentuou as perdas na final do pregão e furou o piso de R$ 4,00, em meio a um leve refresco na aversão ao risco no exterior, evidenciado pela alta das bolsas americanas e diminuição da queda dos retornos dos Treasuries.

Com máxima de R$ 4,050 e mínima de R$ 3,9808, registrada no meio da tarde, o dólar à vista encerrou o dia cotado a R$ 3,9901, em queda de 1,21%. Apesar do recuo no pregão desta quinta-feira, o dólar ainda acumula alta de 1,26% na semana e avança 4,46% em agosto.

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Operadores e analistas viram com bons olhos a nova estratégia de atuação do Banco Central no mercado cambial, mas ressaltam que não há motivos para esperar uma apreciação maior do real no curto prazo. O temor de recessão global, em meio à guerra comercial entre China e Estados Unidos, deixa o mercado sensível a movimentos abruptos de aversão ao risco, que se traduzem em venda de ativos emergentes e compra de dólares.

"Tivemos um alívio pontual para moedas emergentes lá fora, com alta até do peso argentino, mas o quadro de guerra comercial pode se agravar e impulsionar o dólar, apesar da atuação do Banco Central", afirma o estrategista Jefferson Laatus. "Ainda há muita pressão no câmbio, com aversão ao risco e saída de estrangeiros da bolsa. O BC vai suprir essa demanda, mas não dá para descartar que o dólar volte trabalhar acima de R$ 4,05", acrescenta Durval Corrêa, sócio-diretor da Via Brasil Serviços.

À exceção do rublo, o dólar amargou perdas em relação a todas as divisas de países emergentes ou exportadores de commodities. Até a moeda argentina, abalada pela perspectiva de volta do kirchnerismo , pegou carona no movimento global de recuo da moeda americana. O dólar caiu mais de 5% e passou a ser negociado abaixo dos 60 pesos.

Em vez de ofertar apenas swaps cambiais tradicionais, o BC vai realizar, no período de 21 a 29 de agosto, leilões diários de venda de até US$ 550 milhões, conjugado com oferta de swaps cambiais reversos (equivalente a compra de dólar futuro). Caso venda lotes integrais durante os sete dias úteis de intervenção, o BC terá injetado US$ 3,850 bilhões no mercado à vista.

"O BC está adaptando sua atuação à nova realidade do mercado, com maior pressão de dólar à vista. Ao mesmo tempo, dá liquidez no futuro para quem quer se desfazer de swaps tradicionais", afirma Laatus.

O especialista ressalta que a alta recente do dólar não se dá por razões domésticas, como eventual temor de malogro da reforma da Previdência e piora dos fundamentos fiscais. Ou seja, não há uma piora da percepção em relação ao Brasil, mas um movimento global de fuga para a qualidade. "Essa venda de reservas é para suprir uma demanda e não significa uma tentativa de controlar o dólar, até porque o movimento é global", afirma.

A União bancou R$ 372,68 milhões em dívidas de governos estaduais em julho, de acordo com dados divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional. O valor se refere a R$ 141,01 milhões em dívidas de Minas Gerais, R$ 91,77 milhões em débitos não pagos pelo Rio de Janeiro, R$ 90,10 milhões em calotes do governo de Goiás e ainda R$ 49,80 milhões para cobrir pagamentos não realizados pelo Rio Grande do Norte.

Nos primeiros sete meses de 2019, o governo federal precisou desembolsar R$ 4,618 bilhões para honrar dívidas garantidas pela União desses quatro Estados.

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O rombo maior vem de Minas Gerais, cujos calotes neste ano já alcançam R$ 2,265 bilhões, seguido pelo Rio de Janeiro, com R$ 2,081 bilhões.

Embora o custo para a União com essas garantias seja crescente, o Tesouro está impedido de bloquear os repasses para os quatro Estados.

No caso do Rio de Janeiro, porque o governo estadual aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos Estados ainda em 2017.

Nos casos de Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Norte, porque os governos estaduais conseguiram decisões judiciais que impedem a execução das contragarantias pela União nessas operações.

Um contingente de 3,35 milhões de desempregados no país procura trabalho há pelo menos dois anos. Isso equivale a 26,2% (ou cerca de uma em cada quatro) pessoas no total de desocupados no Brasil. Os números, do segundo trimestre deste ano, são um recorde desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), em 2012.

Os dados foram divulgados hoje (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo os dados, no segundo trimestre de 2018 o contingente de desempregados procurando trabalho há no mínimo dois anos tinha menos 196 mil pessoas, ou seja, era de 3,15 milhões.

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No segundo trimestre de 2015, esse número era de 1,43 milhão de pessoas, ou seja, menos da metade do segundo trimestre deste ano.

“A proporção de pessoas à procura de trabalho em períodos mais curtos está diminuindo, mas tem crescido nos mais longos. Parte delas pode ter conseguido emprego, mas outra aumentou seu tempo de procura para os dois anos”, avalia a analista da PNAD Contínua Adriana Beringuy.

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira em evento do Santander que, se o candidato da ex-presidente Cristina Kirchner vencer as eleições na Argentina e quiser fechar o Mercosul, atrapalhando o acordo com a União Europeia, o Brasil sairá do bloco. "E se a Kirchner quiser fechar (o Mercosul para acordos externos)? Se quiser fechar, a gente sai do Mercosul. E se quiser abrir? Então vou dizer bem-vinda moça, senta aí", disse.

Ele minimizou ainda um agravamento da crise da Argentina e seu impacto para o Brasil. Segundo ele, a indústria automotiva só é tão afetada porque a economia brasileira é muito fechada. "Nosso foco é recuperar a nossa dinâmica de crescimento. Desde quando o país, para crescer, precisou da Argentina? Quem disse que esse é o modelo que a gente quer, queremos ter indústria competitiva", disse.

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Ao falar sobre a reforma da Previdência, Guedes afirmou que vai tentar, "mais para frente", passar um regime de capitalização no Congresso. Em relação à reforma tributária, afirmou que não haverá surpresas e que o governo garantirá previsibilidade. "Há previsibilidade, não tem susto, não tem surpresa. Não vem um imposto único e acabou tudo. Vamos pegando os impostos, simplificando, criando bases, tentando reduzir alíquotas", disse.

Com uma fortuna de US$ 190,5 bilhões, a família Walton, dona da rede de supermercados Walmart, ficou no topo da lista das famílias mais ricas do mundo, segundo a agência "Bloomberg".

Os herdeiros do norte-americano Sam Walton lucraram US$ 70 mil por minuto, US$ 4 milhões por hora e US$ 100 milhões por dia. O Walmart arrecada US$ 514 bilhões por ano graças aos mais de 11 mil pontos de venda em todo mundo. A holding da família, Walton Enterprises, controla metade da rede varejista.

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Na segunda colocação aparece os Mars, dona da fabricante de chocolates que carrega o sobrenome da família. De acordo com a "Bloomberg", a fortuna deles é de US$ 126,5 bilhões. Já na terceira posição está os Kochs, que tem um patrimônio de US$ 124,5 bilhões.

A única representante italiana na lista é a família Ferrero. Com uma fortuna de US$ 29,8 bilhões, os donos da fabricante do creme de avelãs Nutella ocupam a 25ª colocação.

Confira a lista

1 - Walton

Empresa: Walmart

Fortuna: US$ 190,5 bilhões

2 - Mars

Empresa: Mars

Fortuna: US$ 126,5 bilhões

3 - Koch

Empresa: Indústrias Koch

Fortuna: US$ 124,5 bilhões

4 - Al Saud

Empresa: N/A

Fortuna: US$ 100 bilhões

5 - Wertheimer

Empresa: Chanel

Fortuna: US$ 57,6 bilhões

6 - Hermes

Empresa: Hermes

Fortuna: US$ 53,1 bilhões

7 - Van Damme, De Spoelberch, De Mevius

Empresa: Anheuser-Busch InBev

Fortuna: US$ 52,9 bilhões

8 - Boehringer, Von Baumbach

Empresa: Boehringer Ingelheim

Fortuna: US$ 51,9 bilhões

9 - Ambani

Empresa: Indústrias Reliance

Fortuna: US$ 50,4 bilhões

10 - Cargill, MacMillan

Empresa: Cargill

Fortuna: US$ 42,9 bilhões

11 - Thomson

Empresa: Thomson Reuters

Fortuna: US$ 39,1 bilhões

12 - Kwok Empresa: Sun Hung Kai

Fortuna: US$ 38 bilhões

13 - Chearavanont

Empresa: Grupo Charoen Pokphand

Fortuna: US$ 37,9 bilhões

14 - Johnson

Empresa: Investimentos Fidelity

Fortuna: US$ 37,4 bilhões

15 - Cox

Empresa: Cox

Fortuna: US$ 36,9 bilhões

16 - Quandt

Empresa: BMW

Fortuna: US$ 35 bilhões

17 - Pritzker

Empresa: Hotéis Hyatt

Fortuna: US$ 33,7 bilhões

18 - Mulliez

Empresa: Auchan

Fortuna: US$ 33 bilhões

19 - Johnson

Empresa: SC Johnson

Fortuna: US$ 33 bilhões

20 - Albrecht

Empresa: Aldi

Fortuna: US$ 32,6 bilhões

21 - Rausing

Empresa: Tetra Laval

Fortuna: US$ 32,5 bilhões

22 - Hartono

Empresa: Banco Central Asia

Fortuna: US$ 32,5 bilhões

23 - Lauder

Empresa: Estee Lauder

Fortuna: US$ 32,3 bilhões

24 - Hoffmann, Oeri

Empresa: Roche

Fortuna: US$ 31,3 bilhões

25 - Ferrero

Empresa: Ferrero

Fortuna: US$ 29,8 bilhões

Da Ansa

A startup de serviços financeiros Nubank libera nesta quinta-feira (15) o acesso a cartão de débito para todos os seus clientes. O produto estava em testes desde dezembro, quando a companhia anunciou que cerca de 10 mil pessoas participariam inicialmente do processo. De lá para cá, 2,5 milhões de clientes da conta digital, a NuConta, participaram do teste.

"É um movimento para tornar o Nubank uma conta mais completa", disse ao Estado Vitor Olivier, vice-presidente de consumo do Nubank. "Com débito, crédito pessoal e programa de recompensas, temos uma proposta de valor para que as pessoas saiam dos bancos tradicionais".

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Com custo - O cartão permitirá também saques nos terminais da Rede 24 Horas ao custo de R$ 6,50 cada. De acordo com a companhia, esse valor corresponde ao custo que ela tem para utilizar a infraestrutura dos caixas eletrônicos e para manter a operação relacionada aos saques.

A estratégia é diferente da adotada por rivais digitais - como o recém-lançado C6 Bank, que não cobra pelo acesso ao dinheiro vivo. "O mundo físico é bem difícil e caro", disse Olivier. "Nossa prioridade é digital, mas sabemos que o saque ainda é importante."

Sobre o número de clientes que devem procurar a opção débito, ele diz que não há meta definida. A instituição, porém, está preparada para uma demanda alta. A NuConta tem hoje 8 milhões de clientes, 5 milhões dos quais aderiram após o anúncio da função débito.

Os serviços estarão disponíveis também a novos clientes, que podem pedir o cartão ao criar a conta. "Aprendemos em duas frentes com os testes: a de usuário e a de tecnologia", diz. "Um cartão de débito tem de ter consistência e garantir um bom nível de funcionamento num alto grau de escala."

O cartão de débito só não estará disponível aos clientes com contas pessoa jurídica. "As contas de empresas estão num momento parecido com o da NuConta um ano e meio atrás", afirma Olivier. "O débito está no radar para as contas jurídicas, mas ainda não é o momento (para o lançamento)."

Avanço - O Nubank tem caminhado para se tornar um banco tradicional. Nos últimos meses, a startup anunciou o fim da lista de espera para a emissão do cartão de crédito, abriu opções de investimento e criou a conta para empresas.

Em julho, a empresa se tornou a primeira startup brasileira de capital fechado a atingir valor de mercado de R$ 10 bilhões. A companhia recebeu o aporte de US$ 400 milhões do fundo americano TCV.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os juros futuros recuam após a abertura desta quinta-feira (15) em sintonia com o dólar e refletindo a melhora do exterior instantes atrás especialmente o porta-voz do Ministério de Relações Exteriores chinês, Hua Chunying disse esperar que os EUA "acompanhem o lado chinês e implementem o consenso" comercial alcançado pelos presidentes Donald Trump e Xi Jinping durante a reunião do G-20 em Osaka, no Japão.

Às 9h08, a taxa do contrato interfinanceiro (DI) para janeiro de 2021 exibia 5,44%, de 5,45%, enquanto o vencimento para janeiro de 2023 marcava 6,42%, de 6,47% no ajuste anterior. O DI para janeiro de 2025 exibia 6,91%, de 6,95% no ajuste anterior.

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Com a votação concluída na noite dessa quarta-feira (14) pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte.

Entre as principais mudanças, a proposta flexibiliza regras trabalhistas e elimina alvarás para atividades de baixo risco. O texto também separa o patrimônio dos sócios de empresas das dívidas de uma pessoa jurídica e proíbe que bens de empresas de um mesmo grupo sejam usados para quitar débitos de uma empresa.

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A Câmara derrubou os 12 destaques que poderiam mudar a MP. Outros pontos tinham sido retirados pelo relator, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), para facilitar a aprovação do texto-base. A proposta precisa ser aprovada pelo Senado até o dia 27 para não perder a validade.

Entenda as principais mudanças na MP

Trabalho aos domingos

A MP abre espaço para que a folga semanal de 24 horas do trabalhador seja em outros dias da semana, desde que o empregado folgue um em cada quatro domingos

Pagamento em dobro (adicional de 100%) do tempo trabalhado no domingo ou no feriado pode ser dispensado caso a folga seja determinada para outro dia da semana

Carteira de trabalho eletrônica

A partir da admissão do trabalhador, os empregadores terão cinco dias úteis para fazer as anotações na Carteira de Trabalho. Após o registro dos dados, o trabalhador tem até 48 horas para ter acesso às informações inseridas.

Documentos públicos digitais

Documentos públicos digitalizados terão o mesmo valor jurídico e probatório do documento original

Registros públicos em meio eletrônico

Registros públicos em cartório, como registro civil de pessoas naturais, registro de imóveis e constituição de empresas, podem ser publicados e conservados em meio eletrônico

Registro de ponto

Registro dos horários de entrada e saída do trabalho passa a ser obrigatório somente para empresas com mais de 20 funcionários, contra mínimo de 10 empregados atualmente

Trabalho fora do estabelecimento deverá ser registrado

Permissão de registro de ponto por exceção, por meio do qual o trabalhador anota apenas os horários que não coincidam com os regulares. Prática deverá ser autorizada por meio de acordo individual ou coletivo

Alvará

Atividades de baixo risco, como a maioria dos pequenos comércios, não exigirão mais alvará de funcionamento

Poder Executivo definirá atividades de baixo risco na ausência de regras estaduais, distritais ou municipais.

Fim do e-Social

O Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social), que unifica o envio de dados de trabalhadores e de empregadores, será substituído por um sistema mais simples, de informações digitais de obrigações previdenciárias e trabalhistas

Abuso regulatório

A MP cria a figura do abuso regulatório, para impedir que o Poder Público edite regras que afetem a “exploração da atividade econômica” ou prejudiquem a concorrência. Entre as situações que configurem a prática estão:

criação de reservas de mercado para favorecer um grupo econômico

criação de barreiras à entrada de competidores nacionais ou estrangeiros em um mercado

exigência de especificações técnicas desnecessárias para determinada atividade

criação de demanda artificial ou forçada de produtos e serviços, inclusive “cartórios, registros ou cadastros”

barreiras à livre formação de sociedades empresariais ou de atividades não proibidas por lei federal

Desconsideração da personalidade jurídica

Proibição de cobrança de bens de outra empresa do mesmo grupo econômico para saldar dívidas de uma empresa

Patrimônio de sócios, associados, instituidores ou administradores de uma empresa será separado do patrimônio da empresa em caso de falência ou execução de dívidas

Somente em casos de intenção clara de fraude, sócios poderão ter patrimônio pessoal usado para indenizações

Negócios jurídicos

Partes de um negócio poderão definir livremente a interpretação de acordo entre eles, mesmo que diferentes das regras previstas em lei

Súmulas tributárias

Comitê do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal (Carf) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) terá poder para editar súmulas para vincular os atos normativos dos dois órgãos

Fundos de investimento

MP define regras para o registro, a elaboração de regulamentos e os pedidos de insolvência de fundos de investimentos

Extinção do Fundo Soberano

Fim do Fundo Soberano, antiga poupança formada com parte do superávit primário de 2008, que está zerado desde maio de 2018

Pontos retirados da MP

Descanso obrigatório aos domingos apenas a cada sete semanas

Fins de semana e feriados

Autorização para trabalho aos sábados, domingos e feriados em caso de necessidade do agronegócio

Direito Civil

MP permitiria que contratos de trabalho acima de 30 salários mínimos fossem regidos pelo Direito Civil em vez da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Apenas direitos trabalhistas assegurados pela Constituição seriam mantidos

Caminhoneiros

MP criaria o Documento Eletrônico de Transporte, que funcionaria como contrato único para cada transporte de bens no território nacional

Anistia a multas por descumprimento da tabela do frete

Motoboys

MP acabaria com adicional de periculosidade de 30% para motoboys, mototaxistas e demais trabalhadores sobre duas rodas

Fiscais do trabalho aplicariam multas apenas após a segunda autuação. A primeira visita seria educativa

Decisões trabalhistas seriam definitivas em primeira instância, se prazos de recursos fossem esgotados

Termo de compromisso lavrado por autoridade trabalhista teria precedência sobre termo ajuste de conduta firmado com o Ministério Público

Corridas de cavalos

Entidades promotoras de corridas seriam autorizadas pelo Ministério da Economia a promover loterias vinculadas ou não ao resultado do páreo

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