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Um estudo realizado pela Fiocruz sobre o uso de drogas no país está há quase um ano e meio engavetado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça. O levantamento, que custou R$ 7 milhões dos cofres públicos, mostra que o álcool seria mais preocupante que drogas como maconha e crack e que não existiria uma epidemia de drogas, conforme o propagado. As informações são do jornal Folha de São Paulo.

O Ministério da Justiça alega que há problemas metodológicos com o estudo e que as falhas impediriam a comparação de dados com pesquisas anteriores. A Fiocruz, por sua vez, afirma que a metodologia é a mesma do edital e é equivalente à da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (Pnad), do Ibge. Quase 17 mil pessoas do país foram ouvidas e 400 pesquisadores, técnicos, entrevistadores de campo e equipe de apoio estavam envolvidos no trabalho.

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Na última semana, entidades ligadas à saúde pública e direitos humanos, como o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, emitiram uma nota solicitando a divulgação da pesquisa. "Esta é uma pesquisa que deveria ser realizada com regularidade e por todos os países para conhecer e monitorar o uso de drogas lícitas e ilícitas com fins de subsídio de políticas públicas de prevenção e controle dos problemas do uso abusivo de álcool e outras drogas", diz trecho da nota.

O estudo, que teve uma parte divulgada pelo portal The Intercept, traz a informação de que quase 10% da população já usou alguma droga ilícita ao menos uma vez na vida. O crack foi consumido por 0,9% da população alguma vez na vida, 0,3% fez uso no último ano e apenas 0,1% nos últimos 30 dias anteriores à pesquisa. Também nos últimos 30 dias antes da pesquisa, a maconha foi usada por 1,5% dos entrevistados, e a cocaína, por 0,3%.

Já 66,4% dos brasileiros afirmaram ter feito uso de bebidas alcoólicas na vida, com 43,1% no último ano e 30,1% nos 30 dias anteriores. "Nos dados da pesquisa publicados nas reportagens fica claro que não há uma epidemia de drogas no Brasil, diferente do que tem sido propagado como argumento para propostas como políticas de flexibilização das regras para posse de armas de armas de fogo; Pacote de projetos “Anticrime” com a provável consequência de superencarceramento além de outros graves riscos elencados em Nota Pública; revisão da política de saúde mental com a proposta de internação compulsória; e assinatura de centenas de novos contratos com Comunidades Terapêuticas somando altos valores anuais e sem garantir evitar os problemas identificados na inspeção feita em 2017", defende a nota das entidades.

Outros estudos têm apontado o uso abusivo do álcool como um problema cada vez maior para a população mais jovem e a mais velha. O Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa) mostrou, em recente levantamento, que houve um aumento no número de internações (6,9%) e mortes (6,6%) de pessoas com mais de 55 anos relacionadas ao consumo de bebidas alcoólicas.

A Polícia Civil de Goiás deflagrou, nessa terça (23), a segunda fase da Operação Otium, oportunidade em que cumpriu cinco mandados de busca e apreensão tendo como alvos funcionários públicos suspeitos de participar de esquema de “venda” de vagas para cirurgias em hospitais públicos de Goiânia.

Policiais civis cumpriram mandados de busca e apreensão nas residências de funcionários públicos da área de saúde suspeitos de receberem valores em dinheiro para proceder marcações indevidas de consultas médicas, visando cirurgias em hospitais públicos de Goiânia, burlando a regular fila de espera.

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Entre os alvos da operação, estão duas irmãs, uma atual e outra ex-funcionária do Idetech, órgão responsável por realizar a denúncia, e que presta serviços ao Hospital Geral de Goiânia, local em que, de acordo com as investigações, ocorria a grande maioria das fraudes.

Durante as buscas, foram apreendidos aparelhos celulares dos investigados, documentos ligados às supostas fraudes, receituários médicos, atestados médicos e materiais hospitalares.

Na primeira fase da Operação, a especializada já havia prendido a pessoa de Eder Alves da Rocha, apontado como sendo intermediador entre as pessoas que buscavam as cirurgias e os funcionários públicos participantes do esquema criminoso.

De acordo com o delegado de Polícia Rhaniel Almeida, que coordenou a operação, os elementos já colhidos apontam que mais de 30 pessoas deverão ser indiciadas pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, peculato e inserção de dados falsos em sistemas de informações.

Com informações da assessoria da PC-GO

As Polícias Civis dos 26 Estados e do Distrito Federal participam nesta quarta-feira (24) da Operação Nacional PC27, que tem como objetivo prender foragidos da Justiça em todo o Brasil. As ações tem como alvo acusados que cometeram crimes graves como roubo, homicídio e estupro. A operação é coordenada pelo Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC).

No Twitter, o Conselho afirmou que a ação tem como objetivo "o combate aos mais diversos delitos que assolam a sociedade brasileira, contribuindo para a diminuição da criminalidade".

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Os mandados de prisão foram expedidos após o trabalho de investigação. Segundo o CONCPC, a Polícia Civil de cada Unidade Federativa realizou um levantamento de inteligência para ter mais sucesso nas ações.

Em São Paulo, mais de 4,5 mil agentes participam das atividades da Operação no Estado, entre eles policiais do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap), da Macro São Paulo (Demacro), dos Departamentos de Polícia Judiciária do Interior (Deinters 1 ao 10) e também de unidades especializadas, como o Departamentos Estaduais de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Investigações Criminais (Deic), de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) e da Delegacia de Capturas e Delegacia Especiais (Decade).

Em Santa Catarina, foram apreendidos mais de R$ 200 mil durante as ações policiais.

Um jovem de 21 anos morreu durante uma operação da Polícia Militar na Cidade de Deus, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. De acordo com a Polícia Militar, o jovem foi encontrado ferido depois de uma troca de tiros de policiais com criminosos e ele estava com uma arma.

De acordo com os policiais, ele foi encaminhado para o Hospital Municipal Lourenço Jorge ainda com vida, mas a Secretaria Municipal de Saúde informou que ele já estava morto quando chegou.

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Nas redes sociais, moradores informaram que um mototaxista da comunidade também foi baleado, mas não há informações sobre as circunstâncias do ferimento ou sobre seu estado de saúde. A Polícia Militar não confirmou essa vítima.

A operação, que envolve homens do Batalhão de Polícia de Choque e do Batalhão de Ações com Cães,  também teve sete presos. Os policiais continuam na comunidade.

Um adolescente foi apreendido por suspeita de esfaquear seu professor, nessa terça-feira (23), no Colégio Estadual Antônio Franco Ferreira da Costa, em Formosa do Oeste, localizada no Oeste do Paraná. O ataque ocorreu dentro da sala de aula, segundo a Polícia Civil.

Após acertar o professor durante a aula de língua portuguesa, o aluno fugiu da instituição em uma moto. Pouco tempo depois, a polícia conseguiu localizá-lo e o encaminhou à delegacia junto com a mãe.

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O professor foi esfaqueado na perna e levado ao Pronto Socorro da cidade. Em nota concedida ao G1, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) lamentou o ocorrido e garantiu que vai prestar todo apoio e suporte ao professor, aos pais e aos alunos da instituição.

 

Um carro furtado há 30 anos foi encontrado durante blitz de rotina da Polícia Civil do Acre. A apreensão ocorreu na cidade de Epitaciolândia, interior do Acre, na segunda-feira (22).

O motorista do veículo foi preso por receptação culposa, segundo o G1. Ele, que é boliviano, foi liberado após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

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O automóvel foi furtado em 1989 em Goiás. O veículo teria sido levado de uma concessionária.

O boliviano contou à polícia que comprou o carro há três anos em Cochabamba, na Bolívia. A placa atual do carro é boliviana e registrada em 1992, de acordo com o G1. Caso o proprietário não seja encontrado, o veículo deverá permanecer no pátio da delegacia até decisão da Justiça.

 

A reunião para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que vai investigar o rompimento da barragem da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG), foi adiada para quinta-feira (25), informou a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados. A reunião onde deveriam ser escolhidos o presidente, vice-presidente e o relator da CPI estava marcada inicialmente para hoje (23). O adiamento foi determinado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O despacho que autoriza a instalação, assinado pelo presidente da Câmara, foi lido em plenário na semana passada. A comissão será composta por 43 titulares, com o mesmo número de suplentes e, inicialmente, funcionará por 120 dias.

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Os deputados devem propor mudanças na política de segurança de barragens para aprimorar regras gerais de construção e desativação de áreas de rejeitos de mineração. Uma comissão externa para acompanhar o caso já está em funcionamento.

A CPI foi sugerida pelos deputados Joice Hasselmann (PSL-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

O rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho ocorreu no dia 25 de janeiro. De acordo com os dados mais recentes da Defesa Civil de Minas Gerais, 231 pessoas morreram e 41 estão desaparecidas.

Nesta terça-feira (23) é comemorado o Dia de São Jorge, conhecido como o santo guerreiro. Segundo a história católica, Jorge é nascido na Capadócia e pertenceu a um grupo de militares do imperador romano Diocleciano, que perseguia os cristãos. Ele não queria estar a serviço do império perseguidor e opressor, pois era cristão também. Diocleciano tentou fazer com que Jorge desistisse de sua fé, torturando-o diversas vezes. Porém Jorge permaneceu firme em sua crença e lutou até o fim. Tal atitude foi o que serviu de exemplo para a conversão de diversas pessoas ao cristianismo. No dia 23 de abril do ano 303, Jorge foi decapitado.

A profissional de marketing, Leidiane Dantas dos Santos, 27 anos, é devota de São Jorge desde a infância. Aos 15 anos, um amigo dela sofreu um acidente grave que o deixou em coma por quatro meses. Ela pediu ao santo que concedesse um milagre. "Essa foi a graça mais importante que recebi. Teve também a cura do câncer da mãe de uma amiga, e outras graças pessoais, como emprego, bens materiais, diploma, entre outros. Recorro a ele sempre. Quando acho que não vou conseguir algo, peço discernimento, sabedoria, e ele sempre me guia pelos caminhos justos", conta.

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Fiéis lotam a igreja de São Jorge, em Quintino, na zona zorte do Rio de Janeiro em comemoração ao dia do Santo | Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

São Jorge não é cultuado apenas na igreja católica. As religiões de matriz africana também celebram o santo. Ogum, como é conhecido na umbanda ou no candomblé, é o orixá da guerra, muitas vezes invocado para abrir os caminhos dos seus seguidores.

Quando os escravos africanos chegaram ao Brasil encontraram muita dificuldade de praticar suas próprias religiões, foi então que decidiram fazer o sincretismo de algumas divindades africanas com santos católicos. Benedita de Lourdes da Conceição, 49 anos, é umbandista e, desde a infância, conhece e acredita tanto em São Jorge como em Ogum. Aos 17 anos, Benedita descobriu uma hérnia e, após orações ao santo, ela conseguiu a graça da cura. Ela também é filha de Ogum, e por meio da mediunidade procura ajudar amigos e pessoas que vão ao centro de umbanda atrás de auxilio. "Uma amiga minha estava passando por um período de dificuldades na vida financeira e afetiva, e eu queria ajudar de alguma forma. Então perguntei se ela tinha fé em Ogum e fiz um trabalho pedindo ao orixá para abrir os caminhos dela", afirma.

São Jorge é comemorado em diversas lugares do Brasil, e ganhou feriado no estado e na cidade do Rio de Janeiro. Segundo os devotos, a capital carioca é onde acontecem as mais belas celebrações e cultos a São Jorge e ao orixá Ogum.

Fé e futebol

Além de ser cultuado nas duas religiões, São Jorge também é padroeiro do Corinthians. Em 1926, o time paulista de futebol, adquiriu sua sede social no bairro que leva o nome do santo, zona leste de São Paulo. Por isso, hoje também é comemorado Dia do Torcedor Corinthiano.

A advogada Mônica Toledo Poso carrega consigo a medalha de São Jorge | Foto: Acervo Pessoal

A advogada Mônica Toledo Poso não é adepta de uma religião, mas torce com fervor para o Corinthians. Foi por meio do time do coração que ela conheceu São Jorge e virou devota. "Na minha casa, o único santo que eu cultuo e tenho em casa é o São Jorge. Tenho quadros, estatuetas e, na porta de casa tenho uma imagem também", comenta ela, que em todos os jogos do time pede proteção aos jogadores.

Junto com alguns amigos, Mônica conta que já fez uma pequena oferenda a Ogum pedindo proteção em um dos jogos de final de campeonato.

A prefeitura do Rio começará nesta quarta-feira, dia 24, a demolição de dois prédios residenciais na Muzema, comunidade da zona oeste do Rio onde dois edifícios ruíram no último dia 12, provocando a morte de 24 pessoas. Além dos que serão demolidos, outros sete prédios próximos estão interditados.

A demolição será feita manualmente pela secretaria de Conservação, por meio de contrato em vigor da Coordenadoria de Operações Especiais (COE). A demolição ocorrerá dessa forma para não abalar a estrutura de prédios do entorno. A estimativa é de que o serviço dure 30 dias, mas existe a possibilidade de a Prefeitura contratar uma empresa para acelerar os trabalhos.

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De acordo com o governo do Rio, a demolição é necessária em virtude dos "graves riscos estruturais" apresentados pelos imóveis. Os demais prédios da região ainda serão avaliados. Atualmente, eles estão desocupados como medida preventiva. "Sua liberação está condicionada à vistoria que será feita após a demolição (dos imóveis já condenados)", informou a Prefeitura.

Quatro policiais de Santa Vitória, no Triângulo Mineiro, haviam acabado de finalizar um treinamento simulando ataques a banco na madrugada desta terça-feira (23), quando foram surpreendidos por um grupo armado que, coincidentemente, procurava agências bancárias do município para roubar.

No confronto, bandidos e PMs estavam equiparados com armas de grosso calibre. Entretanto, apenas um dos suspeitos foi atingido. Ele foi encaminhado ao hospital da cidade, mas morreu em seguida.

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De acordo com o tenente Marcos Guimarães, comandante do pelotão, dentro de um carro foram apreendidos um fuzil, grampos para furar pneus e máscaras que seriam usados na ação. O tenente acredita que outros bandidos tenham sido baleados, já que marcas de sangue foram identificadas no asfalto.

As autoridades estimam que o grupo era formado entre oito e doze criminosos, que fugiram a caminho de Ituiutaba. Porém, não chegaram à zona urbana do município vizinho; por isso, uma operação com um grande cerco foi montado na região, com apoio do helicóptero da corporação. "Recebemos apoio de militares de cidades como Ituiutaba, Centralina, Gurinhatã, Uberlândia e Monte Alegre e o cerco se mantém", afirmou Guimarães ao portal Em.

O tenente avaliou como positiva a ação dos militares, já que nenhum foi ferido. "Acredito que pelo fato de os militares terem acabado de simular a situação, as ações que deveriam ser tomadas estavam prontas na cabeça, o que facilitou o trabalho", declarou.

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A Justiça Militar condenou cinco oficiais do Exército e dois empresários por crime de peculato. Eles são acusados por supostas irregularidades em 88 processos licitatórios num convênio firmado entre o Instituto Militar de Engenharia (IME) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), ocorridos entre 2004 e 2005. A suspeita é de desvios de R$ 11 milhões.

As penas maiores foram para o coronel reformado Paulo Roberto Dias Morales e para o major Washington Luiz de Paula, condenados a 16 anos de prisão. Foram considerados culpados também o coronel Cláudio Vinícius Costa Rodrigues (11 anos e 1 mês de prisão), o tenente-coronel Ronald Vieira do Nascimento (oito anos e quatro meses) e o capitão Márcio Vancler Augusto Geraldo (cinco anos e 11 meses), além dos empresários Marcelo Cavalheiro e Edson Lousa Filho, sentenciados a dez anos e oito meses de prisão. Todos eles poderão recorrer em liberdade.

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De acordo com denúncia do Ministério Público Militar (MPM), cerca de R$ 11 milhões teriam sido desviados em contratos firmados entre 2004 e 2005 - o montante total dos convênios era de R$ 38 milhões. O esquema envolveria a criação de processos de licitação fraudulentos e de empresas de fachada, a não realização de serviços contratados e até mesmo o uso de "laranjas" para receber parte dos pagamentos.

Ao todo, 15 pessoas foram denunciadas. Ao longo do processo, um dos acusados ganhou habeas corpus e nem sequer foi a julgamento, enquanto dois faleceram. Quatro civis foram absolvidos.

Defesas

A defesa do coronel Claudio Vinicius Costa Rodrigues e do tenente Ronald Nascimento informou que irá apelar da decisão e que entrará com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal Militar (STM) pedindo a anulação do julgamento. A alegação é de cerceamento da defesa.

"Eu avalio como uma sucessão de equívocos. O processo estava parado há muito tempo, e foi retomado logo depois da edição da lei que alterou o rito nas auditorias, até parte das competências. No rito anterior, a defesa se manifestava em duas etapas, uma primeira escrita e uma fase oral, na qual o advogado teria três horas para debater com o Ministério Público, perante um conselho. Agora, o juiz dissolveu o conselho e chamou para sentenciar", explicou o advogado Rodrigo Roca, que defende os dois militares.

"O problema é que as defesas haviam se preparado para fazer a sustentação no dia do julgamento, perante o conselho, e portanto foram muito comedidas nas alegações escritas. Não convinha, até estrategicamente, se adiantar muito do que iria se dizer no dia do julgamento."

A reportagem aguarda retorno das defesas de Paulo Roberto Morales, Washington Luiz de Paula e Edson Lousa Filho. E ainda não conseguiu contato com a defesa dos demais acusados. O espaço está aberto para as manifestações de defesa.

A Polícia Militar de Teresina, no Piauí, apreendeu um papagaio após o bicho anunciar a chegada dos PMs no ponto de tráfico. "Mamãe, polícia", gritou a ave. Após a situação, o papagaio foi encaminhado para a Central de Flagrantes da cidade.

À TV Clube, o major Mello, do 17º Batalhão de Polícia Militar, confirmou que a tutora do bicho é uma mulher conhecida como "Índia", que já foi presa duas vezes por tráfico de drogas - estando acamada atualmente porque sofreu um acidente. Por isso, de acordo com o major, quem estava despachando as drogas era o marido da ex-presidiária.

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Edvan, marido da "Índia", foi preso depois que a polícia encontrou porções de crack na sua casa. Maconha também foi encontrada escondida nas roupas íntimas da filha do casal, de 16 anos. Os dois foram encaminhados para a Central de Flagrantes. A adolescente foi liberada após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência.

Já o papagaio foi encaminhado pelos policiais do Batalhão de Polícia Ambiental para o zoobotânico de Teresina.

Um homem morreu espancado por três criminosos ao tentar impedir uma tentativa de estupro contra uma criança no interior do Piauí, na última quinta-feira (19).

O caso ocorreu no bairro Vila Nair, na zona urbana da cidade de Simões. "Os suspeitos estavam bebendo na casa de uns conhecidos, cercaram a criança, ameaçaram fazer mal a ela, mas a mesma correu para dentro de casa quando o rapaz interveio", disse o capitão Raimundo Nonato Sobrinho, comandante da Polícia Militar na região, em entrevista ao site CidadeVerde.

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A vítima morreu um dia após dar entrada no Hospital Municipal Zuca Batista. Os três suspeitos do crime foram presos e transferidos para a Penitenciária de Picos.

Pela segunda vez a Justiça determinou o leilão de imóveis retidos pela Lava Jato. Os apartamentos disponíveis são os do Edifício Hotel Lobos, no Jaguaré, São Paulo, e pertenciam a Nelma Kodama, doleira presa pela Lava Jato em 2014. O último leilão dos imóveis ocorreu em dezembro de 2018, quando foi negociada apenas uma das 38 unidades. Agora, com a aprovação do Ministério Público Federal (MPF), os imóveis estarão à disposição para o arremate conjunto ou em compras individuais a 60% da avaliação. Veículos também fazem parte dos itens.

No leilão passado, o lance inicial era de R$ 190.000; agora, as unidades iniciarão com o valor de R$ 114.000. Também de forma parcelada, sendo 50% de entrada e saldo em até 12 vezes. Com o encerramento marcado para às 14h desta quinta-feira (25), os lances podem ser feitos no site www.nogarileiloes.com.br.

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O leiloeiro será Jorge Nogari, de Curitiba, capital paranaense. Ele afirmou que há plena segurança jurídica nos arremates dos bens, pois se trata de imóveis oriundos da determinação de sequestro ou arresto pela autoridade judicial criminal, conforme previsão no Código de Processo Penal. Quem arrematar algum dos itens, terá a transferência imobiliária imediata após a emissão da carta de arrematação ser expedida elo juiz.

Um morador de rua, de 28 anos, acusado de matar uma criança de 6 anos no litoral de São Paulo, confessou à polícia que pegou a menina dormindo em uma casa ocupada e a matou por vingança após um desentendimento em uma festa. O corpo da criança foi encontrado seminu, por isso há suspeita de que a menor tenha sido estuprada antes de ser morta.

O suspeito, que não teve o nome revelado, disse à polícia que por conta do desentendimento que teve durante uma festa na casa onde a garota vivia, ficou "revoltado" e "descontrolado", mas não soube explicar o que de fato aconteceu na confusão.

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Ainda de acordo com a polícia, na última quarta-feira (17), o homem teria carregado a menina, que ainda estava dormindo, nos braços e a levado até uma vala, onde aconteceu o homicídio; o corpo da vítima foi encontrado neste mesmo local apenas na segunda-feira (22). O acusado nega ter estuprado a criança e exames já foram solicitados a fim de confirmar se houve, ou não, o abuso sexual.

O delegado Rui de Matos disse à TV Tribuna que duas vítimas confirmaram já terem sido abusadas pelo homem. Os exames de corpo de delito da criança devem sair ainda nesta terça-feira (23).

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) mantiveram a condenação de um homem morador de Correia Pinto, no Planalto Serrano, que torturou a enteada de 13 anos com um pedaço de fio elétrico, um cabo de vassoura de metal e uma cinta. Ele foi sentenciado à pena de dois anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente aberto. O julgamento ocorreu no dia 16 passado. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça - (Apelação Criminal n. 0000597-80.2014.8.24.0083).

De acordo com o processo, a vítima sofreu equimose na região dos olhos, contusão com edema na orelha, contusão com escoriações e edema nas costas, mamas, região lombar, glúteo, coxas, braços e pernas. As agressões, segundo a acusação feita pelo Ministério Público do Estado, "foram tão intensas que o cabo da vassoura quebrou".

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Os autos revelam que o réu segurou a vítima pelo pescoço e lhe desferiu tapas na orelha. "Talvez eu tenha exagerado um pouco, mas fiz para educá-la", disse ele em depoimento à polícia, antes de ser preso.

Segundo o processo, em 11 de junho de 2014, por volta das 20h45min, o homem e sua mulher foram a um culto religioso. Mas ele voltou para casa porque, segundo disse, esqueceu a carteira. Ao chegar, sempre de acordo com a ação, encontrou a enteada com um colega de escola. Eles assistiam tevê. O rapaz conseguiu fugir, mas ela não. Depois das agressões, o homem, que se diz "muito religioso", retornou ao culto.

A adolescente foi à casa de uma amiga e depois ao hospital para tratar os ferimentos. A conselheira tutelar, que esteve no pronto-socorro, afirmou: "Ela estava machucada desde o dedo do pé até a orelha, literalmente. Nunca tinha visto nenhuma situação tão grave."

Dias depois, a mãe da vítima, mulher do agressor, disse à polícia que a relação familiar sempre foi tranquila e que, até então, não havia registro de violência física.

"Minha filha prometeu que não fará isso novamente, ela está bem arrependida em ter desobedecido a uma ordem (de não receber colegas da escola em casa) e quer pedir perdão para o padrasto, ela quer que voltemos a viver juntos novamente."

A defesa tentou, sem sucesso, que o homem fosse julgado por crimes que estabelecem, em tese, penas menos duras, como maus-tratos ou lesões corporais no âmbito doméstico.

Porém, de acordo com o desembargador Júlio César Ferreira de Melo, relator da apelação, "as provas não deixam dúvida de que o agressor praticou o crime previsto na Lei 9.455/1997, conhecida como Lei da Tortura".

"Impossível seria supor que um indivíduo que agride incessantemente uma adolescente com tapas, cinta, fio elétrico de extensão e cabo de vassoura de metal até rompê-lo teria apenas se 'excedido' nos meios de correção educacional, sem almejar seu intenso sofrimento físico", anotou o magistrado.

Ele classificou as agressões físicas e psicológicas como "bestiais e brutais" e determinou que o homem comece a cumprir a pena imediatamente.

Além do relator, participaram do julgamento os desembargadores Getúlio Corrêa e Leopoldo Augusto Brüggemann. A decisão foi unânime. A sentença foi proferida pelo juiz Gustavo Bristot de Mello.

Os representantes dos caminhoneiros disseram nessa segunda-feira (22), após uma reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que não haverá paralisação da categoria na próxima segunda-feira (29). Durante a reunião, que durou quase cinco horas, o ministro prometeu reajustar a planilha da tabela do piso mínimo de frete, umas das principais reivindicações dos caminhoneiros. O ministro disse ainda que vai intensificar a fiscalização do cumprimento da tabela de frete mínimo, com a participação dos caminhoneiros, e atrelar o reajuste da tabela ao preço do diesel.

"Eu acho que nós conseguimos administrar essa condição de momento e não deve haver paralisação de caminhoneiros neste momento. A representação dos caminhoneiros está conseguindo conversar com o governo", disse o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno.

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A reunião com o ministro reuniu cerca de 30 representantes de 11 entidades de classe, além de um grupo de caminhoneiros autônomos. A proposta apresentada pelo ministério prevê que os próprios caminhoneiros vão ajudar a realizar a fiscalização da tabele de frete. Ainda esta semana, o ministro e o presidente da CNTA deverão assinar um termo formalizando o procedimento. 

De acordo com um dos líderes da categoria, Wanderlei Alves, conhecido como Dedeco, as reclamações relacionadas ao descumprimento da tabela serão encaminhadas pela confederação ao ministério que as repassará à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O ministério também teria se comprometido a retirar multas de motoristas que fizerem as denúncias.

"O ministro se comprometeu de que o próprio caminhoneiro será um fiscalizador junto aos seus sindicatos de base que irá passar para a CNTA e a CNTA irá trazer direto para o governo a empresa, o embarcador que não está pagando o piso mínimo e, dentro de 20 a 30 dias, a ANTT irá autuar essas empresas que não estão cumprindo a lei", disse Dedeco. 

Mais cedo, antes da reunião, os caminhoneiros acenaram com a suspensão da paralisação desde que houvesse uma contraproposta do governo sobre as principais reivindicações. De acordo com Dedeco, o governo também prometeu adotar outro procedimento solicitado pelos caminhoneiros, que está previsto na legislação que estabeleceu o piso mínimo de frete, que é o acionamento de um "gatilho" na tabela para acompanhar os reajustes no preço do diesel.

Pela proposta, a planilha da tabela de piso mínimo sofrerá um reajuste toda vez que o percentual de aumento no diesel ultrapassar os 10%. O governo ficou de calcular quanto será o reajuste. "É o gatilho que já existia e que precisava ser colocado em prática para que o aumento do diesel não prejudique a categoria", disse Dedeco.

Propostas

Na semana passada diante de rumores de paralisação da categoria, o governo apresentou um pacote de medidas para a categoria. Entre elas, a adoção de uma linha de crédito de R$ 500 milhões, em que cada caminhoneiro terá acesso a um financiamento de até R$ 30 mil. O dinheiro servirá para que os profissionais possam comprar pneus e realizar a manutenção de seus veículos. 

O governo também disse que vai efetuar melhorias nas estradas e construir pontos de descanso em rodovias federais, mas as medidas foram consideradas insuficientes pela categoria. De acordo com Dedeco, com a abertura de negociação, os caminhoneiros devem desistir de parar as estradas do país. "Da minha parte, eu peço aos caminhoneiros que se acalmem”, disse Dedeco.

Ministro

Em seu Twitter, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, também comentou sobre o encontro com os representantes dos caminhoneiros. Ele fez duas postagens por volta das 22h. Na primeira, Gomes de Freitas falou que houve a reunião e que o governo está trabalhando em "soluções efetivas". "As portas estão sempre abertas e manter o diálogo é nossa prioridade".

Na segunda postagem, o ministro escreveu  que construiu, em conjunto com os caminhoneiros e a CNTA uma agenda de trabalho "que envolve eliminação de multas injustas, transferência do custo do diesel para tabela de frete, fiscalização dessa referência de custo e termo de compromisso com entidades representantes para tornar a fiscalização mais efetiva."

Em nota publicada na noite de hoje, o ministério confirmou que firmou  uma agenda de trabalho a curto prazo com a categoria e citou os compromissos anunciados pelo ministro em sua rede social.

A direção da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), estatal responsável pela coleta do lixo na cidade do Rio de Janeiro, selou um acordo com os garis no início da noite para a suspensão da greve que havia começado nessa segunda-feira (24). Os funcionários retomarão as atividades nesta terça-feira (23) e deverão agendar uma assembleia ainda esta semana para avaliar uma nova proposta que deve ser apresentada pelo município.

"A prefeitura prometeu avaliar e apresentar, até quinta-feira (24), uma nova proposta de aumento salarial, acima dos 3,73% rejeitados pelos funcionários. Até lá, o sindicato mantém a categoria em estado de greve", informou o site do Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação (Siemaco). A entidade disse que a Comlurb se comprometeu a abonar a falta dos grevistas nesta segunda-feira e que, além do reajuste, a negociação envolve também a implantação definitiva de um novo plano de carreira, cargos e salários.

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Proposta

De acordo com a Comlurb, a proposta de reajuste de 3,73% nos salários repõe a inflação acumulada no ano e incide sobre todo o pacote de benefícios, que somam 20 itens, como auxílio-creche, vale-refeição e plano de saúde e odontológico. "A prefeitura reconhece a importância dos garis para a cidade do Rio e isso se reflete no fato de ser a única categoria que conta com reajuste salarial todos os anos, mesmo com as dificuldades financeiras que passa a atual administração municipal", diz a estatal em nota.

A greve que teve início hoje foi decidida em uma assembleia na última quinta-feira (18). A categoria pede 10% de aumento. “Somos uma categoria tão importante para cidade e o prefeito apresentou proposta de 3,73% de aumento, enquanto outras empresas ganharam de 6% a 13%. A justificativa do prefeito é que não tem dinheiro pra pagar os trabalhadores”, disse mais cedo Bruno da Rosa, representante dos funcionários nas negociações.

Além do reajuste e da implantação do plano de carreira, cargos e salários, os trabalhadores defendem também que a extensão do auxílio-creche aos homens e do adicional de coleta a todos que realizam este trabalho e a inclusão de vigias e agentes de preparo de alimentos no adicional de insalubridade. 

De acordo com a Comlurb, apesar da greve, os serviços de limpeza urbana continuaram sendo prestados em toda a cidade do Rio de Janeiro. A estatal obteve decisão favorável da Justiça determinando que os garis assegurassem um contingente mínimo de 60% do efetivo.

Após se ferir com explosão de fuzil que manuseava, o traficante César Augusto Alta de Araújo, mais conhecido como PQD do Chapadão, no Rio de Janeiro, morreu no hospital depois de não resistir aos ferimentos. Os estilhaços da arma haviam atingido o pulmão e o abdômen do César, que é ex-militar do Exército.

PQD foi encontrado em um hospital particular em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Segundo publicação do UOL, a morte do traficante foi confirmada na manhã desta segunda-feira (22).

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César era considerado o chefe do tráfico do Complexo do Chapadão, que fica na Zona Norte do Rio. Antes de morrer, ele foi encontrado em um hospital particular, onde havia pago todas as despesas médicas à vista.

A casa de um confeiteiro foi alvo de tiros após ele atrasar a entrega de um bolo em São José, na Grande Florianópolis (SC). O atentado teria ocorrido na tarde do último domingo (21) na Rua Concórdia, no bairro da Bela Vista.

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Segundo o site NSC Total, o confeiteiro relatou uma discussão com uma cliente, que reclamava do atraso na entrega de um bolo. A mulher foi vista acompanhada de um homem, que seria o autor dos disparos com uma pistola 9mm. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

A Polícia Militar e o Instituto Geral de Perícias (IGP) estiveram no local, mas até esta segunda-feira (22) ninguém havia sido preso.

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